O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/03/2014 | Requerimento nº 0358/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no entorno da Ponte Sérgio Arruda, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 25/03/2014 | Requerimento nº 0357/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a reativação da Base Policial do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 24/03/2014 | Requerimento nº 0356/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja reimplantado a polícia comunitária, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/03/2014 | Requerimento nº 0355/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito a iluminação pública na Rua José Tavares de Almeida, entre Av. Pedro Américo e Amélia Dias dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/03/2014 | Requerimento nº 0354/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos de iluminação da Praça da Juventude, na Rua Claudio Lucio Monteiro, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2014 | Requerimento nº 0353/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que solucione o problema de queda de energia na Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/03/2014 | Requerimento nº 0352/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que informe o motivo do pagamento das beneficiárias do Programa Renda Para Viver Melhor nos meses de janeiro e fevereiro de 2014, não ter sido reajustado de acordo com o salário mínimo vigente. | Visualizar |
| 24/03/2014 | Requerimento nº 0351/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que informe sobre as diferências não pagas ao beneficiários do Programa Renda Para Viver Melhor, exercício de 2011. | Visualizar |
| 24/03/2014 | Requerimento nº 0350/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que encaminhe cópia do empenho relativo ao mês de janeiro de 2012 do Renda para Viver Melhor. | Visualizar |
| 24/03/2014 | Requerimento nº 0349/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de limpeza da Rodovia AP 70, drenagem, terraplanagem e camada asfáltica para o Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 24/03/2014 | Requerimento nº 0348/14-AL | Deputado Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Terminal de Passageiros para o Transporte Alternativo, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/03/2014 | Requerimento nº 0347/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração junto á AMCEL-Florestal e Celulose S.A e Zamin Ferrous, para que sejam instaladas fábricas de papel e sederúrgica. | Visualizar |
| 21/03/2014 | Requerimento nº 0346/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/03/2014 | Requerimento nº 0345/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das revistas no IAPEN. | Visualizar |
| 21/03/2014 | Requerimento nº 0344/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a manutenção da rede de distribuição de água nas Passarelas do Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/03/2014 | Requerimento nº 0343/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema isolado de distribuição de água para os moradores do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 21/03/2014 | Requerimento nº 0342/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a manutenção da rede de distribuição de água, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/03/2014 | Requerimento nº 0341/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Presidente da CEA, a manutenção da iluminação pública no entorno do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 21/03/2014 | Requerimento nº 0340/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja realizado ronda policial ostensiva em toda a área da Faculdade de Macapá-FAMA. | Visualizar |
| 21/03/2014 | Requerimento nº 0339/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja realizado ronda policial ostensiva na Av. Almirante Barroso e nas Ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 20/03/2014 | Requerimento nº 0338/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, verifique a situação da Escola Estadual Dom José Maritano que há anos não passa por reformas, o telhado está desabando, colocando os alunos em situação de risco. | Visualizar |
| 20/03/2014 | Requerimento nº 0337/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. João Bittencourt, no Bairro Daniel, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2014 | Requerimento nº 0336/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Popular, no Bairro Baixada do Ambrósio, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2014 | Requerimento nº 0335/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda das Tulipas, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2014 | Requerimento nº 0334/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Rui Barbosa, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 20/03/2014 | Requerimento nº 0333/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Simplício Caridade, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 20/03/2014 | Requerimento nº 0332/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Floresta, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0331/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Secretário de Estado de Transporte, que viabilize a limpeza dos canteiros e laterais da Rodovia JK em toda sua extensão. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0330/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Secretário de Estado de Transporte, que seja feita a revitalização da Ponte do Canal da Rua Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0329/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Governador do Estado, que promova processo de discussão juntamente com o Governo e demais segmentos da sociedade, englobando os Municípios de Macapá, Santana e Mazagão, sobre a futura área metropolitana. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0328/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, a fim de disponibilizar aos moradores do Município de Vitória do Jarí a instalação de um Posto do DETRAN/AP. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0327/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilize uma ambulância para servir a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0326/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, uma ambulância para a localidade de Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0325/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Transporte do Estado, que determine a realização de serviços conservação no Ramal do Caranã. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0324/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Escola Estadual Colônia de Água Branca | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0323/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Escola Estadual do Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0322/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Escola Estadual Teotonio Viela. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0321/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Saúde e de Infraestrutura, reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0320/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção de 200m de cais de arrimo, no Bairro Santa Clara, na Cidade de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0319/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado, a implantação e construção de um prédio do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC-SUPER FÁCIL, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0318/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 700 Carteiras Escolares para Escola Estadual Profª Joanira Dell Castilho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0317/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer á Secretaria de Estado da Educação, que responda os questionamentos inerentes aos trabalhadores da Unidade Descentralizada de Execução, demitidos na última semana. | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0316/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Ministério Público do Trabalho, que informe quais os procedimentos adotados pelo Poder Executivo Estadual para cumprimento do TAC, firmado em 2013, no que tange: | Visualizar |
| 18/03/2014 | Requerimento nº 0315/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Tribunal de Contas do Estado, que acompanhe os procedimentos adotados pelo Poder Executivo Estadual para cumprimento do TAC , firmado em 2013, com o Ministério Público do Trabalho. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0314/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 600 Carteiras Escolares com Urgência para Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0313/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 350 metros de Ponte em Concreto Armado que dá acesso a Travessa das Palmeiras, no Bairro do Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0312/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Cutias. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0311/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0310/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do trecho da BR-156 que vai de Água Branca do Cajari ao Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/03/2014 | Requerimento nº 0309/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de grande parte da Rodovia Perimetral Norte que dá acesso ao Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
