O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/05/2018 | Indicação nº 1036/2018-GAB | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito de Macapá, que Providencie Lixeira (Papa Tudo), Avenida Ceará com a Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, bairro Pacoval | Visualizar |
| 14/05/2018 | Indicação nº 1035/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de Faixa de Pedestre na Rua General Rondon com Avenida Ernestino Borges, Bairro Central. | Visualizar |
| 14/05/2018 | Indicação nº 1034/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Indica o Prefeito Municipal de Macapá, serviço de Pintura de Faixa de Pedestre, na Escola Castro Alves, Avenida Pedro Américo, Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Indicação nº 1033/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica a secretaria SEMED, a construção de uma Creche no bairro Cidade Nova ll. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Indicação nº 1032/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica a secretaria SEMED, a construção de uma Creche no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Indicação nº 1031/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica a secretaria SEMOB, serviço de reforma da ponte dos Moraes, no bairro Congos. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Indicação nº 1030/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Ivaldo Alves Veras no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Indicação nº 1029/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Saúde Pimentel, no bairro Congos. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Indicação nº 1028/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica a secretaria da SEMOB, serviço de terraplanagem e Asfaltamento da Rua Mendes de Sá, bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Indicação nº 1027/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo -SEMUR, limpeza da Rua Rodrigues, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Indicação nº 1026/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo -SEMUR, serviço de limpeza da Av. Leão Zaguri, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Indicação nº 1025/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo -SEMUR, serviço de limpeza da Rua Maria Gomes, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Indicação nº 1024/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo-SEMUR, serviço de limpeza da Av. Francisco Cassiano, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Indicação nº 1023/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo -SEMUR, serviço de limpeza na Rua Mercúrio, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Indicação nº 1022/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo -SEMUR, serviço de limpeza da passarela da Paz, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Indicação nº 1021/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, serviço de limpeza na Av. Vênus, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Indicação nº 1020/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica a secretaria SEMUR, serviço de limpeza Av. Remo Amoras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Indicação nº 1019/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretario Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, limpeza da Rua Mendes de Sá, no Bairro Vitoria do São Lazaro. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Indicação nº 1018/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, no canal do Jandia no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Indicação nº 1017/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, na Av. Heli de Oliveira, no Bairro do Congos. | Visualizar |
| 08/05/2018 | Indicação nº 1016/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Quintino Justo de Almeida, entre as Avenidas José Tupinambá e Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/05/2018 | Indicação nº 1015/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de operação tapa buraco em toda extensão da Passagem Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/05/2018 | Indicação nº 1014/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Indica ao Secretário da Secretaria Municipal Urbanística - SEMUR, serviço de capina e limpeza em toda extensão da Passagem Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/05/2018 | Indicação nº 1013/18-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria Responsável, para que enviem informações sobre os planos médio e longo prazo para construções de creches nos bairros Santanenses | Visualizar |
| 08/05/2018 | Indicação nº 1012/18-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria Responsável, que inclua no cronograma de serviço de pavimentação da Rua Adalvaro Alves Cavalcante, no Bairro Provedor | Visualizar |
| 08/05/2018 | Indicação nº 1011/18-AL | Deputado Pedro Dalua | indica ao Juiz Federal João Bosco Soares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Amapá, que as comunidades e assentamentos de Pancada do Camaipi e Bispo, localizadas no município de Mazagão, sejam alcançadas até dezembro deste ano com o Programa Luz para Todos | Visualizar |
| 08/05/2018 | Indicação nº 1010/18-AL | Deputado Pedro Dalua | indica ao Presidente da ELETROBRAS, que as comunidades e assentamentos de Pancada do Camaipi e Bispo, localizadas no município de Mazagão, sejam alcançadas até dezembro deste ano com o Programa Luz para Todos | Visualizar |
| 08/05/2018 | Indicação nº 1009/18-AL | Deputado Pedro Dalua | iIndica ao Diretor Executivo da ELETRONORTE, que as comunidades e assentamentos de Pancada do Camaipi e Bispo, localizadas no município de Mazagão, sejam alcançadas até dezembro deste ano com o Programa Luz para Todos | Visualizar |
| 07/05/2018 | Indicação nº 1008/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de luminárias danificadas ao longo da Rua Itamaracá, no Bairro Goiabal | Visualizar |
| 07/05/2018 | Indicação nº 1007/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | indica à Secretaria Municipal de Obras -SEMOB, serviço de tapa buraco da Avenida Ana Maria Gomes Costa, no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 07/05/2018 | Indicação nº 1006/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | indica à Companhia de Trânsito de Macapá - CTMAC, serviço de construção de abrigo de ponto de ônibus, no Bairro Parque dos Buritis | Visualizar |
| 07/05/2018 | Indicação nº 1005/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | indica à Companhia de Trânsito de Macapá - CTMAC, serviço de construção de abrigo de ponto de ônibus, no Bairro Infraero II | Visualizar |
| 07/05/2018 | Indicação nº 1004/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | indica à Companhia de Trânsito de Macapá - CTMAC, serviço de construção de abrigo de ponto de ônibus, no Bairro Morada das Palmeiras | Visualizar |
| 04/05/2018 | Indicação nº 1003/18-AL | Deputada Janete Tavares | indica à Companhia de Trânsito e Transportes - CTMAC, serviços de implantação de sinalização horizontal (faixa de pedestre) na Rua Hamilton Silva, esquina com a Avenida Ataíde Teive, Bairro Trem | Visualizar |
| 04/05/2018 | Indicação nº 1002/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de tapa buracos na Rua São Paulo que fica localizada no Bairro Pacoval | Visualizar |
| 04/05/2018 | Indicação nº 1001/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de tapa buracos na passagem São José fica próximo a igreja adventista, no Bairro Pacoval | Visualizar |
| 04/05/2018 | Indicação nº 1000/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Maria Alta, entre a Avenida Anastácio Galdêncio, no Bairro Goiabal | Visualizar |
| 04/05/2018 | Indicação nº 0999/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que faça serviço de manutenção de algumas passarelas que ficam localizadas atrás da feira do Pacoval | Visualizar |
| 04/05/2018 | Indicação nº 0998/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que seja implantada a iluminação pública na Vila do Trem que fica localizada no Km 10 | Visualizar |
| 04/05/2018 | Indicação nº 0997/18-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviços de limpeza e capina no entorno da Escola Municipal Professor Raimundo Oliveira Alencar, no Bairro Alvorada | Visualizar |
| 04/05/2018 | Indicação nº 0996/18-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Segunda, entre as Ruas Inspetor Antônio Oliveira e Luis Azárias, no Bairro Universidade | Visualizar |
| 04/05/2018 | Indicação nº 0995/18-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Primeiro de Maio, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Novo Buritizal | Visualizar |
| 04/05/2018 | Indicação nº 0994/18-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Oséas de Oliveira Pimentel, entre as Ruas João Paulo de Souza e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade | Visualizar |
| 04/05/2018 | Indicação nº 0993/18-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Pedro Baião, entre as Ruas Hildemar Maia e do Canal, no Bairro Santa Rita | Visualizar |
| 04/05/2018 | Indicação nº 0992/18-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua do Canal, entre as Avenidas Feliciano Coelho e Ataíde Teive, no Bairro Santa Rita | Visualizar |
| 04/05/2018 | Indicação nº 0991/18-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Renascimento, entre a Rua 70 e Avenida Ravena, no Bairro Renascer | Visualizar |
| 04/05/2018 | Indicação nº 0990/18-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Alameda Atenas, entre as Ruas 68 e 70, no Bairro Renascer | Visualizar |
| 04/05/2018 | Indicação nº 0989/18-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Setenta e Dois, entre as Ruas Setenta e Sessenta e Oito, no Bairro Renascer | Visualizar |
| 04/05/2018 | Indicação nº 0988/18-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Sessenta e Oito, entre as Ruas Mesopotâmia e Cinquenta e Oito, no Bairro Renascer | Visualizar |
| 04/05/2018 | Indicação nº 0987/18-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Mar Egeu, entre as Ruas 70 e 58, no Bairro Renascer | Visualizar |
