O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/05/2018 | Indicação nº 1236/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Av. Dom Pedro, no Bairro Central, entre as Ruas Adalvaro Cavalcante e Vitória Galianny. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Indicação nº 1235/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Rua Claudio Lucio Monteiro, no Bairro Remédios II. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Indicação nº 1234/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizado reforma da Passarela Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Indicação nº 1233/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizado serviço de pavimentação asfáltica na Rua Pompéia, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Indicação nº 1232/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica, saneamento básico e asfaltamento na Travessa Sol Nascente, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Indicação nº 1231/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizado serviço de asfaltamento na Avenida Saturno, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Indicação nº 1230/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizado serviço de asfaltamento na Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Indicação nº 1229/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizado serviço de asfaltamento na Avenida José Lourenço de Sena, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Indicação nº 1228/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizados serviços de limpeza e asfaltamento na Av. Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Indicação nº 1227/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizados serviços de asfaltamento na Avenida Antônio Picanço, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Indicação nº 1226/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizados serviços de asfaltamento na Rua Pastor Dioclecismo, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Indicação nº 1225/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizadas serviços de terraplanagem na Av. Thiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Indicação nº 1224/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizadas serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Lourenço Araújo de Sá com a Rua Cícero Marques, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Indicação nº 1223/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizadas serviços de saneamento básico, pavimentação asfáltica e asfaltamento na Rua Joaquim Pena, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1222/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica ao Prefeito Municipal de Santana através do setor competente, o procedimento ao decreto de regulamentação e transformação em Escola Quilombola a Escola Municipal Pirativa (EMEB - PIRATIVA), onde a mesma até a presente data não recebeu decreto de escola. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1221/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, execute o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1220/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica ao Comando da Guarda Municipal de Macapá, que estude a viabilidade de colocar guardas municipais no Centro Comunitário, no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1219/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, incluam no cronograma de limpeza a Praça do Bairro Murici, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1218/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, inclua no cronograma de pavimentação/tapa buraco a Avenida Pinhal, em toda sua extensão, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1217/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, informações sobre destinação pública será dada ao antigo prédio da Escola Municipal Janice Palmerim, localizado em frente a Praça do Bairro Murici. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1216/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, implantação de uma (01) faixa de pedestre na Rua Guanabara, entre as Avenidas Ceará e Piauí, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1215/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviços de pavimentação na Comunidade Tessalônica localizada na BR 156 no KM 42. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1214/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, que faça atendimento odontológico periódico na Comunidade Tessalônica na BR 156 km 42. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1213/18-AL | Deputada Maria Góes | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que providencie com urgência pintura da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Jovino Dinoá com a Avenida Pedro Lazarino, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1212/18-AL | Deputada Maria Góes | Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, providenciar um abrigo para passageiro do transporte coletivo na BR -210, em frente ao 2º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1211/18-AL | Deputada Maria Góes | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Desidério Antônio Coelho, entre as Ruas Santo Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1210/18-AL | Deputada Maria Góes | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de pavimentação asfáltica da Avenida Glicério de Sousa Figueiredo, entre a Rua Fernando Alves de Oliveira e a Área de Ressaca, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1209/18-AL | Deputada Maria Góes | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de pavimentação asfáltica da Rua Bacuri, entre a BR-20 e Avenida Maracujá , no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1208/18-AL | Deputada Maria Góes | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de pavimentação asfáltica da Rua Cupuaçu, entre a BR-20 e a Rua dos Limões, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1207/18-AL | Deputada Maria Góes | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie com urgência a coleta de lixo na Comunidade do Igarapé Carneiro, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1206/18-AL | Deputada Maria Góes | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, proceder a reposição de iluminação pública da Rua dos Tucumãs, entre as Ruas Cupuaçu e das Mangueiras, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1205/18-AL | Deputada Maria Góes | Indica ao Diretor da Operadora OI em Macapá, que providencie a instalação de telefone público na Comunidade Andiroba, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1204/18-AL | Deputada Maria Góes | Indica ao Diretor da Operadora OI em Macapá, que providencie a instalação de telefone público "orelhão" na Comunidade do Igarapé Carneiro, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1203/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, limpeza da Rua Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1202/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, limpeza e manutenção do Canal da Av. Procópio Rola, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1201/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, manutenção da Ponte localizada na Alameda Interativa, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1200/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, operação tapa buracos na Rua Inspetor Marcelino, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1199/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, operação tapa buracos na Av. Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo II. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1198/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, operação tapa buracos na Avenida Fab, no Bairro Central. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1197/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, operação tapa buracos na Av. Diógenes Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1196/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Obras - SEMOB, operação tapa buracos na Avenida Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1195/18-AL | Deputada Maria Góes | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que providencie com urgência a pintura da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Jovino Dinoá com a Avenida Pedro Lazarino, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1194/18-AL | Deputada Maria Góes | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que providencie com urgência a pintura da faixa de pedestre no final da Rua Mato Grosso com o Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1193/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rodovia JK, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1192/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida José Mauro, no Bairro Muca. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1191/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Dos Tembés, no Bairro Muca. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1190/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre localizada na BR 156, em frente ao Conjunto Vitória Regia, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1189/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida Cora de Carvalho no cruzamento da Rua Odilardo Silva, no Bairro Centro. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1188/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, esquina com a Rua Hamilton Silva, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1187/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida Almirante Barroso, no cruzamento com a Rua Hamilton Silva, no Bairro Centro. | Visualizar |