O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2278/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, os serviços de limpeza e capina na avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2277/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2276/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, manutenção da iluminação da avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2275/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a limpeza e capina em toda a extensão das vias da Comunidade Alencar. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2274/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a drenagem na Rodovia Comandante Pedro Salvador Diniz. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2273/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, drenagem na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2272/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a limpeza e capina na Rodovia Comandante Pedro Salvador Diniz. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2271/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, drenagem na avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2270/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, drenagem na avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2269/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a instalação de manilhas na vala presente nas vias da Comunidade Alencar. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2268/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras com a Doutor Braulino. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2267/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2266/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Abacatal. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2265/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2264/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem na adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras com a Doutor Braulino. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2263/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a instalação de manilhas na vala das vias da Comunidade Alencar. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2262/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2261/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2260/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2259/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2258/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a contratação de profissionais de (AEE), para a Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2257/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a ampliação da estrutura física da Escola Quilombola Estadual Belmiro Macedo Medina. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2256/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2255/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de alojamento para os professores da Escola Quilombola Estadual Belmiro Macedo Medina. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2254/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2253/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2252/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2251/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2250/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco na avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2249/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a terraplanagem em toda a extensão das vias da Comunidade Alencar. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2248/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a limpeza e capina em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2247/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a contratação de profissionais de serviços gerais e auxiliares de manutenção para a Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2246/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na Rodovia Comandante Pedro Salvador Diniz. | Visualizar |
| 13/07/2026 | Requerimento nº 2245/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água no Habitacional SÃO JOSE. | Visualizar |
| 13/07/2026 | Requerimento nº 2244/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água no Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 13/07/2026 | Requerimento nº 2243/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública na avenida das Nações. | Visualizar |
| 03/07/2026 | Requerimento nº 2242/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, inclusão da passarela Ben-Hur Corrêa Alves no Programa Ponte Firme. | Visualizar |
| 02/07/2026 | Requerimento nº 2241/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o serviço de pavimentação asfáltica, na avenida 1, rua Projetada um, entre rua Turibio Orivaldo e rua Acésio Guedes, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/07/2026 | Requerimento nº 2240/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o serviço de pavimentação asfáltica, na rua Acesio Guedes, entre av 1 rua Projetada um e rua Josefa Pelaes de Souza, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/07/2026 | Requerimento nº 2239/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o serviço de pavimentação asfáltica, na rua Josefa Pelaes de Souza - Entre rua Turibio Orivaldo e rua Acésio Guedes, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/07/2026 | Requerimento nº 2238/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o serviço de pavimentação asfáltica, na rua Santa Maria - começar a contar no entroncamento com a rua 6, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2237/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer à PMAP, a intensificação de rondas ostensivas no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2236/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da avenida Salgado Filho no trecho compreendido entre as ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no bairro Central. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2235/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Praça da llha de Santana, localizada no município de Santana/AP. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2234/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer à CEA-EQUATORIAL, a implantação e ampliação da rede de eletrificação rural nas comunidades de Água Azul, Marapi, Aruru e Sem Terras, localizadas no município de Vitória do Jari/AP. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2233/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer à Capitania dos Portos do Amapá, a intensificação das ações de fiscalização e orientação aos condutores de embarcações de pequeno porte, como voadeiras e catraios, que trafegam na região de Santana e adjacências. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2232/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Porto do Abacate. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2231/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Professor Tostes. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2230/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2229/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
