O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1697/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1696/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reconstrução em concreto das Pontes que dão acesso à Praia do Goiabal. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1695/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção e terraplanagem no ramal da Comunidade do Juncal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1694/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Padaria, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1693/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SIAC, uma unidade do Super Fácil no Parque de Exposição da Expo feira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1692/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a aquisição de máquinas calculadoras científicas para a Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1691/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a aquisição de máquinas calculadoras científicas para a Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1690/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma completa do Centro Didático Rosa Maria Ataíde. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1648/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1689/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Almerindo S. Farias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1688/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1687/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1686/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Aurora Ferreira Pires da Costa. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1685/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1684/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1683/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezesseis de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1682/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezoito de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1681/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1680/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1679/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Engenheiro Joaquim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1678/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1677/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1676/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1675/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras, entre Santos Dumont e Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1674/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Bem-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1673/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Aurora Ferreira Pires da Costa. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1672/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dionísio Augusto Costa Filho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1671/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Andrade Farias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1670/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco nas adjacências da avenida 2. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1669/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a maior celeridade na conclusão da obra da Feira de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1666/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva, Comunidade de Vila do Remédios. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1667/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Marrocos, Comunidade do Anauerapucu. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1668/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um prédio próprio para a Escola Estadual Pracuúba do Araguari. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1665/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização da avenida Santana. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1664/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização da rua Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1663/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, a intensificação e maior rigor na fiscalização das batedeiras de açaí, como medida de prevenção e combate à proliferação da Doença de Chagas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1662/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, a intensificação a fiscalização das barracas de venda de caldo de cana, como medida de prevenção e combate à proliferação da Doença de Chagas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1661/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1660/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, construção de ciclovia em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1659/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de calçadas em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1658/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de calçadas em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1657/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Delta do Matap. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1656/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1654/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1655/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1653/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a rua Manoel Eudóxo Pereira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1649/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção do muro da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1651/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento, na travessa Senhora Aparecida. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1650/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a manutenção da Estrada do Porto do Abacate. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1649/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento, na avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
