O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/05/2014 | Requerimento nº 0724/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que viabilize a manutenção asfáltica da Rodovia AP 010, via que interliga Município de Macapá ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0723/14-AL | Deputado Eider Pena | Requer á Secretaria Estadual de Transportes, que viabilize a manutenção asfáltica da Rodovia AP 010, via que interliga Município de Macapá ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0722/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através do Diretor do Diário Oficial, a atualização com os nomes dos Secretários de Estado. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0721/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização em concreto armado de 600 metros de Passarelas na Passagem Shalon na Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0720/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e reforma de 400 metros de Passarelas em concreto armado na Passagem Esperança na Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0719/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas ostensiva do 4º Batalhão na saída dos alunos no período noturno da Escola Estadual Rodoval Borges, no Bairro da Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0718/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0717/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Governador do Estado, a revitalização do Centro Comunitário do Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0716/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as lâmpadas com defeitos na Av. Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0715/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, providenciar a restauração da Arena Luís Alberto no que diz respeito a iluminação do local, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0714/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Saúde do Estado, providenciar o oferecimento de exame de colonoscopia, no Hospital Geral Alberto Lima. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0713/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Saúde do Estado, a regularização do serviço do Endoscópio (aparelho utilizado para realizar endoscopia) do Hospital Geral Alberto Lima. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0712/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Saúde do Estado, a realização de exames laboratoriais de rotina e procedimentos odontológicos na UBS Rubim Aronovitch, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0711/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Rua Odilardo Silva, entre a Av. Desidério Antônio Coelho e Pedro Lazarino em frente a Estação da CAESA, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0710/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Socialismo, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0709/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, reparo no asfalto da Av. Procópio Rola, entre Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0708/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que sejam reparadas as tubulações que encontram-se danificadas e com vazamentos na Av. Tupiniquins, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0707/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providênciar reparos da iluminação pública na Av. Sebastião Lamarão, entre as Ruas Maria da Silva Xavier e Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0706/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da iluminação pública como a substituição de lâmpadas queimadas e a recolocação de dois postes na Av. Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0705/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento em 800m de extensão do Ramal da Limha G, Km 9. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0704/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da passarela na Av. FAB com a Rua Minas Gerais, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 05/05/2014 | Requerimento nº 0703/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer a realização de uma Aidiência Pública a qual terá a finalidade de discutir a inclusão profossional da pessoa com deficiência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2014 | Requerimento nº 0702/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção das laterais da Rodovia Macapá/Mazagão, nos trechos entre Matapi e Vila Nova. | Visualizar |
| 30/04/2014 | Requerimento nº 0701/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação das Escolas Rivanda Nazaré e Raimunda dos Passos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/04/2014 | Requerimento nº 0700/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, um Médico Especialista em Traumatologia para a Unidade Mista de Mazagão. | Visualizar |
| 30/04/2014 | Requerimento nº 0699/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuado reparo nos equipamentos do sistema isolado de captação de água, no Bairro do Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/04/2014 | Requerimento nº 0698/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, rondas periódicas no Bairro Marabaixo III, próximo ao colégio Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 30/04/2014 | Requerimento nº 0697/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação asfáltica de um percentual significativo das vias do Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 30/04/2014 | Requerimento nº 0696/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação asfáltica de um percentual significativo das vias do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/04/2014 | Requerimento nº 0695/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do trecho da BR-156 que vai de Água Branca do Cajari ao Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0694/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, reforma da ponte do Rio Anauerapucu, melhoria na sinalização e iluminação pública do referido trecho, que fica localizado na Rodovia AP-010 do Município de Mazagão/Vila Nova. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0693/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, que viabilize a manutenção da Rodovia Macapá/Mazagão, nos trechos entre Matapi e Vila Nova. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0692/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0691/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0690/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0689/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos de iluminação pública em toda extensão da Rua Jatobá, no Bairro Nova Esperança, Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0688/14-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de iluminação pública e reposição de luminárias, no Bairro Nova União, entre a Escola Municipal Mauro Cesar e Alameda A, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0687/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer á Secretaria de Saúde do Estado, o pagamento aos servidores do SAMU-AP (Rede Estadual) a gratificação de atividades em saúde (GAS) e ajuste da periculosidade no seu percentual correto. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0686/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rua Eucalipto, no Bairro do Ipê. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0685/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação da Delegacia das Mulheres, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0684/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de Endoscopia para a Unidade Mista de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0683/14-AL | Deputado Agnaldo Balieiro | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, reparo no ramal do Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0682/14-AL | Deputado Agnaldo Balieiro | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rua principal do Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/04/2014 | Requerimento nº 0681/14-AL | Deputado Agnaldo Balieiro | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, reparo e término do ramal da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0680/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de um aparelho tomógrafo para a realização de Angiotomografia no Hospital das Clínicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0679/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através do SIAC/SUPER FÁCIL, a implantação de Agências do Super Fácil nos Municípios de Porto Grande e Pedra Branca. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0678/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a retomada das obras do Terminal de Abastecimento Agrícola, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0677/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um ginásio de esportes no Distrito de Cupixi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0676/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma área de lazer na antiga pista de pouso, no Bairro Aeroporto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2014 | Requerimento nº 0675/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação do Ensino Médio na Aldeia Aramirã na reserva indígena Wuaipi, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
