O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1568/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Pllícia Militar do Estado, intensifique rondas diurnas e noturnas na Escola professora Aracy Miranda de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1567/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, intensifique as rondas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Professor Nilton Balieiro Machado Marabaixo 3. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1574/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, construir um centro comunitário na comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1575/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma do Prédio do Super Fácil, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1576/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas nas redondezas da praça do Jardim I. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Requerimento nº 1566/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a compra de um gerador para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Requerimento nº 1565/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de Madeira por Concreto, na rua Dois de Moraes. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Requerimento nº 1564/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, na avenida Mont Alverne Moreira. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Requerimento nº 1563/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Requerimento nº 1562/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETUR, curso de capacitação em informações turísticas para receptivo do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Requerimento nº 1561/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP, informações da composição atual que integra o Conselho Estadual de Direitos Humanos. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1560/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, lombadas e placas de velocidade na ramal Porto do Ceu. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1559/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a climatização da Escola Estadual Dom José Maritano. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1555/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em toda a extensão do ramal Fazenda da Esperança. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1557/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1556/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a implantação e um centro de terapia para pessoas com TEA na zona norte de Macapá. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1558/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governo do Estado a construção de um Centro Comunitário, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1552/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia o posteamento de concreto na área Quilombola do bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1551/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, que se faça em caráter de urgência, a comunidade do bairro Marabaixo 1, 2, 3, e 4, necessitam de Água tratada. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1550/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, para que ative o posto policial do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1549/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da Rod BR210. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1548/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, a comunidade do bairro Cidade Nova necessitam de água tratada. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1547/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma geral do Centro Comunitário Divina Misericórdia. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1546/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação na ponte Tancredo Neves sobre o Rio Araguari. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1545/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Helenise Walmira Dias Santos. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1544/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao SEFAZ, informações dos valores destinados ao projeto denominado “Mestre Sacaca do Encanto Tucuju – O Guardião da Amazônia Negra”. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1543/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, à construção de uma Praça no Conjunto Barcelos. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1541/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção da quadra esportiva da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1542/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção da quadra esportiva da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1540/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a prorrogação da Licença Médica para tratamento de saúde concedida por meio do Requerimento s/n - 2025, registrado sob o Protocolo nº 5453/25, em 20 de maio de 2025, pelo período de 14 dias. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1553/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Linha F do bairro Km 9. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1554/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção nas lombadas nos dois sentidos dos retornos Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1539/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva no campo Eurico Barata no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1536/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um terminal intermunicipal no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1533/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a revisão do teto de valor estabelecido para a concessão de isenção de ICMS e IPVA na aquisição de veículos destinados a pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do Estado do Amapá, propondo a fixação do limite em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1535/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a contratação de professor de língua francesa para a Escola Estadual Ernesto Pereira no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1534/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Porto do Grego em Santana. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1537/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, reforma as passarelas da travessa 13 de setembro. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1538/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, para que garanta a construção de alojamentos para professores que atuam no anexo da Escola Estadual Joaquim Nabuco, da comunidade 1º do Cassiporé, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1532/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao GOV a construção de uma Escola de Ensino Médio e Fundamental II, na Comunidade de Vila Betel, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1531/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, ronda ostensiva na rua Luís Carlos de Araujo. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1530/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado do Amapá a limpeza dentro do Abrigo dos Idosos. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1529/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1528/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à ARSAP informações sobre a existência de convênio com a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1520/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1519/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1518/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1517/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1516/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, providencia para vazamento de água potável na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1513/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA a poda de árvores da Rodovia AP-070. | Visualizar |
