O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/03/2014 | Requerimento nº 0274/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer a realização de uma Audiência Pública do Vale do Jarí para a abordagem dos seguintes temas: Educação, Saúde, Infraestrutura, Abastecimento de Água e Energia Elétrica. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0273/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção da Escola Estadual da Vila de São Pedro do Caranã, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0272/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública ao longo da Av. Pedro Américo, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0271/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública ao longo da Av. Padre Ângelo Biraghi, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0270/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública ao longo da Av. José Tavares de Almeida, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0269/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de capina ao longo do Ramal de Acesso a Comunidade do Goiabal, em frente a Penitenciária Agrícola do Amapá. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0268/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal de Acesso á Praia do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0267/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal de Acesso ao Município de Pracuúba | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0266/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências no sentido de normalizar o fornecimento de água aos moradores do Bairro Congós. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0265/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências no sentido de normalizar o fornecimento de água aos moradores do Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 13/03/2014 | Requerimento nº 0264/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, faça a reforma da Passarela da Localidade do Matapi-Mirim em Santana. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0263/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado que seja encaminhado expediente as agências bancárias de Macapá, solicitando que seja realizada a instalação de divisórias junto aos caixa eletrônicos. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0262/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SIMS informações pertinentes a entrega dos imóveis residenciais, destinados a moradia das famílias vítimas do sinistro ocorrido, no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0261/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SIMS que esclareça a situação do atraso no repasse do recurso financeiro, destinado ao pagamento do aluguel social disponibilizado ás vítimas do sinistro ocorrido, no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0260/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado que viabilize o mais breve possível, o agendamento de uma Audiência para tratar de assuntos pertinentes ao pagamento do aluguel social disponibilizado ás vítimas do sinistro ocorrido, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0259/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passarela em concreto, na Comunidade do Perpétuo Socorro, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0258/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural a disponibilidade de 01 técnico agrícola para fazer o acompanhamento dos agricultores do Distrito de Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0257/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para atender a Comunidade do Rio Araguari, Município de Cutias. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0256/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeitos nos postes das passarelas das comunidades de Matapi Mirim, no Bairro Delta, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0255/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeitos e a expansão da rede elétrica na Comunidade do Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0254/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação da rede elétrica do Bairro Araguari, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0253/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Diretor Presidente da CEA, soluções para as constantes quedas de energia no Bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0252/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Educação do Estado, serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual José Ribeiro Pontes, Município de Cutias. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0251/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Educação do Estado, a implantação do Ensino Médio na Escola Antônio Januário, no Bairro Fonte Nova, Município de Sanatana. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0250/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Educação do Estado, a construção de uma Escola Estadual Colônia de Água Branca, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0249/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Educação do Estado, a construção de uma Escola Estadual que atenda os Ensinos Fundamental e Médio para o Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0248/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer á Secretaria de Educação do Estado, serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Santa Maria, no Distrito de Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0247/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que providencie a instalação de uma Base Policial no Distrito de Vila Nova, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0246/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja disponibilizada uma guarnição permanente no Centro Comunitário, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0245/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o contigente policial, no Distrito de Ilha de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0244/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar que aumente o contingente policial, no Distrito de Igarapé do Lago, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2014 | Requerimento nº 0243/14-AL | Deputado Zé Luiz | Requer ao Comandante da Polícia Militar que aumente o contingente policial, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 11/03/2014 | Requerimento nº 0242/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Manoel Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2014 | Requerimento nº 0241/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Toni Tavares, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 11/03/2014 | Requerimento nº 0240/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 11/03/2014 | Requerimento nº 0239/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Antenor E. Martins, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 11/03/2014 | Requerimento nº 0238/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Tancredo Neves, no perímetro da Ponte Sérgio Arruda até a frente do Conjunto Boné Azul. | Visualizar |
| 11/03/2014 | Requerimento nº 0237/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Esatdo através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Raimundo Guedes Figueira, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 11/03/2014 | Requerimento nº 0236/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Esatdo através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua José Adilson Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 11/03/2014 | Requerimento nº 0235/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Esatdo através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 11/03/2014 | Requerimento nº 0234/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providenciar a troca dos postes de madeira pelo de concreto, em grande parte da rede elétrica do Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2014 | Requerimento nº 0233/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública na Rua 25 de dezembro, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 11/03/2014 | Requerimento nº 0232/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rodovia JK, no perímetro entre o Distrito de Fazendinha e o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 11/03/2014 | Requerimento nº 0231/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Hamilton Silva, entre a Av. Timbiras e a Rodovia JK. | Visualizar |
| 11/03/2014 | Requerimento nº 0230/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública do Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0229/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimunda C. Pontes, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0228/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0227/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Raimundo R. Guedes, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0226/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 1º de Maio, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/03/2014 | Requerimento nº 0225/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa José de Olinto da Silva, no Bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
