O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2026 | Moção nº 0204/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a UNALGBT/AP – União Nacional LGBT – MACAPÁ, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0205/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a entidade LGBT AP DELAS – Macapá, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0206/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a ONG GHATA – GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPÁ, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0207/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso as entidades dos Municípios do Amapá, lista em anexo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0208/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso, lista em anexo, aos homenageados pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1418/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que informe sobre as ações de manutenção e pavimentação da Rodovia AP-160. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1419/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governado do Estado, a construção de um Hospital no Município de Vitória do Jarí, | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2007/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Imperatriz. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1420/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, tapa-buraco na rodovia Duca Serra, no perímetro que interliga os bairros Marabaixo, Km 9 e Coração. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2008/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, informações detalhadas acerca das ações desenvolvidas pela Carreta da Mulher. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2009/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, informações sobre o funcionamento da UBS Hilda Iléia Ramos. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0201/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a entidade RDJ – LGBT – Macapá, lista anexo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2006/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2005/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Desidério Antonio Coelho. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1417/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal do Esther. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0200/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso a Cabo da Equipe de Tartarugalzinho ROSANA SANTOS DA COSTA, pela atuação do no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0199/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Soldado da Equipe 4ª CIA AMAPÁ JARDEL COSTA, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0198/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Sargento Comandante da Equipe de Tartarugalzinho, Railon Campos Barbosa, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0197/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Soldado da Equipe 4ª CIA AMAPÁ FELIPE FERREIRA DA SILVA pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0196/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Tenente Oficial de Área, Nelson Mendes da Silva Júnior, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0195/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Cabo da Equipe de Tartarugalzinho, Fabio Silva de Oliveira Filho, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0194/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Cabo Comandante da Equipe da 4ª CIA AMAPÁ, Anderson Rafael da SIlva Lino, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0193/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Tenente Coronel Comandante do Sétimo Batalhão Alan Pacheco Souza, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2004/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, capina e limpeza urbana no canteiro central em toda extensão da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2003/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, manutenção, limpeza e requalificação do espaço público denominado "Cantinho do Pet". | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2002/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Oséias de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2001/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua José Adilson Pinto. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1416/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, urgência na aquisição de 04 lousas brancas para a Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 2000/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA, implantação de iluminação pública ao longo da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1999/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, qualificação asfáltica na avenida Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1415/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1414/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1998/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Pastor Sozinho. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1997/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1996/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida dos Jardins. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor ALDIMAR LIMA DA SILVA, empresário e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1406/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Santa Olivia. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1407/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola da Comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1408/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Cinco Chagas. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1409/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola da Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1413/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1410/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Cinco Chagas. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1411/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade Santa Olivia. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1412/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Arionildo Barbosa Corrêa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1995/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1994/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Heródoto. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1993/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Manoel Eudoxo. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1992/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Nova Canaã. | Visualizar |
