O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/04/2025 | Requerimento nº 0942/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, um cronograma regular de limpeza do Trapiche do Santa Inês. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0938/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, informações detalhadas referentes às obras de mobilidade urbana em Macapá. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0936/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal Kumenê, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0935/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal Palikur, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0933/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0934/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial a instalação de novos pontos de iluminação em toda extensão da Rodovia AP70. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0928/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, o fortalecimento das ações de policiamento na avenida Creuza Maria Mendes Holanda . | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0929/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, dados referentes ao consumo de energia elétrica e os respectivos custos em instalações que integram a rede pública estadual de saúde no ano de 2024. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0930/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, dados referentes ao consumo de energia elétrica e os respectivos custos em instalações que integram a rede pública estadual de ensino no ano de 2024. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0931/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a obtenção de centrais de ar para a Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0932/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CBM informações acerca das brigadas estaduais de combate a incêndios florestais existentes no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0927/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao GEA e à UEAP a implementação do Curso de Ciências Contábeis na Universidade do Estado do Amapá(UEAP). | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0926/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de programa específico de incentivo à criação e fortalecimento de produtos turísticos comunitários, valorizando o patrimônio cultural e ambiental das comunidades locais. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0918/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, terraplanagem, pavimentação asfáltica e drenagem para água no ramal do Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0915/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a formalização de parceria com o SETRAP e com o DNIT, visando à ampliação e modernização da sinalização turística nas rodovias estaduais e federais que cortam o território amapaense. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0916/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá à aplicação da Lei nº 3.106, de 10 de julho de 2024, que institui a Política Estadual de Turismo Educativo. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0923/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de programa específico para , comercialização e divulgação do Turismo de Base Comunitária (TBC). | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0924/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de programa específico à capacitação de moradores de comunidades tradicionais para atuação em atividades turísticas. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0917/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, informações da intenção do Governo do Estado, de regulamentar a Lei Estadual nº 3.026, de 21 de março de 2024. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0922/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, encaminhamento, aos parlamentares desta Assembleia Legislativa, de cópia do inventário turístico atualizado do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0925/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de programa de incentivo à estruturação de hospedagens comunitárias no âmbito do Turismo de Base Comunitária. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0920/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, parcerias com operadoras de turismo locais e nacionais, visando a inclusão do Estado do Amapá em pacotes promocionais de viagens e campanhas publicitárias conjuntas. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0919/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a elaboração de um Projeto de Lei que institua o Calendário Estadual de Eventos Turísticos e Culturais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0921/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, informações sobre a execução dos programas e ações voltados ao setor turístico previstos no Plano Plurianual vigente. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0914/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA cestas básicas para indígenas da Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0913/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, um postos de fiscalização sanitária no aeroporto e portos hidroviários para o combate à transmissão do vírus MPOX. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0904/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a CSA Equatorial, a limpeza ou a troca das manilhas na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0906/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de profissional de radiologia para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0908/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção do telhado da Escola Estadual Sílvio Camilo. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0907/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial um sistema de Energia Solar Fotovoltaica ou sistema de iluminação pública no ramal do Retiro na BR156, 40km. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0905/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de uma sala equipada para a realização de exames laboratoriais, na Unidade Mista de saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0909/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma base da Polícia Militar no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0910/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma e ampliação do SAME do Hospital de Clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0912/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a manutenção ou construção das pontes localizadas nas Comunidades da Vila Velha e adjacentes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0911/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção da Casa de Memórias da Imprensa Oficial do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0903/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a CSA Equatorial, a troca de tubulação da galeria pluvial na rua Tancredo Neves. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0897/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, reparos em tubulações de rega do meio fio da rua Tancredo Neves. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0902/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao GEA a construção da Casa de Memórias da Imprensa Oficial do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0901/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 2 unidades de monitor cardioversor com desfibrilador para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0900/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a construção do telhado da Escola Estadual Sílvio Camilo. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0899/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de insumos e correlatos para atender a Casa da Hospitalidade no Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0898/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a colocação de lombada na área urbana da BR-156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0896/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a manutenção do ramal de acesso a Comunidade de Vila Velha e adjacentes. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0895/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a instalação de novos postes com fiação, aumento da cota de combustível e manutenção preventiva mensalmente que atende a Vila Velha do Cassiporé e Comunidades Adjacentes | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0891/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao SETRAP, informar a este Poder Legislativo de forma detalhada sobre os valores gastos na interminável obra da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0892/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mendes Simões. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0893/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma ou construção de um alojamento adequado destinado aos professores do ensino modular da Escola Estadual Maria Mendes Simões. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0894/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, providências para regularizar a carência de professores na Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0883/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0882/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
