O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/10/2025 | Requerimento nº 2526/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida das Atas com a rua do Limão. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2524/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SDR, apoio de outro caminhão para o escoamento da produção agrícola da Comunidade do Distrito do Carnot. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2523/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, a montagem dos equipamentos da substação de água tratada para o Distrito do Carnot, em Calçoene. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2515/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2516/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2517/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2518/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a pintura geral da Escola Estadual Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2519/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma dos banheiros da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2522/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de Centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2521/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, o fornecimento de merenda escolar para a Escola Estadual Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2520/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no entorno da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2514/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, informações detalhadas acerca dos atraso de pagamento dos funcionários terceirizados que prestam serviços à rede estadual de saúde. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2513/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, esclarecimentos sobre o não pagamento dos membros da Polícia Militar do Amapá que participaram da “Operação Papai Noel | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2512/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4º BPM, que intensifique rondas policiais em todo o bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2510/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que viabilize rondas periódicas na avenida Dionísio Augusto. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2509/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que regularize a falta de professores de Ciências, Matemática e Língua Portuguesa, na Escola Estadual Maria Merian dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2508/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a manutenção das centrais de ar-condicionado da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2511/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, que viabilize rondas periódicas em todo o bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2506/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na avenida João Falconery de Sena. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2507/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2502/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, implantação de uma base Fixa da Polícia Militar que atenda a região da UNIFAP. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2504/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2503/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual João Freire. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2505/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, a iluminação pública no bairro Triangulo da Vitória, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2501/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer á SETRAP, redutor de velocidade na frente da Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2500/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao PROCON, ação de fiscalização para coibir a comercialização de bebidas adulteradas por metanol no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2499/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SVS, vigilância para coibir a intoxicação por bebidas adulteradas por metanol no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Requerimento nº 2495/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, autorizar os Centros de Formação de Condutores a ofertarem aulas teóricas na modalidade remota, nos termos da Resolução nº 783/2020 do CONTRAN. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Requerimento nº 2496/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, informações sobre a execução e regulamentação do Programa Farmácia Solidária, instituído pela Lei nº 2.505/2020. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Requerimento nº 2497/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, dispondo sobre a criação e implantação de um Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Municípios. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Requerimento nº 2498/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações detalhadas dos resultados obtidos pelo Programa “Trilha do Empreendedorismo”, esclarecimentos sobre os planos de expansão da iniciativa para comunidades rurais e tradicionais do Amapá, bairros periféricos e municípios do interior. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2493/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de Audiência Pública, dia 17 de novembro de 2025 às 09:00 horas, Plenário da ALAP. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2492/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer Sessão Ordinária, dia 26 de novembro de 2025 convertida em Audiência Pública. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2491/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, cópia do Termo de Fomento vigente firmado entre a SESA e a Instituição Saúde Link. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2490/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à presidência da ALAP que viabilize curso de capacitação de Primeiros Socorros Psicológicos em parceria com a divisão de Saúde . | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2494/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Mesa Diretora , autorizar a Escola do Legislativo, celebrar convênios e contratos com entidades educacionais, cursos preparatórios, professores , visando à implantação de um programa de preparação para ENEM destinado aos estudantes amapaenses. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2488/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, reforma no auditório do Colégio Estadual Paulo Freire. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2489/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a reforma e modernização estrutural no Colégio Estadual Alexandre Vaz Tavare. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2487/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, intensificar rondas ostensivas no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2486/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, intensificar rondas ostensivas no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2485/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implementação das medidas previstas na Lei nº 1.242, de 02 de julho de 2008, alterada pela Lei nº 2.989, de 29 de dezembro de 2023. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2484/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implementação de campanhas contínuas de educação ambiental e conscientização comunitária. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2483/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, reparos urgentes nos banheiros do Hospital de Clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2482/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de ensino fundamental e médio no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2481/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, em caráter de urgência conserto de vazamento na rede de água na avenida treze de setembro. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2480/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a substituição da tampa do bueiro na rua Pernambuco esquina da avenida Goiás. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2479/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a colocação da tampa do bueiro na rua Açaí em frente a Dispel. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2478/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2477/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA, a implantação de iluminação pública com novo posteamento no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2476/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à FUNDESA, cópia dos contratos vigentes celebrados com o Estado do Amapá e a Fundação de Saúde Amapaense – FUNDESA para prestação de serviço de saúde. | Visualizar |
