O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1481/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a correção do sistema da rede de esgoto na rua Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1479/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção e reparos na rede de esgoto na avenida Décima Primeira, no bairro Congós. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1478/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PRF medidas para aumentar a segurança na rodovia BR-156, no trecho entre a entrada do Lourenço e Calçoene. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1473/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PM/AP, ronda ostensiva em todo o trecho da praça Chico Noé. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1468/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a manutenção asfáltica na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1467/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a implantação de lombadas físicas de concreto na Rodovia AP 070 perímetro urbano da Comunidade Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1466/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a duplicação da Rodovia AP 440 KM9. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1464/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a aquisição de uma máquina de dessalinização para atender a comunidade do Goiabal no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1465/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ALAP e ALERJ, objetivando a colaboração e o compartilhamento de conhecimento entre as casas legislativas. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1463/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a atualização da Constituição do Estado do Amapá para acrescentar o Art. 176-A, promulgado na Emenda Constitucional nº 0070/2024, publicada no DOE nº 8191 em 25/06/2024. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1469/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, ambulância para UBS Jacira Ribeiro da Luz, na comunidade do assentamento Silvestre, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1470/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP, reforma do prédio do 7º batalhão da PM, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1472/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para o ramal do Manga. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1474/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rodovia BR - 210. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1475/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a comunidade Vila Vitória. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1476/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, o serviço de esgoto na avenida Brasília. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1477/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requerimento à CEA, iluminação pública na avenida Das Naçõe. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Requerimento nº 1471/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica, na Padre Vitório Galiano. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1460/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao SETRAP, a manutenção de 10 KM do Ramal da Comunidade Quilombola Conceição do Macacoari. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1461/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reconstrução e climatização da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, Localizada no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1462/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, um profissional pediatra e ampliar vagas para técnicos em enfermagem para atendimento na Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1456/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, reforma da ponte Siriubeira, Calçoene – AP. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1457/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a reforma da ponte da Ponta Fina, em Calçoene . | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1458/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a reforma da ponte da Curicaca em Calçoene. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1459/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a reforma da ponte Cuatá, em Calçoene. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1455/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao SETRAP, a reforma da ponte do Goiabal, Calçoene – AP. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1453/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal de acesso à praia do Goiabal, Município de Calçoene – AP. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1451/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a contratação de psicólogos para a Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1452/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1448/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, os serviços de manutenção nos redutores de velocidade localizados na Rodovia Duca Serra, em frente à entrada do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1454/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1450/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, o cronograma de ações durante a Campanha Junho Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1449/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a revitalização do canteiro central em frente à Universidade Federal do Amapá, na Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1447/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Secretaria de Estado da Casa Civil que parte dos royalties decorrentes da eventual exploração de petróleo na Bacia da Margem Equatorial seja destinada à constituição de fundo de fomento à bioeconomia, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1443/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma das pontes e pinguelas no ramal do Mutum no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1442/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma das pontes e pinguelas no ramal do Cedro no pico I no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1441/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Colégio Estadual José de Anchieta, localizado na avenida Professora Cora de Carvalho, no bairro Centro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1439/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde na rodovia Perimetral Norte, km 119 - zona rural, s/n comunidade Campo Verde no município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1440/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Pedro Teixeira, Vila do Flexal, no município de Pracuúba – AP. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1438/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma quadra polivalente para a Escola Estadual Professora Benigna Moreira Souza, no bairro Congós. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1437/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA, distribuição emergencial de máscaras e álcool em gel nas Escolas Estaduais, em Macapá. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1436/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal do Mutum, no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1435/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a terraplanagem do ramal do Cedro no pico I, no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1434/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, distribuição emergencial de máscaras e álcool em gel nas escolas estaduais. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1433/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à UEAP, estudo orçamentário para a criação e Implementação do curso de Licenciatura em Ciência do Esporte. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1432/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à UEAP, estudo orçamentário para a criação e Implementação do curso de Bacharel em Educação Física. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1431/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a implantação de equipes multidisciplinares especializadas nos hospitais Estaduais, com foco específico no diagnóstico precoce e acompanhamento integral de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1430/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEDEL, revitalização do campo de futebol da Aldeia do Manga, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1429/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a revitalização da sinalização de trânsito da Rodovia AP 440 km9. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1428/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a revitalização asfáltica da Rodovia AP 440 km9. | Visualizar |
