O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/10/2025 | Indicação nº 5255/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Raul Monteiro Waldez. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5252/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal a instalação de uma Casa Lotérica no Município de Cutias do Araguarí. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5251/25-AL | Deputado Jack JK | indicar à CIPEMAC, melhoria na iluminação da rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5250/25-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5249/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a correção de um vazamento de água na avenida Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5248/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a construção de uma nova estrutura para a caixa de água e ampliação do sistema de tratamento na comunidade de São Benedito do Pacuí. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5244/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Elis Regina. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5245/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5246/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Antônio Coelho de Carvalho, com a rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5243/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, a construção de Polo Base de Saúde na BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5242/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, a contratação de Agente Indígena de Saneamento (AISAN) para a Aldeia Yanuwaká, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5241/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação com troca de poste e lâmpadas da rua São Francisco. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5240/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, reforma da ponte na rua Abelardo Cardoso das Chagas. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5219/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5220/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal deTartarugalzinho, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5221/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5222/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5223/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5224/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5225/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5226/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5227/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5228/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5229/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5230/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5231/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5232/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5233/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5234/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5235/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza nas ruas da comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5236/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza nas ruas da comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5238/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida José Candido Soares Filho. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5237/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5239/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5218/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Professora Raimundo Oliveira Alencar. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5217/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção em concreto da ponte da passarela Edith Penafort. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5216/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública, Passarela Edith Pena Forte, Congós . | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5215/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a solucionar o problema da falta de água da Vigésima Terceira Passarela Edith Penafort. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5214/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA, informações sobre a ausência de Agente Comunitário de Saúde na Passarela Edith Pena Forte. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5213/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina da passagem Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5212/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida Brasília. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5211/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, limpeza e capina da avenida Brasília. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5210/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, iluminação pública, reposições de lâmpadas na avenida Gomes Freire de Andrade. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5209/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, limpeza e capina na avenida João Bitencourt Muniz. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5208/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5207/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5206/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5205/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, que regularize fornecimento de água na avenida Maurício Trindade. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5204/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco da travessa Municipalista. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5203/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco na rua Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
