O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/03/2026 | Indicação nº 1151/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina do canteiro central da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1146/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, tapa buracos na rua Monteiro Lobato. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1145/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1144/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na avenida Hildermar Maia. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1143/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1142/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1141/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Rio Xingu próximo a UBS do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1140/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1139/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a implantação da iluminação na travessa Liberdade. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1138/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na travessa Liberdade. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1137/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SETRAP, a retirada da lixeira viciada na avenida Esquadrão Falcão. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1136/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1135/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua das Laranjeiras. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1134/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Dezenove. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1129/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza na Décima Primeira Avenida do bairro Araxá. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1130/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica do ramal do Rogério. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1132/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na Praça do Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1133/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, terraplanagem, pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1131/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltica na rua Netuno. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1128/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Sexta. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1127/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Sexta. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1126/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Sexta. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1125/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Sexta. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1124/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sexta. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1123/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Terceira. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1122/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Sétima. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1121/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Terceira. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1120/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Sétima. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1119/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Sétima. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1118/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Terceira. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1117/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Sétima. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1116/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Terceira. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1115/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sétima. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1114/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Terceira. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1113/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida João Candido Soares Filho. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1112/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida João Gualberto da Silva. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1111/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Pedro de Oliveira Gomes. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1109/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção de iluminação pública na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1110/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias em toda a extensão da avenida Novo de Novembro. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1108/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à PMS, a requalificação asfáltica na avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1107/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos de iluminação pública na rodovia Anníbal Barcellos. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1106/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1105/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a manutenção do semáforo na rua Cícero Marques de Souza. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1104/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1103/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1102/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Afonso Gouveia Batista. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1101/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a revitalização da quadra 13 bloco 08, no conjunto habitacional Macapaba 2. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1100/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, drenagem e limpeza na passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1098/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Macapá, a construção de uma UBS no Conjunto Miracema. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1099/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA Equatorial, a instalação de postes e extensão de rede de energia elétrica na Comunidade Do Calafate. | Visualizar |
