O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0536/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Ariri. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0537/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a interligação das Rodovias Duca Serra com a Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0538/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a duplicação da Ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0539/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a aquisição de uma Ambulância para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0540/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema isolado novo de tratamento e abastecimento de Água no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0543/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, uma nova viatura para o Canil do BOPE. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0544/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, rondas policiais no entorno da UNIFAP. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0528/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, raspagem da rodovia estadual AP020 que liga Mazagão ao Maracá com ênfase no ramal do Piquizal. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0527/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de um tomógrafo para Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0526/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma e ampliação urgente da Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0523/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0524/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva no Distrito do Carnot. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0525/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0522/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de um raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0517/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de um profissional de fisioterapia para a Escola Estadual Prof Joanira Del Castillo. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0518/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0519/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Quadra esportiva da Escola Estadual Prof. Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0520/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Quadra esportiva da Escola Estadual Professora Elizabeth Picanço Esteves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0521/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da Quadra esportiva da Escola Estadual Professora Elizabeth Picanço Esteves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0509/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Governo do Estado do Amapá construção de um centro de estudo de língua francesa, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0510/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, construção de uma escola na comunidade Andiroba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0511/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Assentamento da Nova Colina. no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0512/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água da rua Trajano Neves da Silva. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0513/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a correção do vazamento de água na avenida Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0514/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0515/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar o escoamento da água na avenida Padre Ângelo Birachi. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0516/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, informações sobre a falta de água na avenida Glicério de Souza Figueiredo. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Requerimento nº 0508/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Requerimento nº 0507/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de um cais para embarque e desembarque de produtos pesqueiros, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Requerimento nº 0506/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a contratação de cardiologista, endocrinologista e otorrinolaringologista, para Unidade Mista de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Requerimento nº 0504/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, reiterando o Requerimento nº 0321/24 , o “aumento de leitos na sala amarela (ala pediátrica), da UPA Novo Horizonte”. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Requerimento nº 0505/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma da ponte do Parque da Laranjeira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0499/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, o Plenário desta Casa de Leis no dia 19/05/2025 as 09:00, para abertura da IV SEMANA AMAPÁ ÁFRICA AMAZÔNICA 2025. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0503/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, drenagem da avenida Padre Júlio Maria Lombard. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0502/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, melhoria no sistema de distribuição de água na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0501/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, drenagem e terraplanagem na rua do Trilho. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0500/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a pavimentação do ramal que dá acesso à praia do goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0498/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a iluminação pública para a Rodovia Estadual Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0497/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, requisição de duas panelas de pressão de 20 litros para a Escola Estadual Professora Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0496/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de audiência pública, que debaterá o Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, que altera a Lei ordinária Estadual nº 0810, de 11 de fevereiro de 2004, a ser realizada no dia 23 de abril de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0495/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Mosteiro. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0493/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA/SETRAP, a manutenção do ramal da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0494/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0492/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que seja realizada nesta Casa de Leis uma Sessão Solene em comemoração ao dia Estadual do Contabilista. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0490/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, que informar a este Poder Legislativo, acerca das obras realizadas na Residência Oficial do Governador. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0491/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Francisco W. Lobato em Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0487/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando da Polícia Militar, ronda ostensiva no Conjunto Açucena. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0482/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma na rampa de embarque e desembarque no porto da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0481/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP , a manutenção em toda extensão do ramal do 50 da Rodovia AP 340 até o entroncamento do Paulo . | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0480/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal dos Maranhenses. | Visualizar |
