O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/09/2025 | Requerimento nº 2322/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações sobre os resultados obtidos com a adesão do Estado do Amapá ao Programa Saúde na Escola (PSE) no biênio 2023/2024. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2323/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDR, informações detalhadas da execução do Programa Amapá Mais Produtivo. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2324/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP, informações detalhadas das linhas de crédito oferecidas pela instituição para atender do empreendedor informal ao microempresário. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2325/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, informações detalhadas da execução das políticas de combate à fome no Estado. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2320/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SECULT, reiterando o requerimento nº 0196/2025 no que trata sobre “investimento para reforma do Teatro das Bacabeiras”. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2321/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma geral da Feira do Produtor, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2314/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, reestruturação da Sala de Pequenas Cirurgias do CRDT (centro de referência em doenças tropicais). | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2313/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, o conserto do aparelho de ultrassonografia do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2312/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na Padre Vitório Galiano. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2311/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação do alojamento dos professores da comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2310/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção nos redutores de velocidade da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2309/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, reforma das passarelas da Comunidade de Macedônia, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2308/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a obtenção de centrais de ar para a Escola Estadual Professora Maria Marly e Souza da Silva. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2305/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar da rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2304/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a reforma da quadra da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2306/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o prolongamento da avenida Castro Alves. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2307/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do asfalto da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2300/25-AL | Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial | requer a prorrogação do prazo para funcionamento da referida frente. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2301/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a contratação de profissionais de apoio escolar para a Escola Estadual Profª Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2302/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de rampa de acesso em frente à Escola Estadual Antônio Munhoz Lopes. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2299/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a construção de uma rotatória a fim de atender os moradores dos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2303/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de rampa de acesso no canteiro central da avenida Carlos Marighella. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2295/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, solicitar profissionais para operar Aparelho de Ressonância para o Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2296/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a CAESA, a construção de Estação de Tratamento de água, para atender os moradores do bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2297/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma geral na arena de futebol na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2298/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA Equatorial, solucionar o problema da falta de água na travessa Gonzaguinha. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2294/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2286/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2315/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, implantação de acostamento na entrada da ponte sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2316/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, tapa buracos na Rodovia AP-70, na região do Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2317/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda extensão da travessa Manoel Francisco de Souza. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2318/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2319/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda extensão da rua Djanira Mendonça Palheta. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2292/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a regularização no fornecimento de energia elétrica no bairro Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2293/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, o posteamento na rua Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2284/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reativação do elevador do Anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz, rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2291/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Miracema. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2290/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2289/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Açaí. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2285/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola de ensino fundamental e médio no bairro Açaí. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2287/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar com rondas ostensivas em toda extensão da rua Guanabara. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2288/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar com rondas ostensivas o entorno da praça no bairro do Muca. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2282/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a construção de laboratórios para a rede Estadual de ensino em Calçoene. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2281/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2280/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, o policiamento ostensivo, carro e moto, nas proximidades das Pontes do Apertadinho e Acará. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2279/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2278/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, a manutenção o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2276/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2277/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Roberto José Morais de Castro. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2275/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
