O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/08/2026 | Indicação nº 3053/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica PMS, à implantação de um sistema semafórico no cruzamento da rua José Bruno de Oliveira Gomes com a avenida Walter Lopes da Cruz. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3052/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação das ruas Hugo Alves Pinto e Rio Javari. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3051/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação de uma nova rede de transmissão e distribuição de energia elétrica para atender o bairro Km 9. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3050/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a realização do posteamento e da implantação da iluminação pública no Ramal Belo Verde. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3049/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CODEVASF, a destinação de equipamentos agrícolas e de transporte para a Associação de Moradores da Comunidade do Ariri - AMCA. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3048/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CODEVASF, a destinação de equipamentos agrícolas e de transporte para a Associação de Agricultores e Moradores do Assentamento Periurbano Padre Josino – AAMAP. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Indicação nº 3047/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CODEVASF, a destinação de equipamentos agrícolas e de transporte para a Cooperativa dos Produtores Agroextrativistas da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 28/07/2026 | Indicação nº 3046/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 17. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3045/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3044/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3043/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3042/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3041/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3040/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3039/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3038/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3037/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3036/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR limpeza e capina na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3035/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3034/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3033/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3032/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3031/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3030/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3029/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3028/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3027/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3026/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3025/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3024/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3023/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3022/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3021/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3020/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3019/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3018/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3017/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 07/07/2026 | Indicação nº 3016/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 03/07/2026 | Indicação nº 3015/26-AL | Deputado Coronel Flexa | indica Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a Alteração da LEI Nº 2.484, de 10 de janeiro de 2020, que Cria o Corpo de Voluntários Militares da Reserva Remunerada do Estado do Amapá, alterada pela Lei n. 2.673, de 02/04/2022. . | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3014/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica, recuperação e adequação do sistema de drenagem, na rua Hildemar Maia com a avenida Francisca Praxédio de Mendonça. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3013/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica, com recuperação e adequação do sistema de drenagem, na rua Professora Maria Lúcia no bairro Universidade. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3012/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a drenagem e desobstrução da rede de escoamento de águas pluviais na Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3011/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Carlos Drumont no bairro Congós. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3010/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Mita Cordeiro, Loteamento Amazonas Zona Norte. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3009/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica, com recuperação e adequação do sistema de drenagem, na avenida Veiga Cabral Próximo ao Horto, bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 01/07/2026 | Indicação nº 3008/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida Francisca Praxédio de Mendonça, bairro do Muca. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3007/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize a pavimentação asfáltica na avenida Guaranis no bairro Beirol. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3006/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize a pavimentação asfáltica na rua Raimundo Castro no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3005/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize a pavimentação asfáltica na rua Fraternidade bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Indicação nº 3004/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação na Rua Francisco Alves Corrêa, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
