O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1976/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a implantação do Centro de Referência de Atendimento e Tratamento as Pessoas com Esclerose Múltipla no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1974/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a instalação de poço artesiano e caixa d água coletivos no Quilombo do Cunani, no Município Calçoene. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1975/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva no Quilombo do Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1967/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1973/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR, que viabilize transporte para os agricultores do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1972/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água no Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1971/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, na travessa Mineira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1969/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a Construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1970/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a conclusão de uma Obra de Esgoto, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1968/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, iluminação pública, na 1 avenida do Açaizal, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1966/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial iluminação pública, no ramal Portelinha, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1965/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer á SETRAP, terraplanagem de vias, no ramal do Arrependido, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1964/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, iluminação pública na avenida Waiãpi, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1963/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à STERAP, asfaltamento de vias, na rua Erika Daniela, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1959/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEED, a reforma da Escola Estadual Aracy Miranda de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1958/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SETRAP, pintura refletiva na lombada em frente ao Loteamento Acquaville. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1956/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de passarela entre as avenidas Nilo de Almeida e Décima Terceira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1955/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB a identificação de áreas de pontes no Estado. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1960/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Quilombola Foz do Rio Pirativa. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1962/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1961/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Mata Fome. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1957/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Curralinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1954/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do Cavalo. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1953/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Bonito. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1952/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro marabaixo 4. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1951/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na comunidade de Casa Grande. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1950/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva com grama sintética e arquibancada no campo Eurico Barata. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1949/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a colocação do lombadas e placas de indicação de velocidade na extensão do Ramal Porto do Céu. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1947/25-AL | Comissão Especial Visando a Reestruturação da Lei nº 1028/2006 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá | Requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a inclusão de membros na presente Comissão, passando a contar com 7 (sete) membros e 3 (três) suplentes. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1948/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA, a necessidade de alterar dispositivos da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, para incluir a formação de Bacharel em Geografia como habilitação compatível para provimento dos cargos efetivos de Analista em Ciência, Tecnologia e Inovação e Analista de Desenvolvimento Rural, conforme anteprojeto de lei em anexo. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1946/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA informações acerca da efetiva implementação da Lei nº 2.889/2023, que institui a Política Estadual de Atendimento e Acompanhamento às Pessoas Portadoras da Síndrome da Fibromialgia. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1945/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Angelica. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1944/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Rodovia AP70, no trecho que vai do Santa Luzia do pacuí até a comunidade de São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1943/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reconstrução da Escola Estadual Vila de Cunani no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1942/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, o reparo do bueiro na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1941/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, conserto do vazamento de água tratada na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1940/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a sinalização e pintura da passagem de nível elevada ou redutor de velocidade na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1939/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, capina na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1938/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED reiterar a solicitação da reforma da Escola Estadual Barroso Tostes. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1937/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA, a reforma da Unidade Mista de Saúde, do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1936/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à realização de Sessão Solene, a ser ocorrer às 10h do dia 16 de outubro em homenagem aos Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1928/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer apreciação do soberano plenário, o pedido de Voto de Louvor ao Sr. Jocildo Lemos, Presidente da LIESAP, pela conquista do título de Personalidade Gestor do Ano no Grande Prêmio do Carnaval Brasileiro 2025, promovido pela - FENASAMBA. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1927/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer apreciação do soberano plenário, o pedido de Voto de Louvor ao Sr. Francisco Lino da Silva, compositor, poeta e menestrel de boêmios do Laguinho, pela conquista do título de Bamba do Samba no Grande Prêmio do Carnaval Brasileiro 2025, promovido pela – FENASAMBA. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1926/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer apreciação do soberano plenário, pedido de Voto e Louvor ao Senador Davi Alcolumbre pela conquista do título de Benemérito da Folia no Grande Prêmio do Carnaval Brasileiro 2025, promovido pela - FENASAMBA. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1925/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Mesa Diretora que Sessão ordinária do dia 11/09/25 as 09:30, seja substituída por Sessão Solene, em apresentação e debate do Plano Municipal de Saneamento Básico, entregue pelo TEDPLAN aos municípios contemplados. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1935/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1934/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professor de Ensino Religioso para a Escola Estadual Prof. Joanira Dell Castillo. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1933/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, limpeza na Caixa d,água, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1931/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de purificadores de água na Comunidade do Torrão do Maruanun. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1932/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de máquinas de dessalinização de água em 37 Comunidades do Bailique. | Visualizar |
