O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/11/2015 | Moção nº 0206/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senador da República Paulo Renato Paim, Presidente da Comissão de Direito Humanos-CDH, do Senado Federal. | Visualizar |
| 23/10/2015 | Moção nº 0205/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplusos aos Odontólogos Raimundo Nazareno de Zouza Ávila, Presidente do Conselho Regional de Odontólogia/Amapá e Patrícia Lenora dos Santos Braga, Presidente do Sindicato dos Odontólogos do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 22/10/2015 | Moção nº 0204/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Tatiana do Rosário Almeida Pontes, Cirurgiã-Dentista. | Visualizar |
| 22/10/2015 | Moção nº 0203/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Kátia Lanuza Gurjão Moreira, Cirurgiã-Dentista. | Visualizar |
| 22/10/2015 | Moção nº 0202/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos à Tatiane Cardoso Coelho, Cirurgiã-Dentista. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Moção nº 0201/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao Grupo Pilão pelos 40 anos de carreira na Música popular Amapaense. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Moção nº 0200/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora Girlene da Costa Maramalde, Professora, pela passagem do dia do Professor (a). | Visualizar |
| 14/10/2015 | Moção nº 0199/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Lino Carlos Alves da Silva, Professor, pela passagem do dia do Professor (a). | Visualizar |
| 14/10/2015 | Moção nº 0198/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora Kelcianne da Silva Nunes, Professora, pela passagem do dia do Professor (a). | Visualizar |
| 14/10/2015 | Moção nº 0197/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Roberval Leite de Menezes, Professor, pela passagem do dia do Professor (a). | Visualizar |
| 14/10/2015 | Moção nº 0196/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Enilton José Cardoso Júnior, Professor, pela passagem do dia do Professor (a). | Visualizar |
| 14/10/2015 | Moção nº 0195/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora Angela Maria da Silva Mendes, Professora, pela passagem do dia do Professor (a). | Visualizar |
| 14/10/2015 | Moção nº 0194/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora Mary Nazirete Sucupira Souza, Professora, pela passagem do dia do Professor (a). | Visualizar |
| 14/10/2015 | Moção nº 0193/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora Estefânia Cabral de Souza, Professora, pela passagem do dia do Professor (a). | Visualizar |
| 14/10/2015 | Moção nº 0192/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora Joquebede de Souza Farias, Professora, pela passagem do dia do Professor (a). | Visualizar |
| 14/10/2015 | Moção nº 0191/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora Valdenice Vilhena Monteiro, Professora, pela passagem do dia do Professor (a). | Visualizar |
| 14/10/2015 | Moção nº 0190/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos ao Odontólogos relacionados do Município de Macapá, Estado do Amapá, pela relevância da matéria, que a presente Moção seja votada em Regime de Urgência. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Moção nº 0189/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Moção de Aplausos aos Professores Manoel Azevedo de Souza, Manoel Batista, Oton Alencar, Marivalda Azevedo, Orivaldo Azevedo de Souza, Mara Oliveira, Nestor Albuquerque, Lóide Cristina da Costa Trindade, Carlos Edilson Chaves, Eliézer da Costa Trindade e aos professores de prenome Nazilda, Samira, Deusa, Magno, Ana Maria, Maria José, Débora, Fernanda, Maria das Graças, Ivete, Carlos Alberto e Maria das Neves, bem como todos que tiveram atuação no extinto Instituto de Educação do Território do Amapá (IETA). | Visualizar |
| 13/10/2015 | Moção nº 0188/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Raimundo Nonato Nunes da Soledade, compositor amapaense. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Moção nº 0187/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Adelson Socorro Ramos dos Santos, compositor amapaense. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Moção nº 0186/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Amadeu Leopoldo de Sá Cavalcante Neto , compositor amapaense. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Moção nº 0185/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Aureliano da Silva Ramos, compositor amapaense. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Moção nº 0184/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Fernando Pimentel Canto, compositor amapaense. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Moção nº 0183/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor José Miguel de Souza Cyrillo, compositor amapaense. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Moção nº 0182/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Professores e Professoras do Estado do Amapá, representado pelo Senhor Aroldo Rabelo da Silva Filho, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá-SINSEPEAP, pelos relevantes serviços prestados ao setor Educacional do Estado. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Moção nº 0181/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos Senhores Erinelson da Silva Ladislau, Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias do Município de Santana e Jó Pereira Ferreira, Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Macapá, pelos relevantes serviços prestados ao setor da Saúde do Estado. | Visualizar |
| 24/09/2015 | Moção nº 0179/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos Policiais Militares pelo excelente trabalho prestado no Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN). | Visualizar |
| 22/09/2015 | Moção nº 0178/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Moção de Aplausos ao Sr. Amadeu Moraes de Souza por ser o Campeão do Projeto Medida Certa da Polícia Militar (PM/AP). | Visualizar |
| 22/09/2015 | Moção nº 0177/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora Simone Raquel Barreto Marques, Diretora Executiva do Conselho Regional de Contabilidade do Amapá. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Moção nº 0176/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Fabiano Ribeiro Pimentel, Coordenador da Comissão Jovem. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Moção nº 0175/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Elder Moraes Corrêa, Coordenador do Programa Voluntário da Classe Contábil. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Moção nº 0174/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora Keila Fonseca dos Santos, Coordenadora da Comissão da Mulher Contabilista. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Moção nº 0173/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor MARCIO LÉLIO DA PAIXÃO NASCIMENTO, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amapá-CRCAP. | Visualizar |
| 18/09/2015 | Moção nº 0172/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora Vilma Servat, Bacharel em Ciências Contabéis, membro atuante do Sindicato dos contadores do Amapá. | Visualizar |
| 18/09/2015 | Moção nº 0171/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora Telma Jacaranda, Bacherel em Ciências Contabéis, trabalha na empresa Fortaleza Contábeis a 15 anos. | Visualizar |
| 18/09/2015 | Moção nº 0170/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora Marilene Cardoso do Nascimento, Bacharel em Ciências Contabéis, trabalha na Empresa Ética Instituto Contábil. | Visualizar |
| 17/09/2015 | Moção nº 0169/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Clésio Nodir Nunes Picanço, Bacharel em Ciências Contábeis. | Visualizar |
| 17/09/2015 | Moção nº 0168/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor José Maria da Silva Cumaru, trabalha na Empresa JC Assessorias Contábeis. | Visualizar |
| 17/09/2015 | Moção nº 0167/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos a Senhora Maria do Socorro do Rosário Almeida, do Escritório de Contabilidade Lourenço Almeida. | Visualizar |
| 17/09/2015 | Moção nº 0166/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos ao Senhor Francinato da Silva e Silva, do Escritório Atos Contabilidade. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Moção nº 0165/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Moção de Repudio ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais Deputado Eduardo Cunha, pela proibição imposta pelo deputado a transmissão da Sessão Solene em comemoração aos 10 anos do Partido Socialismo e Liberdade-PSOL. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Moção nº 0164/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Moção de repúdio, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Ivo Sartori, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em face do parcelamento dos salários/vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 04/09/2015 | Moção nº 0163/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplausos aos Senhores da República: João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e Randolph Frederich Rodrigues Alves (PSOL/AL). | Visualizar |
| 02/09/2015 | Moção nº 0162/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao CB QPPME, o Senhor Juberto Socorro Santana, em homenagem pelo brilhante desempenho no serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Moção nº 0161/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao 2º TEN QOPMA, o Senhor Francisco Zacarias de Oliveira Júnior , em homenagem pelo brilhante desempenho no serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Moção nº 0160/15-AL | Deputado Charles Marques | Moção de Aplausos, ao 2º TEN QOPMA, o Senhor José Helder de Souza Brandão , em homenagem pelo brilhante desempenho no serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense. | Visualizar |
