O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1661/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, implantação e recuperação da sinalização vertical e horizontal faixa de pedestre na Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1660/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, rondas intensivas na comunidade do Jacundá e ramal Moacir Lopes da Conceição no Distrito do Tracajatuba I. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1659/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à PMAP, rondas policiais ostensivas no entorno do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1682/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial a troca de lâmpadas e iluminação pública na rua do Progresso. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1683/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, a instalação de hidrantes nos municípios de, Santana, Mazagão, Cutias, Itaubal, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Porto Grande, Pedra Branca, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene e Oiapoque. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1676/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água na passarela Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1675/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a correção de vazamento do cano de água potável na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1674/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1673/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, manutenção na rede de distribuição de água na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1658/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma e adaptações necessárias na Escola Estadual José Fernandes, no Município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1657/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a implantação de uma fábrica de gelo no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1656/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR a implantação de uma fábrica de gelo no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1655/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto na avenida Joaquina Silva do Amaral. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1654/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Vila Daniel em Santana. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1649/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, tapa buracos na Rodovia Salvador Diniz, próximo à Vila Operaria. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1648/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP ,a manutenção do ramal União no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1644/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a contratação de professores de Física, Sociologia e Inglês, para Escola Estadual José Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1645/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a ampliação da “Sala de Parto” da Ala da Maternidade, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1647/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que informe o cumprimento da Lei Estadual nº 2.972 de 14 de dezembro de 2023 que “ Dispõe sobre a obrigatoriedade do diagnóstico de Cardiopatia Congênita, Teste do Coraçãozinho, em bebês recém-nascidos nas Maternidades e Hospitais da rede estadual de saúde". | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1646/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, adoção de medidas para que sejam formadas, capacitadas e estruturadas equipes profissionais habilitados, de forma regular e eficiente, o Teste do Coraçãozinho nas maternidades e demais unidades de saúde. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1640/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Beirol. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1641/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1642/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a reforma da Feira do Produtor Rural na avenida Santana. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1643/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a reforma geral do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1650/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Quatá no ramal do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1651/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, o conserto de vazamento de água tratada na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1652/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a substituição da tampa do bueiro na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1653/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do sistema de esgoto da avenida 18 no bairro marabaixo 3. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1637/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1638/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual São Benedito. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1639/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a construção de uma Praça na Comunidade São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Requerimento nº 1636/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a substituição da ponte de madeira por concreto, na avenida 30 de Julho. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Requerimento nº 1635/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 12/08/2025 para realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Advogado, que ocorrerá às 09:00 horas. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Requerimento nº 1634/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à realização de Sessão Solene no dia 26 de junho às 14:30h, em homenagem aos 108 anos da Igreja Assembleia de Deus. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1633/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações da construção do Centro de Inteligência de Gestão Estadual do SUS (CIEGES). | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1632/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM, informações e dados da aplicação da Lei Estadual nº 2630/2022. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1623/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao SETRAP, a iluminação na Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1621/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá, a compra de equipamento para contenção de incêndio para carros elétricos para o Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1625/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a contratação de um fonoaudiólogo para o centro de reabilitação no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1624/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado Amapá, quais ações tem adotado para efetiva implementação da Politica Estadual para o Livro. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1631/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial e operadoras de telecomunicações que atuam no Estado, a imediata retirada dos fios inutilizados e em desuso na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1630/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a edição de norma estadual ou encaminhamento de Projeto de Lei que garanta a isenção das custas processuais, taxas judiciárias e emolumentos cartorários na esfera estadual para pais de filhos com deficiência e pais atípicos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1622/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SECULT, quais ações tem adotado para efetiva implementação da Politica Estadual para o Livro, a Leitura e a Literatura, instituida pela Lei Estadual nº1.751, de 12 de junho de 2013. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1620/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma do centro didático da Escola Estadual Augusto Antunes. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1619/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a construção de uma praça com uma arena pública no bairro da Portelinha no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1618/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município Porto Grande. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1617/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Matapi II. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1616/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, a aquisição de uma viatura para o Comando da Polícia Militar do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1615/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a construção de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1614/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Quilombola Estadual Foz do Rio Pirativa. | Visualizar |
