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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0190/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Railana Gomes dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0189/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Genilson de Almeida Jennings, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0188/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Marcelo Cley de Lima Furtado, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0187/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor William Brayant Coelho Pinto, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0186/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Célia Rodrigues Tavares, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0185/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Manoel de Jesus do Nascimento Monte, e dá outras providencias | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0184/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0183/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Polícia Militar do Amapá, o Senhor OTÁVIO FRANCK SALES DE ALMEIDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0182/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Amapá, o Senhor LUIZ MIGUEL BARBOSA DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0181/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá o Senhor RAFAEL RUZICKA SAITO e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0180/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Polícia Militar do Amapá Senhor BRYAN CÉSAR GONÇALVES CORDEIRO e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0179/25-AL | Deputada Telma Nery | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FREI JOSÉ CARLOS PESTANA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0178/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Bernardo Araújo de Melo e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0177/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Wellington Rogério Conci, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0175/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” a Senhora Lívia Fátima Xavier Araújo e dá outras providencias. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0174/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Leandro Távora e dá outras providencias. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0173/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” a Senhora Cynthia Xavier Araújo e dá outras providencias. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0176/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Damião de Araújo Silva Júnior e dá outras providencias. | Visualizar |
| 21/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0172/25-AL | Deputado Jack JK | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Médico Especialista em Dor, Felix Antônio Rocha Castillo. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0170/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0171/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá Alejandro dos Santos Braga, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0169/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a implantação do programa de apoio à MÃE NUTRIZ. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0168/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Paulo Cezar dos Passos e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado da Polícia Militar do Amapá, o Senhor HUGO DOS SANTOS FERREIRA PEREIRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, o Senhor ANDREW AZEVEDO RODRIGUES e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão da Polícia Militar do Amapá, o Senhor ADRIANO PEREIRA ALMEIDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/25-AL | Deputado Delegado Inácio | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Senhor Júlio Cesar Ferreira Pereira Júnior e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o título de mérito legislativo por bravura ao ilustríssimo sr. SGT João Dias da Silva, policial militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Senhor Ruan da Silva Ramos, policial militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o título de Mérito Legislativo por bravura ao ilustríssimo Senhor Richardy da Silva Costa, policial militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao ilustríssimo Senhor Jean Márcio Costa Quaresma, policial militar do Estado do amapá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo José Macedo e dá outras providencias. | Visualizar |
| 31/07/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Romeo Afif Harb, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/07/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense, a Senhora Thais Rodrigues Coelho Terra, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/07/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0154/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Aumil Terra Junior, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/07/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/25-AL | Deputado Jack JK | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor José Raul dos Santos Guimarães. | Visualizar |
| 14/07/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora Maria do Carmo de Menezes Vasques e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense, a Ilustríssima Senhora Simone de Almeida Delphim Leal, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Cultural e Literário ao Senhor WILLIAM SANTOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Medicina a Dra. Gracilene Lobato Cardoso Guimarães, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Jaime Domingues Nunes e dá outras providencias. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Adiomar Roberto Veronese e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Maria Adelaide Martins de Souza Feitosa e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Edevaldo Xavier de Oliveira e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Josué Souza Rocha e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor José Arimatéia de Araújo Silva e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Nonato Altair Marques Pereira e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor José Maria Esteves e da outras providências. | Visualizar |
