O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/11/2025 | Indicação nº 6253/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMac, a realização de Blitz Educativa, em razão do aumento significativo de acidentes de trânsito em Macapá. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6250/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6251/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6252/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Acre. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6249/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6248/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Dois. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6247/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto em toda a extensão da travessa Liberdade. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6246/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto em toda a extensão da rua Luís Gonzaga. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6245/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na rua Estrela da Manhã. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6244/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6243/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na avenida Waldez Trindade de Souza. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6242/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6241/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Mateus Valente do Couto. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6240/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Macacoari. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6239/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6238/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6237/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Joaquim Coutinho. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6236/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antonio Coelho. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6235/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Décima Sexta. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6233/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Décima Quinta. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6227/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 23 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6228/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 22 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6229/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 21 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6230/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 18 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6231/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 17 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6234/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica no final da avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6232/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua 20 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6225/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, regularização da coleta diária de lixo na rua Oriosvaldo Caxias. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6216/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a construção de creche no bairro Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6218/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOSP, a construção de um novo cemitério público no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6223/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Remos Amora de Oliveira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6226/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6224/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6222/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Maria Quitéria com a Paraná. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6221/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos no entorno da Feira da Galibis. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6220/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, melhoria na sinalização de trânsito, no bairro Aquaville Tucunaré. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6219/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e capina entorno da Praça e Arena do Muca. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6217/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação Pública no bairro Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6215/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6212/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6210/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6214/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6209/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6207/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6204/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação da avenida Belas Artes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6202/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, que execute tapa buraco na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6198/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica À CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Alvorada. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6194/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na travessa Alvorada. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6190/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Alvorada. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6187/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Alvorada. | Visualizar |
