O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/10/2018 | Indicação nº 1837/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Piquiás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 16/10/2018 | Indicação nº 1836/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Tucumãs, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 15/10/2018 | Indicação nº 1835/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica a Prefeitura de Macapá, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua São Benedito em toda sua extensão, localizado no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 15/10/2018 | Indicação nº 1834/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de limpeza da Rua Miguel Faustino em toda sua extensão, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 15/10/2018 | Indicação nº 1833/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica a Prefeitura de Macapá, execute em conjunto com sua equipe a viabilidade para construção de uma (01) creche no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 15/10/2018 | Indicação nº 1832/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, Reposição e Instalação de Luminárias, no Bairro Nova Colina. | Visualizar |
| 15/10/2018 | Indicação nº 1831/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal da Saúde, que sejam disponibilizados, materiais Odontológicos, para o Posto de Saúde Álvaro Correa. | Visualizar |
| 15/10/2018 | Indicação nº 1830/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços de Drenagem e Asfaltamento, Avenida Alagoas, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 15/10/2018 | Indicação nº 1829/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Reposição e Manutenção da Iluminação pública, Avenida General Osório, entre as Ruas: Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 11/10/2018 | Indicação nº 1828/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de Terraplanagem e Pavimentação, Rua Nair da Silva Santos, entre as Avenidas: Cícero Marques de Souza e Antônio Vidal Madureira, Bairro Novo Horizonte, | Visualizar |
| 11/10/2018 | Indicação nº 1827/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviços de Limpeza e Retirada de Entulho, Avenida Antônio Vidal Madureira, com a Rua Maria Nair da Silva Santos, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/10/2018 | Indicação nº 1826/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviços de Limpeza e Capina, na Rua Maria Nair da Silva Santos, entre Avenidas: Cícero Marques de Souza e Antônio Vidal Madureira, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/10/2018 | Indicação nº 1825/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de Iluminação pública, com Reposição de Luminárias, na Avenida Santana, Bairro Paraíso, município de Santana. | Visualizar |
| 11/10/2018 | Indicação nº 1824/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica à Prefeitura Municipal de santana, serviço de Iluminação Pública, com Reposição de Luminárias, na Rua são Paulo, Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Indicação nº 1823/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional -SEMDUH, em caráter de urgência a possibilidade de isenção do Pagamento de IPTU dos Moradores da Passarela localizada na Travessa G, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Indicação nº 1822/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a manutenção urgente do abrigo de ônibus localizado na Rua Tiradentes, entre General Gurjão e Mendonça Furtado,no Centro. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Indicação nº 1821/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Creuza Maria Mendes de Holanda, entre Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Indicação nº 1820/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Manoel Pacifico Cantuária, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Indicação nº 1819/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida José Juca Mont Alverne, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Indicação nº 1818/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística -SEMUR, em caráter de urgência a limpeza e retirada de entulhos da Avenida Creuza Maria Mendes de Holanda, entre Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Indicação nº 1817/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística -SEMUR, em caráter de urgência a limpeza de toda extensão da Avenida José Juca Mont Alverne, próximo a Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Indicação nº 1816/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística -SEMUR, em caráter de urgência a limpeza de toda extensão da Rua Manoel Pacifico Cantuária, próximo a Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Indicação nº 1815/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, em caráter de urgência a reforma da Ponte localizada na Rua Rio Preto, esquina com Salvador Diniz, no Bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Indicação nº 1814/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, em caráter de urgência a reforma da Ponte localizada na Rua Nova Esperança, esquina com Avenida Equatorial, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Indicação nº 1813/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, em caráter de urgência a reforma da Ponte localizada na Passarela Amapá, próximo da Avenida Equatorial, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Indicação nº 1812/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, em caráter de urgência terraplanagem e asfaltamento da Rua Manoel Pacifico Cantuária, nas proximidades da Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Indicação nº 1811/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, em caráter de urgência terraplanagem e asfaltamento da Avenida José Mont Alverne, nas proximidades da Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Indicação nº 1810/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, em caráter de urgência serviço de tapa buracos da Avenida Creuza Maria Mendes de Holanda, entre Professor tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Indicação nº 1809/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, em caráter de urgência a reforma da Passarela localizada na Travessa G, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/10/2018 | Indicação nº 1808/18-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Secretário Municipal de Obras -SEMOB, em caráter de urgência a reforma da Passarela Estrela de Saturno, localizada na Rua Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 26/09/2018 | Indicação nº 1807/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que informe qual a situação do Programa Lua para Todos no Assentamento do Bicudinho, localizado no Município do Amapá. | Visualizar |
| 26/09/2018 | Indicação nº 1806/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviços de terraplanagem no Ramal do Mini Polo, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 26/09/2018 | Indicação nº 1805/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá que encaminhe ao setor competente, a construção de um espaço esportivo, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 26/09/2018 | Indicação nº 1804/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que estude a viabilidade de fazer a extensão da Rota de Ônibus na área conhecida como Tibúrcio no final do bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/09/2018 | Indicação nº 1803/18-AL | Deputada Edna Auzier | Indica a Universidade Federal do Amapá, Implantação de (01) unidade de alta complexidade em Oncologia - UNACON, nas dependência do Hospital Universitário Federal. | Visualizar |
| 20/09/2018 | Indicação nº 1802/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, disponibilize um espaço para Associação dos Professores de Ensino Religioso do Amapá - APERAP. | Visualizar |
| 18/09/2018 | Indicação nº 1801/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de iluminação Pública com reposição de luminárias, em toda extensão da Rua Dos Ananás, Bairro Açaí. | Visualizar |
| 18/09/2018 | Indicação nº 1800/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de iluminação pública e reposição de luminárias em toda extensão da Rua Tom Jobim, Bairro Boné Azul, Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 18/09/2018 | Indicação nº 1799/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação na Avenida 28 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/09/2018 | Indicação nº 1798/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam efetuados serviços de revitalização das passarelas da APA da Fazendinha. | Visualizar |
| 18/09/2018 | Indicação nº 1797/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à Secretaria de Manutenção Urbanística - SEMUR, que sejam efetuados serviços de capina e limpeza da 2ª Arena do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/09/2018 | Indicação nº 1795/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam elaboradas ações no sentido de revitalizar a iluminação pública da 2ª Arena do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/09/2018 | Indicação nº 1794/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco e manutenção na Rua Manuel Eudóxio, entre as Avenidas José Tupinambá e Ana Nery. | Visualizar |
| 17/09/2018 | Indicação nº 1793/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de manutenção e reparos da iluminação da arena do Marabaixo I. | Visualizar |
| 17/09/2018 | Indicação nº 1792/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica ao Deputado Federal André Abdon, que apresente emenda parlamentar destinando recursos para reforma da passarela situada na Travessa Estela Ribeiro, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 17/09/2018 | Indicação nº 1791/18-AL | Deputada Roseli Matos | Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá -CTMAC, revitalização e manutenção da sinalização vertical e da faixa de pedestre localizada na Rua Jovino Dinoá, em frente ao Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Indicação nº 1790/18-AL | Deputada Janete Tavares | Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas, manutenção de luminárias, instalação elétrica da rede pública, Rua ´São Benedito, entre Avenidas: Raimundo Mesquita e Ariosvaldo Coelho Caxias, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Indicação nº 1789/18-AL | Deaputada Janete Tavares | Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas e manutenção de luminárias na instalação elétrica da rede pública da Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Indicação nº 1788/18-AL | Deputada Janete Tavares | Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas e manutenção de luminárias na rede elétrica da rede pública da Rua Raimundo Rodrigues Capiberibe, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
