O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/10/2025 | Moção nº 0646/25-AL | Deputada Dayse Marques | MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Militante Ashiley Natasha Brito de Souza. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0645/25-AL | Deputada Dayse Marques | MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Militante do Coletivo ParaTodos Município de Amapá Carlos Henrique Trindade Ferreira. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0644/25-AL | Deputada Dayse Marques | MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Coordenadora Estadual do Coletivo ParaTodos Amapá Janiele Costa dos Santos. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0643/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante Eliandra Pantaleão Figueiredo. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0629/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao voluntários do Humanizarte pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0628/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Juiz Marconi Pimenta que coordena a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoa em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Pop Rua Jud) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0627/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos voluntários do Projeto Formas de Amar pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0625/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | MOÇÃO DE APLAUSO ao voluntários do Projeto Semear pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Moção nº 0624/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, voluntária no projeto “Depressão tem Cura”. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Moção nº 0623/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos associados do Projeto Massagem na praça pelos relevantes serviços prestados na causa social no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Moção nº 0622/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos associados do Projeto Stories do Bem pelos relevantes serviços prestados na causa social no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Moção nº 0621/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso em alusão ao Dia do Professor aos Professores do Amapá, Pela Dedicação e Compromisso em Formar Cidadãos. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Moção nº 0620/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Professor Fábio Eduardo Braga Coutinho, pela sua dedicação e compromisso em formar cidadãos. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Moção nº 0619/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso ao Dr. Aljerry Dias do Rêgo, Presidente da AGOAP, em alusão ao "Outubro Rosa", | Visualizar |
| 14/10/2025 | Moção nº 0618/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso ao Senhor JOSÉ ROBERTO SANTOS PANTOJA, pelos relevantes serviços prestados à pesquisa, conservação ambiental e fortalecimento das políticas públicas de planejamento territorial do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Moção nº 0616/25-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso ao 1° Tenente da Polícia Militar LEANDRO SABINO DE LIMA. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Moção nº 0617/25-AL | Deputado Jack JK | Moção de aplausos ao Cabo da Polícia Militar ANTONIO SARAIVA DE CARVALHO JUNIOR. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Moção nº 0615/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplausos aos representantes de instituições que atuam diretamente na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama, em alusão ao " outubro Rosa. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0614/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao João Luis Costa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0613/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Maria Luzia Gomes da Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0612/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos Associados do Projeto Formas de Amar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0610/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso as Associadas do Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0611/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Thais Coutinho Sussuarana, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0609/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Prefeito Municipal Jaisom da Costa Picanço, do Município de Itaubal, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0608/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Prefeito Municipal Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, do Município de Pracuuba, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0607/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso, ao Prefeito Municipal Juscelino Rabelo Mourão Júnior, do Município de Cutias do Araguari, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0606/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Célio Lazamé das Graças, do Município de Vitória do Jari, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0605/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Jesiel Silva e Silva, do Município de Serra do Navio, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0604/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Rarison Richar Santiago Pinto, do Município de Santana, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0603/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Salmon dos Santos Silva Santana, do Município de Porto Grande, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0602/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Cleisiel da Silva Ferreira, do Município de Itaubal, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0601/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Vereadora Rafaela Bugarim da Silva, do Município de Pedra Branca do Amapari, em razão da passagem do dia do Vereador comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0600/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Vereadora Maria de Nazaré da Silva Vieira, do Município de Mazagão, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0599/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Vereadora Margleide de da Silva Alfaia, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0598/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Ruzivan de Jesus Pontes da Silva, do Munícipio de Macapá, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0597/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Wagner Oliveira Barreto, do Munícipio de Cutias em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0596/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Enildo do Socorro Soares dos Santos, do Munícipio de Calçoene, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Moção nº 0595/25-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso à atleta amapaense Lucinilda Rosário dos Nascimento, nadadora categoria Máster. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0594/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Psicólogo Edilson Rodrigues de Oliveira, pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e seus relevantes serviços prestados ao estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0593/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Psicólogo Edilson Rodrigues de Oliveira, pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e seus relevantes serviços prestados ao estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0592/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao nutricionista Antônio Marcos Oliveira Xerfan, em homenagem ao dia do Nutricionista celebrado em 31 de agosto. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0590/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Katia Maria Rodrigues de Barros, em homenagem ao dia do Nutricionista | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0591/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Rodrigo da Fonseca e Silva. em reconhecimento à trajetória do Comunicador | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0589/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso em reconhecimento à relevante trajetória profissional do Comunicador Olívio Fernandes Nogueira. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0588/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplausos à Igreja Quadrangular Church Marabaixo, em reconhecimento à comemoração de seus 12 anos de fundação e relevante atuação na comunidade | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0587/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moções de Aplauso aos servidores abaixo relacionados, pelo profissionalismo e dedicação empenhados durante o desempenho de suas funções como facilitadores no Curso de Formação Profissional de Policiais Penais e Educadores Sociais Penitenciários Nível Médio do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN 2025. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0586/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Educador Social Penitenciário Nível Médio JOSÉ ADNILSON DO NASCIMENTO SILVA, pelo brilhante desempenho no Curso de Formação Profissional de Policiais Penais e Educadores Sociais Penitenciários Nível Médio do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN 2025. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0585/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos bombeiros militares relacionados em anexo, pelo profissionalismo e dedicação empenhados no exercício das atividades teóricas, técnicas e operacionais durante o Curso de Formação dos 129 novos soldados do Corpo de Bombeiros do Amapá. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0583/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao senhor Wallex Bruno Lobato da Igreja, por sua dedicação e consideráveis contribuições ao esporte amapaense, em especial à modalidade Taekwondo, na qual atua há anos com competência e profundo comprometimento com a formação de atletas e com a valorização do esporte local em nível nacional e internacional. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0584/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à atleta Geovanna Valentiny Ribeiro da Igreja, pela conquista de seu tricampeonato na categoria Cadete Feminino no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo, realizado em Aracaju – SE. | Visualizar |
