O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/06/2014 | Requerimento nº 1184/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Av. Lucena de Azevedo, entre a Travessa M. Carvalho e Rua D-17, Bairro Daniel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1183/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem na Rua Padre Vitório Galiane, entre a Av. Dom Pedro I ao final da Rua Padre Vitório Galiane, Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1182/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem na Rua D-06 A, Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1181/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua D-06 B, Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1180/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de manutenção do Ramal Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1179/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo no Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1178/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Passarelas em concreto armado na Travessa L2, L3 e L4, Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1177/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção de um Alojamento para o Abrigo de Professores que atuam no ensino modular na Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Localidade de Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1176/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a contratação de Professores para a Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Localidade de Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1175/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da PRODAP, a inclusão do Programa Praça Digital, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1174/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize a reforma com climatização da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Localidade de Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1173/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realização de reparos no sistema de iluminação pública na Localidade Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1172/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize a aquisição de novas carteiras para a Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Localidade de Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1171/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema no sistema de iluminação pública, na Estrada que dá acesso ao Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1170/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo para o Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1169/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEMIP, a ampliação ou ainda a construção da Sala de Medicação, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1168/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Linha H, na Localidade de Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1167/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual São Francisco de Assis, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1166/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua José Oliveira Cardoso, Passagem do Sistema, no Bairro Piçarreira, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1165/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua das Mangueiras, entre a Rua da Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1164/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão do canal do paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1163/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem do Sistema, entre a Rua Maria Davina e Egnes Luciana Rodrigues, no Bairro Areal da Piçarreira, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1162/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. São João Apóstolo, entre a Rodovia Duca Serra, no Bairro da Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1161/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada na Escola Municipal Maranhão Linha B, Localidade do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1160/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada na Escola Estadual Matapi I, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1159/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada, no Bairro Olaria na Rua Veiga Cabral, entre a Rua Barão do Rio Branco, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1158/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública na Rua Maria Jacira Ferreira de Brito, em toda extensão, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1157/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de falta de iluminação pública na Localidade do Matapi I, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1156/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de falta de iluminação pública na Localidade Linha B do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1155/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de falta de iluminação pública na Rua Veiga Cabral, entre a Travessa Oiapoque 1, 2, e 3, no Bairro Olaria, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1154/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de falta de iluminação pública em toda extensão do Bairro Mutirão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1153/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Passarelas em concreto armado na Rua do Elesbão, Ramal da Olaria com acesso ao Matapímirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2014 | Requerimento nº 1152/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1151/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, viabilize policiamento para o Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1150/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, viabilize aumento no quantitativo de policiais que atuam na Base da Polícia localizada na Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1149/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, viabilize a construção de uma escola estadual para o Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1148/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, viabilize reforma da Passarela da Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1147/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, viabilize melhoria no sistema de escoamento da água de chuva/esgoto da Rua Santos Dumont, nas proximidades da Rua Timbiras, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1146/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, viabilize melhoria no sistema de escoamento da água de chuva/esgoto da Rua Salmo 91, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1145/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, viabilize melhoria no serviço de abastecimento de água encanada na Rua 01, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1144/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria no serviço de iluminação pública da Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1143/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria no serviço de iluminação pública da Rua Salmo 23, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1142/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Av. Rio Branco, entre as Ruas Costa Silva e Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1141/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Praça , do Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1140/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Praça da Av. 07 de Setembro, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1139/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Rua Machado de Assis, entre a Rua Dom Pedro e Avenida Princesa Izabel, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1138/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Av. Nações, entre as Ruas Machado de Assis e Cláudio Lúcio, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1137/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize iluminação pública para a Av. Portilho de Melo, no Bairro Remédio II, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1136/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Rua I da APAE, entre as Ruas Maria Colares e Dom Pedro , no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2014 | Requerimento nº 1135/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, informações referentes ao motivo de atraso do pagamento de serventes e merendeiras das Unidades Descentralizadas de Execução-UDE e Caixas Escolares, bem como, da não regularização das férias dessas categorias, e quais providências serão tomadas para resolver. | Visualizar |