O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/10/2025 | Indicação nº 5546/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública da rua Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5544/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Galibis, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5545/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma do Ponto de embarque das catraias. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5601/25-AL | Deputado Diogo Senior | indicação á SEMOP, a manutenção na fiação e luminárias na avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5600/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a reconstrução do muro da Escola Municipal Ângelo Biraghi. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5598/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a inclusão da travessa Dulce Estela Ribeiro, na manutenção e recuperação de vias urbanas. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5599/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a manutenção na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5597/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a manutenção na avenida Solidários. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5604/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5605/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5543/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, desentupimento de bueiro em frente à Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5542/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza urbana na avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5541/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, a manutenção dos bebedouros da UBS do bairro Coração | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5540/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a troca de lâmpadas queimadas no bairro Jardim de Deus II, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5535/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Primeiro de Maio esquina com rua Professor Tostes, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5536/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espírito Santo Silva no perímetro das ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Guilherme Coelho, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5537/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Antônio Rufino da Paixão, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5539/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a reforma da Unidade Básica de Saúde no Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5538/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CSA Equatorial, que viabilize em caráter de urgência a perfuração de um poço artesiano comunitário na Vila Acapu, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5533/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, para que garanta recursos orçamentários, por meio de emenda parlamentar, para execução da pavimentação do Ramal da Linha A do Matapí, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5532/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Senador Davi Alcolumbre, para que avalie e disponibilize recursos orçamentários, por meio de emenda parlamentar, para execução da pavimentação do Ramal da Linha A do Matapí, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5534/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco da rua Ariosvaldo Coelho Caxias com a av. 25 de dezembro, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5515/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco da rua Leopoldo Queiros Teixeira, em toda sua extensão, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5516/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva, bairro zerão. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5518/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na av. Manoel de Souza, bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5519/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na av. Antonio Castro Monteiro, bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5520/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o serviço de terraplanagem e pavimentação na rua da Gruta, bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5521/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública para av.Das Nações, em toda sua extensão, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5522/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica para a Travessa Teotônio Vilela, bairro Remédio. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5523/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na av. Canal do Jandiá, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5524/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica da rua dos jasmins, Bairro de Jardim de Deus. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5525/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, abertura de novas ruas ou travessas no bairro Monte das Oliveiras, Santana-AP. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5526/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB , reforma da Areninha localizada ao lado do Centro de Custódia, na rua Djalma Nascimento esquina com a Avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5527/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Manoel Eudóxio Pereira entre av.13 de setembro e av.Timbiras. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5528/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação na rua são francisco, bairro Coração. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5529/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, revitalização da Escola Municipal Amazonas na av.15 de novembro, bairro Central, santana. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5530/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, construção de uma creche no bairro Elesbão, santana. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5531/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB,pavimentação asfáltica da av. Anhanguera entre Jovino Dinoá e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5517/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, o serviço de Manutenção da Iluminação Pública da Rua Manoel Eudócio Pereira, entre avenida Felipe Camarão e a Avenida tupis. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5514/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de tachões luminosos e redutores de velocidade na rua professor Tostes esquina com rua Felicino Coelho. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5513/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a implantação de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Raimunda Pereira Trindade, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5512/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, equipamentos de Fisioterapia para UBS do bairro Planalto, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5511/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, a disponibilização de um Centro de Ensino Integral de TEA, no município. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5510/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, a construção de Posto de Saúde na Aldeia Piquiá no Km 40 Br 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5509/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na alameda A. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5508/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na alameda B. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5507/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à PMA, terraplanagem e pavimentação dos Ramais da Comunidade do Ramudo, do Município de Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5506/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reforma e reativação da biblioteca pública do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5505/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o motivo da ausência de circulação de ônibus dentro do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5504/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, designação de psicólogos para as unidades de ensino do Município de Santana. | Visualizar |
