O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/11/2025 | Indicação nº 5757/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5756/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5755/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Santa Rita, Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5751/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, manutenção dos bloquetes sextavados da Avenida Sol Nascente, em toda sua extensão, Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5750/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento das Travessas Liberato e Estrela da Manhã, em toda sua extensão, Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5752/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da Rua Santa Catarine, perímetro entre as Avenidas Procópio Rola e Cora de Carvalho, Santa Rita. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5753/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, monitoramento em tempo real das atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde vinculados à Unidade Básica de Saúde , Marabaixo I. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5754/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Cea Equatorial, inclua a Comunidade Santa Rosa do Araguari, Programa Luz para Todos, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5749/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou a colocação de bloquetes no ramal de acesso à Praia do Goiabal, Município de Calçoene | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5748/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CODEVASP,Instalação de um sistema de abastecimento de água potável no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5746/25-AL | Deputado Jack JK | Indica à SEMOB, que seja colocada a tampa do bueiro localizado na Avenida FAB, esquina com a Rua Manoel Eudóxio, bairro Central. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5747/25-AL | Deputado Jack JK | Indica à CTMAC, o conserto do semáforo localizado na Rod. Josmar Chaves Pinto, na esquina do Hospital Marco Zero, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5743/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no bairro Recanto do Curiaú. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5742/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos nas ruas do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5741/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos nas avenidas Ceará e Piauí. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5740/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Joaquim da Silva do Amaral. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5739/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Francisco Alves da Costa. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5738/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5737/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5736/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da travessa Simão Garcia. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5735/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rua Beira Rio. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5734/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na rede pública da avenida Ernestino Borges,. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5733/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, a limpeza da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5732/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação da rua Redenção. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5728/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação da avenida Amapá. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5731/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Itacuma Costa Santos. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5730/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5729/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à, SEMOB, pavimentação da rua Raimunda Costa Pontes. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5727/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de Academia ao ar livre complexo desportivo da Praça Natizão | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5726/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5725/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica na rua Thiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5724/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na rua Tembés. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5715/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica com operação "tapa buracos" na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5716/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5717/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus para o bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5718/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na travessa Bom Jardim. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5719/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5720/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Maria de Oliveira Colares. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5721/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Oiapoque, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Djalma Oliveira. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5722/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5723/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5705/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5706/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB , drenagem e recapeamento asfáltico na 2ª travessa da rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5707/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento em toda extensão da rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5708/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Carlos Cantídio Cortes. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5709/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento em toda extensão da avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5710/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina entorno da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5711/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA Equatorial, manutenção da rede de esgoto da rua Azarias da Costa Neto. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5712/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na Praça da Caixa D’água do Buritizal. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5713/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, manutenção no bueiro da avenida Laudelino Lima Corrêa. | Visualizar |
