O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Ministério de Minas e Energia
Ementa: Solicita informações a respeito das pesquisas e das atividades relativas a exploração de petróleo na costa do Estado do Amapá - Ofício nº 412/2015-PRESI/AL.
Data de Protocolo: 18/02/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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| Nenhuma tramitação registrada. | ||||
