O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/12/2013 | Requerimento nº 2799/13-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Presidente da CEA, a expansão da rede elétrica para a Passarela José Gomes da Silva, no Bairro Comercial e a reposição das luminárias dos postes das Ruas e Avenidas e Passarelas do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 18/12/2013 | Requerimento nº 2798/13-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, o encaminhamento da lista de paciente que se encontra na fila de espera para cirurgia ortopédica ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ. | Visualizar |
| 18/12/2013 | Requerimento nº 2797/13-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SESA, o encaminhamento da lista de paciente que se encontra na fila de espera para cirurgia ortopédica ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ. | Visualizar |
| 16/12/2013 | Requerimento nº 2796/13-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Governador do Estado através da SEMA, providências no sentido de resolver os danos causados pela grande quantidade de Pó de Minério que vem se espalhando em todo o Bairro pelo acidente ocorrido no Porto de Santana. | Visualizar |
| 16/12/2013 | Requerimento nº 2795/13-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através do PROCON, a fiscalização do tempo de permanência nas filas de atendimentos aos correspondentes bancários existentes no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/12/2013 | Requerimento nº 2793/13-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multe Uso com Praça de Lazer, no Bairro do Elesbão. | Visualizar |
| 11/12/2013 | Requerimento nº 2792/13-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, massificação de rondas ostensivas do 4 Batalhão na saída dos Alunos no período noturno da Escola Estadual Afonso Arinos, no Bairro da Área Portuária em Santana. | Visualizar |
| 10/12/2013 | Requerimento nº 2791/13-AL | Deputado Moises Souza | Requer à Posse deste Parlamentar para o Cargo de Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, para 3ª e 4ª Legislatura. | Visualizar |
| 10/12/2013 | Requerimento nº 2790/13-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEED, efetuar a contratação de um Professor (a) da Disciplina de Geografia, para Escola Estadual Elizabeth Picanço Esteves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/12/2013 | Requerimento nº 2789/13-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através do IMAP, esclarecimento de que forma os ribeirinhos deverão adquirir combustível para desenvolverem suas atividades. | Visualizar |
| 10/12/2013 | Requerimento nº 2788/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado dos Transportes, a limpeza e retirada de entulhos das margens da Rodovia do Curiaú, iniciando pelo Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 10/12/2013 | Requerimento nº 2787/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrura, reforma da Passarela L 13, no Bairro Provedor I, No Município de Santana. | Visualizar |
| 10/12/2013 | Requerimento nº 2786/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Piçarreira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/12/2013 | Requerimento nº 2785/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública em toda extensão do Canal do Bairro Beirol. | Visualizar |
| 10/12/2013 | Requerimento nº 2784/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 10/12/2013 | Requerimento nº 2783/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública, a intensificação de rondas policiais no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 10/12/2013 | Requerimento nº 2782/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública, a intensificação de rondas policiais nas feiras do produtor rural, que ocorrem ás terças e quintas-feiras, nos Bairros Buritizal, Pacoval e Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 10/12/2013 | Requerimento nº 2781/13-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública, a intensificação de rondas policiais nas imediações da Escola Estadual Lauro Chaves, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/12/2013 | Requerimento nº 2780/13-AL | Deputada Sandra Ohana | Requer á Secretaria de Estado da Educação, estudos técnicos no sentido de viabilizar a construção de uma escola de ensino médio no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 09/12/2013 | Requerimento nº 2779/13-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado, que efetue através de Decreto Governamental, a nomeação dos membros do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, conforme prevê o artigo 6º da Lei Estadual nº 1767/2013. | Visualizar |
| 09/12/2013 | Requerimento nº 2778/13-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado, que regulamente a Lei Estadual nº 1767/13, que diapõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos Humanos. | Visualizar |
| 09/12/2013 | Requerimento nº 2777/13-AL | Edinho Duarte | Requer a posse deste Parlamentar para ocupar o Cargo de 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Amapá para 3ª e 4ª Legislatura. | Visualizar |
| 09/12/2013 | Requerimento nº 2776/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma ponte que possibilite a ligação da Comunidade de São Benedito do Pacuí a outras Comunidades por carros. | Visualizar |
| 09/12/2013 | Requerimento nº 2775/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Comunidade de São Benedito do Pacuí. | Visualizar |
| 09/12/2013 | Requerimento nº 2774/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize 01 (um) técnico em enfermagem para atender os pacientes na Comunidade de São Benedito do Pacuí. | Visualizar |
| 09/12/2013 | Requerimento nº 2773/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Francisco Alves Correa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/12/2013 | Requerimento nº 2772/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica na Comunidade de São Benedito do Pacuí. | Visualizar |
| 09/12/2013 | Requerimento nº 2771/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a captação e distribuição de água tratada na Comunidade de São Sebastião. | Visualizar |
| 09/12/2013 | Requerimento nº 2770/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a construção de uma Caixa D`água para atender os moradores da Comunidade de São Benedito do Pacuí. | Visualizar |
| 09/12/2013 | Requerimento nº 2769/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a construção de uma Caixa D`água para atender os moradores da Vila Martins. | Visualizar |
| 05/12/2013 | Requerimento nº 2768/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Sebastião Queiroz Alcantara, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 05/12/2013 | Requerimento nº 2767/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Travessa L-08 e 09, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/12/2013 | Requerimento nº 2766/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Caneleira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/12/2013 | Requerimento nº 2765/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Vicente Conrado, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/12/2013 | Requerimento nº 2764/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 09 e 10, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/12/2013 | Requerimento nº 2763/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Girassóis, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/12/2013 | Requerimento nº 2762/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Veiga Cabral, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 05/12/2013 | Requerimento nº 2761/13-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. das Seriguelas, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/12/2013 | Requerimento nº 2756/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Presidente da CAESA serviço de manutenção e regularização do Sistema de abastecimento e distrubuição de água, no bairro Baixada do Ambrósio, no município de Santana | Visualizar |
| 04/12/2013 | Requerimento nº 2760/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Presidente da CEA, o envio de sua equipe técnica para realizar os serviços de manutenção de iluminação pública do Bairro Delta do Matapi, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/12/2013 | Requerimento nº 2759/13-AL | Eider Pena | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo e preventivo próximo a Escola Estadual Foz do Rio Matapi. | Visualizar |
| 04/12/2013 | Requerimento nº 2758/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado, serviço de pintura asfáltica ao longo da Rodovia AP 070, perímetro que compreende Entrada da Rodovia até a Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 04/12/2013 | Requerimento nº 2757/13-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Secretaria Estadual de Transportes, serviço de pintura asfáltica ao longo da Rodovia AP 070, perímetro que compreende Entrada da Rodovia até a Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 04/12/2013 | Requerimento nº 2751/13-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 04/12/2013 | Requerimento nº 2755/13-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 04/12/2013 | Requerimento nº 2754/13-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 04/12/2013 | Requerimento nº 2753/13-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem dos Ramais do Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 04/12/2013 | Requerimento nº 2752/13-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas em frente ao SESC ARAXÁ, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 04/12/2013 | Requerimento nº 2750/13-AL | Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
