O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Maria Góes
Ementa: Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a sinalização horizontal das aldeias indígenas que ficam as margens da BR 156, no perímetro que compreende entre a localidade do Cassiporé e o Município de Oiapoque.
Data de Protocolo: 16/06/2014
Texto Original: Não disponível
Observações:
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03/11/2014
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Requerimento encaminhado pelo ofício 0806/14-SELEG/AL, 04/11/14
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03/11/2014
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Redação Final Finalizada
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03/11/2014
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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16/06/2014
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Enviado para Diretoria Legislativa
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