O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/04/2014 | Requerimento nº 0658/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua José Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0657/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Bahia, NoBairro Pacoval. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0656/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a manutensão na Ambulâncha Dr. Marcus Vinícius. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0655/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção, aquisição de equipamento e implantação do Centro Integrado de Operações, na Sede do Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0654/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que viabilize reforma da Escola Estadual Dom José Maritano, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0653/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos na iluminação pública em toda extensão da Rua Villa Lobos, no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0652/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos na iluminação pública em toda extensão da Rua Passagem da Luz, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0651/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos na iluminação pública em toda extensão da Rua Bom Pastor, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 25/04/2014 | Requerimento nº 0650/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Tribunal de Contas do Estado para que adote as medidas cabíves no que tange a renúncia de receita no que concerne as operações internas com óleo diesel destinado a termoelétrica Amapari energia S/A CNPJ 08.815.601/0002-45, instalada no município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/04/2014 | Requerimento nº 0649/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública na BR 210, no trecho compreendido entre os Bairros Boné Azul e B rasil Novo. | Visualizar |
| 25/04/2014 | Requerimento nº 0648/14-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rodovia AP 70 (Rodovia do Curiaú). | Visualizar |
| 24/04/2014 | Requerimento nº 0647/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer do Tribunal de Contas do Estado, informação sobre as prestações de contas do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Estado. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0646/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a revitalização da rede de água da Av. Júpiter e adjacentes, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0645/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de implantação de rede de água na Passarela José Mauro do Nascimento e adjacentes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0644/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize reparo do ramal "Boca do Braço" na Comunidade do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0643/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do ramal do Pancada do Camaipi na Localidade do Camaipi. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0642/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que aumente o quantitativo de Médico e Leitos para o HE de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0641/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, providências com relação a destinação de uma Ambulância para a Comunidade de Mazagão. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0640/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto em grande parte da rede elétrica da parte de cima da localidade de Ilha de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0639/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção da fiação elétrica nas Passarelas Adjacentes a Av. Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0638/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de energia na Comunidade São Tomé, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 23/04/2014 | Requerimento nº 0637/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de energia na Comunidade Betel, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 22/04/2014 | Requerimento nº 0636/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Jarí, no Bairro do Ambrósio, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2014 | Requerimento nº 0635/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 12ª Avenida no Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2014 | Requerimento nº 0634/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Walter Barbosa, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2014 | Requerimento nº 0633/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Fernandes, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/04/2014 | Requerimento nº 0632/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Venina de Carvalho, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 22/04/2014 | Requerimento nº 0631/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Orlando Silva, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Requerimento nº 0630/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma ponte interligando o Município de Santana à Ilha de Santana. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Requerimento nº 0629/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SEINF, a reconstrução da Sede do Instituto do Desenvolvimento Rural - RURAP. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Requerimento nº 0628/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um hospital de Média Complexidade, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Requerimento nº 0627/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário da SEINF, serviços de substituição da passarela de madeira por de concreto no final da Av. Alagoas com acesso ao muro do Infraero, no Bairro Pacocal. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Requerimento nº 0626/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer à Secretaria Estadual de Transporte, a terraplanagem do Ramal do Curralinho, no trecho que dá acesso ao Centro Social Batista Nacional-CESOBAN. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Requerimento nº 0625/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Quintino Justo Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Requerimento nº 0624/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Antonio F. de Souza, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Requerimento nº 0623/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Francisco Cassiano, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Requerimento nº 0622/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Arnaldo Firmino de Matos, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Requerimento nº 0621/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 11ª Avenida, no Bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Requerimento nº 0620/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Maria Colares, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/04/2014 | Requerimento nº 0619/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Poder Executivo Estadual, a implementação da Lei nº 1801/14, com a disponibilização das senhas de acesso, considerando que o sistema funciona na base da web. | Visualizar |
| 15/04/2014 | Requerimento nº 0618/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas mais rondas nas imediações e ruas do Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 15/04/2014 | Requerimento nº 0617/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que intensifique as rondas em toda extensão do Bairro Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/04/2014 | Requerimento nº 0616/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, o retorno da Ambulância para a Localidade do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 15/04/2014 | Requerimento nº 0615/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de um montante maior de medicamentos para o Posto de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 15/04/2014 | Requerimento nº 0614/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e limpeza do ramal, entre os trechos do Abacate da Pedreira e a Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 15/04/2014 | Requerimento nº 0613/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a revitalização no Ramal que dá acesso a Comunidade da Tessalônica que vai até a Comunidade de São Pedro do Caranã. | Visualizar |
| 15/04/2014 | Requerimento nº 0612/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que resolva o problema de falta de água na Av. José Freitas com a Rua Inspetor Serrão, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/04/2014 | Requerimento nº 0611/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie os serviços de esgoto da Rua Benhor Corrêa Alves, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 15/04/2014 | Requerimento nº 0610/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ás constantes interrupções de energia elétrica, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/04/2014 | Requerimento nº 0609/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Daniel, no Município de Santana. | Visualizar |
