O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/05/2014 | Requerimento nº 0905/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através do IMAP, cóipia do relatório das Ações realizadas a partir da Portaria 002/13-UPE/IMAP, de 10/01/2013, onde considera a recomendação da Defensoria Pública da União no Amapá-DPU, contida nos termos do Ofício 117/11, para que o Estado do Amapá, através do IMAP, e da PGE, conceda novas áreas para que os horticultores inseridos na área do Infraero possam ser remanejados. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0904/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da GASAP, cópia do relatório final do contrato 002/12, que trata sobre o serviço de elaboração de levantamento e mapeamento do potencial de mercado de gás no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0903/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através do IAPEN, relatório detalhado das Ações realizadas pela Escola de Administração Penitenciária, criada por meio da Lei 1592 de 23 de dezembro de 2011. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0902/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, cópia do relatório detalhado do contrato nº 044/10-Termo Aditivo , inclusive com notas de empenho e ordem bancária, firmado com a empresa C.R. Almeida S.A. Engenharia de Obras. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0901/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, cópia do relatório detalhado do contrato nº 001/07-Termo Aditivo firmado com a empresa Maia Melo Engenharia LTDA, inclusive com notas de empenho e oordem bancária. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0900/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, cópia do relatório detalhado da execução do contrato nº 073/12, inclusive com notas de empenho e ordem bancária, firmado com a empresa Hita Engenharia e Arquitetura LTDA. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0899/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Rua Machado de Assis, entre a Rua Dom Pedro e a Av. Princesa Izabel, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0898/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Av. Rio B ranco, entre a Rua Costa Silva e Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0897/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Av. das Nações, entre a Rua Machado de Assis e a Rua Claúdio Lúcio, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0896/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize iluminação pública para a Av. Portilho de Melo, no Bairro Remédio II, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2014 | Requerimento nº 0895/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Rua I da APAE, entre a Rua Maria Colares e a Rua Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0894/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Teotônio Vilela, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0893/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0892/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 15 de Novembro no Bairro Paraiso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0891/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Zelia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0890/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pau-Brasil, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0889/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. João Candido S. Filho, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0888/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal da BR-070 que dá acesso a Localidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0887/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em pontos específicos da Av. Maranhão, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0886/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Vila Nova entre as vias São José e Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0885/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas em pontos específicos da Av. Bandeirantes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0884/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas em pontos específicos da Av. Catalina, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0883/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água na Av. Bandeirantes, no Bairro Infaero I. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0882/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água na Av. Brigadeiro, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0881/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação à recuperação de trechos específicos da calçada da Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0880/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer á Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um posto policial, no Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0879/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja realizada rondas policial ostensiva nas proximidades do Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0878/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital das Clínicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0877/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Rua Raimunda Ramos, entre as Avenidas Alves de Souza Mayra e Alice Pimentel, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0876/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo e preventivo para a Comunidade do Santa Maria do Vila Nova. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0875/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade da Santa Maria do Vila Nova. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0874/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição das luminárias defeituosas nos postes das Ruas e Avenidas do Distrito do Carnout, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0873/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a viabilidade da implantação gradativa de Aparelhos de Mamografia e Tomografia nos municípios amapaenses com suporte necessário para receber tais implementos de saúde. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0872/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para o Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0871/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade de Campo Verde, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0870/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Infraero. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0869/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a Comunidade de Colônia Agrícola Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0868/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a Comunidade de Vila do Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0867/14-AL | Deputados | Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Claudia Camargo Capiberibe, primeira Dama do Estado exercendo o cargo de Secretária de Estado de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a sua pasta, e ainda, acerca das notícias veiculadas no Programa “FANTÁSTICO”. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0866/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Secretário da SEJUSP, que determine o Batalhão de Policiamento responsável a execução de rondas periódicas nas vias do Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0865/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Secretário da SEJUSP, que determine o Batalhão de Policiamento responsável a execução de rondas periódicas nas vias do Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0864/14-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer á Secretaria de Estado da Educação, informações sobre os pagamentos dos motoristas que prestam serviço de transporte aos estudantes da rede estadual de ensino, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 15/05/2014 | Requerimento nº 0863/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 07 de Setembro, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 15/05/2014 | Requerimento nº 0862/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Maria Izabel P. da Silva, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 15/05/2014 | Requerimento nº 0861/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda das Margaridas, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 15/05/2014 | Requerimento nº 0860/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Tereza Maciel Tavares, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/05/2014 | Requerimento nº 0859/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Sergipe, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 15/05/2014 | Requerimento nº 0858/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a continuação e termino das obras de terraplanagem e asfaltamento do ramal de acesso ao Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 15/05/2014 | Requerimento nº 0857/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 15/05/2014 | Requerimento nº 0856/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, limpeza e manutenção do esgoto na Av. Ataíde Teive, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
