O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1104/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de expansão da rede de distribuição de água encanada, no Bairro Pacoval, principalmente na Rua Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1103/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 15 de Novembro, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1102/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca das lâmpadas com defeito na Av. Cabo Maurício, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1101/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de lâmpadas nos postes da Av. Desidério Antônio Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/06/2014 | Requerimento nº 1100/14-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de lâmpadas nos postes da Rua Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1099/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1098/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. dos Cocais, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1097/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Stelio de Oliveira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1096/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Geriba Almeida de A. Costa, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1095/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pe. Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1094/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua José Serafim, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1093/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1092/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Centro de Referência de Tratamento Natural, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1091/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a sinalização horizontal das aldeias indígenas que ficam as margens da BR 156, no perímetro que compreende entre a localidade do Cassiporé e o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1090/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na estrada que liga a Comunidade de Vila Vitória ao Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1089/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer da CAESA, limpeza na área onde funcionou um sistema isolado, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1088/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1087/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, reparos no aparelho de Radiografia da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1086/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, fazer um curso de capacitação aos servidores da Unidade Mista de Saúde, referente ao atendimento ao público, com intuito de atender melhor os usuários da Rede Pública de Saúde do Estado, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1085/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de um transformador de energia na Comunidade do 01 do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/06/2014 | Requerimento nº 1084/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição de parte dos refletores da Praça 23 de Janeiro, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1083/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Secretaria de Estado do Transporte, a recuperação e manutenção da BR 156 na localidade do Carnot, no Município de Calçoene até o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1082/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 09, no Bairro Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1081/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Princesa Izabel, no Bairro Central, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1080/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ordecia Marques Pereira, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1079/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo R. dos Passos, no Bairro P. Socorro. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1078/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Jenipapos, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1077/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa do Paraíso, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1076/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, a construção de um posto policial na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1075/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Ulisses Guimarães, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1074/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1073/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Barão do Rio Branco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1072/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Praça 23 de Janeiro, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1071/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, tomar medidas urgentes a fim de resolver o problema da falta de merenda nas escolas da rede estadual, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1070/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, inicio as obras da Escola Estadual Dr. Murílo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1069/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Sr. Jardel Adailton Souza Nunes Secretário de Estado da Saúde, explicações que justifiquem a dispensa de médicos contratados para atender a população do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1068/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar de Laranjal do Jarí, que sejam massificadas rondas nos Bairros do Mirilândia, Prosperidade, Piçareira, Agreste, Nazaré, Mineira, Loteamento Sarney, Castanheira, SDantarém, Sagrado Coração, Nova Esperança, Malvinas, Loteamento Cajari e adjacentes. | Visualizar |
| 11/06/2014 | Requerimento nº 1067/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, disponibilizar equipes médicaspara realizar multirão de saúde no Distrito de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 10/06/2014 | Requerimento nº 1066/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Antonio Carlos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/06/2014 | Requerimento nº 1065/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Evaldo Braga, no Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 10/06/2014 | Requerimento nº 1064/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José Moacir Banhos de Araújo, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 10/06/2014 | Requerimento nº 1063/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 07 de Setembro, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2014 | Requerimento nº 1062/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Angelo de Morais, no Bairro Remédios, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2014 | Requerimento nº 1061/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Adalvaro Alves Cavalcante, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2014 | Requerimento nº 1060/14-AL | Deputado Jorge Salomão | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, as documentações sobre os procedimentos licitatórios referente a construção do posto de saúde e posto policial do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 09/06/2014 | Requerimento nº 1059/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Castro Alves, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/06/2014 | Requerimento nº 1058/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa da Luz, no Bairro Daniel, Município de Santana | Visualizar |
| 09/06/2014 | Requerimento nº 1057/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Princesa Isabel, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/06/2014 | Requerimento nº 1056/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua. Iracema Santos, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/06/2014 | Requerimento nº 1055/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
