O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/11/2025 | Indicação nº 5803/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Davi Alcolumbre, recursos de Emenda Parlamentar, para subsidiar projeto de reforma, ampliação e adaptações no prédio da CIRETRAN em Santana. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5797/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Verde. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5796/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua da Lagoa. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5795/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Campina Verde. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5802/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5801/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5800/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos no rua do Orto. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5799/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Bananal. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5798/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5794/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5793/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5792/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação das avenidas Marlon Silva Pereira e Benedito Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5791/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a macrodregem e microdrenagem de águas pluviais da rua João Paulo de Sousa com avenida Oseas de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5790/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reforma da Arena de Esportes, do bairro Renascer II. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5789/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma da caixa de esgoto, avenida Antonio Coelho de Carvalho esquina com a rua Tiradentes. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5788/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma e revitalização das paradas de ônibus na avenida FAB. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5787/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, conclusão da obra do Terminal Pesqueiro Público de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5786/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEME, fornecimento de merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino, de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5785/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a retirada de lixo e entulhos na Praça da Caixa D,agua. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5784/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Bacuri. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5783/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Cajueiro. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5782/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Pêssego. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5781/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para concreto da São Benedito. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5780/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Oiapoque, um plano de controle de pombos nas dependências da Escola Estadual Joaquim Nabuco. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5778/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santarém. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5779/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5777/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua José Tavares. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5776/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reconstrução em concreto da passarela Manoel Sousa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5775/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Heródoto. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5774/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a limpeza do lago da praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5773/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Itamaracá. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5770/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Professor Zacarias. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5771/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública na avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5772/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Macapá, a construção de uma Unidade Básica De Saúde - UBS, no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5769/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da Rua Aimorés, bairro Infraero, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5768/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, a construção da Escola Indígena Aldeia Uará, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5766/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana, capina e retirada de entulho da avenida Tupis. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5767/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana, capina e retirada de entulho da rua Santarém. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5765/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana, capina e retirada de entulho do Canal do Mucajá. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5764/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, a construção de Posto e Saúde na Aldeia Uará, Terra Indígena Juminã, Br 156, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5763/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua do Encontramento, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5762/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento nas ruas da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5761/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5760/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5759/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5758/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5757/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5756/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5755/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Santa Rita, Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5751/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, manutenção dos bloquetes sextavados da Avenida Sol Nascente, em toda sua extensão, Marabaixo IV. | Visualizar |
