O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/02/2015 | Requerimento nº 0057/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, retornar com o projeto "Cosme e Damião", para que com isso seja feito Rondas Policiais nos Bairros do Município de Santana. | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0056/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, retornar com o projeto "Cosme e Damião", para que com isso seja feito Rondas Policiais nos Bairros de Macapá. | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0055/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua do Marabaixo, no Baixo Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0054/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua dos Buritis, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0053/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua dos Piquiás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0052/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Francisco Cassiano dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0051/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro do Infraero I | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0050/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SIMS, realizar convênios através de projetos com Entidades e Abrigos que atendam os pacientes com dependência química. | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0049/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Antonio Castro Monteiro, incluindo reparos na fossa e na rede de esgoto da mesma. | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0048/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 05 de março de 2015, para discutir a admissão por este Estado de diplomas de pós graduação concluídos nos países do Mercosul. | Visualizar |
| 11/02/2015 | Requerimento nº 0047/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, que resolva o problema da falta de combustível que abastece o gerador da Comunidade de Jarilândia, no Município de Laranjal do Jarí | Visualizar |
| 11/02/2015 | Requerimento nº 0046/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através do Super Fácil-SIAC, a instalação de um Box do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2015 | Requerimento nº 0045/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que interceda junto ao Departamento de Comunicação, para que sejam inseridos programas jornalísticos, culturais, esportivos e de entretenimento nas grades das emissoras de rádio e televisão contratada pela Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 11/02/2015 | Requerimento nº 0044/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado que seja incluído no Programa de Obras do GEA, a construção do CIOSP do Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2015 | Requerimento nº 0043/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da AFAP, a implantação de uma agência, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2015 | Requerimento nº 0042/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Em referência ao Requerimento nº 0036/15-AL, indica os nomes para composição da Comissão Parlamentar Especial; Os Senhores Deputados: Paulo Lemos; Dr. Furlan e Ericláudio Alencar. | Visualizar |
| 10/02/2015 | Requerimento nº 0041/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Governador do Estado, a criação de uma Comissão Composta por técnicos das Secretarias de Estado, do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público Estadual, objetivando à aplicação em caráter de urgência pelo Estado do Amapá, das políticas públicas determinadas pelo Estatuto do Idoso Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003. | Visualizar |
| 10/02/2015 | Requerimento nº 0040/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das lâmpadas nos postes da Av. Cabo Maurício, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 10/02/2015 | Requerimento nº 0039/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua Anajás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 10/02/2015 | Requerimento nº 0038/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes na Av. Telemar Mira Martins, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 10/02/2015 | Requerimento nº 0037/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Diretora Presidente da CAESA, que proceda melhorias na rede de abastecimento de água da Vila de Serra do Navio e Colônia de Água Branca . | Visualizar |
| 10/02/2015 | Requerimento nº 0036/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que envie Convite ao Senhor Secretário Estadual de Saúde Drº Pedro Leite, a fim de apresentar: Diagnósticos, Soluções Adotadas, Investimentos e o Novo Modelo de Gestão da Saúde Pública. | Visualizar |
| 10/02/2015 | Requerimento nº 0035/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer á formação de uma Comissão Parlamentar formada por três Deputados para acompanhamento dos trabalhos realizados pela Secretaria Estadual de Saúde, durante a vigência do Estado de Emergência decretado pelo Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0034/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, a construção de uma (01) praça multiuso, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0033/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma (01) praça multiuso, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0032/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a realização de Audiência Pública, que tem como objetivo tratar diagnóstico, soluções técnicas e modelagem de serviços públicos de captação, abastecimento e distribuição de água no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0031/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de realizar o serviço de iluminação pública, no Loteamento Jardim de Deus I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0030/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de realizar o serviço de iluminação pública, no Loteamento Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0029/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de substituir as luminárias da Av. Castelo Branco, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0028/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de substituir as luminárias das Ruas e Avenidas do Distrito da Vila do Coração. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0027/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aulas da Escola Estadual Azevedo Costa, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0026/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aulas da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0025/15-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 18 de março de 2015, para discutir questões referentes ao aumento dos casos da Doença de Chagas. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0024/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2015 ás 09:00h, em homenagem ao dia do estudante. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0023/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0022/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do calçamento do entorno do Quartel Militar da PM, na Rua Jovino Dinoá e Av. Caramurú, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0021/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências a fim de resolver o problema da falta de água aos moradores da Av. Walter Barbosa de Araújo, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0020/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, fazer um planejamento para controlar os medicamentos do Hospital de Emergência do Município de Santana. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0019/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aula da Escola Estadual Mário Andreazza, no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0018/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aula da Escola Estadual Castelo Branco, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0017/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aula da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0016/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais na Av. Santana no Bairro Central, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0015/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais no Bairro Jardim de Deus I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0014/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0013/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção de uma Escola Estadual, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0012/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a conclusão das obras de construção da ponte em concreto na BR 156, na Localidade do Caciporé. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0011/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção da ponte em concreto na BR AP-70, que interligam os municípios de Macapá e Itaubal do Piririm, entre os distritos de Abacate da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0010/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma Praça, no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0009/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a reativação da Agência da CEA do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0008/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de recuperação da iluminação pública na Rua Salvador Diniz, entre a Av. Santana e Maria Colares. | Visualizar |
