O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0107/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie postes para iluminação pública na Av. Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0106/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie postes para iluminação pública na Av. 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0105/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Sétima Avenida, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0104/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de tapa buraco na Rua Dos Anajás, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0103/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Girassol, no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0102/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Girassol, no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0101/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0100/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Palmeiras, no Bairro Parque das Laranjeira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0099/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Desportiva do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0098/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de manutenção do Ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0097/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer àSecretaria de Segurança Pública- SEJUSP, que informe a situação do prédio da Delegacia das Mulheres, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0096/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à realização de Audiência Pública, que tem como objetivo tratar da regularização fundiária urbana, ordenamento, legalizações judiciais e titularização dos Bairros Marabaixo I, II, III, Jardim América e demais (bairros) também pedentes. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0095/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que disponibilize uma (01) ambulância para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0094/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte através de sua Equipe Técnica, garanta recursos para construção de uma Ciclovia ao longo da Rodovia Alceu Paulo Ramos(Rodovia AP 70), no trecho que compreende Jardim Felicidade até a Comunidade Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0093/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de reposição de lâmpadas na Praça do Bairro Alvorada na Rua Josefina da Soledade. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0092/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação pública na Rodovia JK, no Ramal CD Rural no perímetro da Associação dos Extensionistas do Amapá-ASSER. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0091/15-AL | Deputada Adna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação pública na Rodovia BR 156, no perímetro que vai do Brasil Novo á Polícia Rodoviária Federal (Km9). | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0090/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação do Ramal do Goiabal, no Bairro Goiabal, perímetro do término do asfalto até a Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0089/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de 03 (três) passsarelas na Rodovia Duca Serra, a 1ª em frente á faculdade CEAP, 2ª em frente antiga Yamada Lagoa e a 3ª em frente o IAPEN. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0088/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição das luminárias da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0087/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilizar Médicos para o Hospital Estadual de Santana as seguintes patologias: Obstetra, Pediatra, Cardiologista, Clinico Geral, Traumatologista e Fisioterapeuta. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0086/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Secretaria de Infraestrutura, que adote medidas para a conclusão da obra do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0085/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer a realização de Audiência Pública, para debater acerca do financiamento do carnaval amapaense pelo Governo do Estado. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0084/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado, Policiamento Ostensivo, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0083/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento de toda extensão das Principais Ruas do Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0082/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher no dia 05 de março de 2015, ás 17:00 horas, e também seja presidida pela mesma. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0081/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que normalize o fornecimento de água, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0080/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências nas constantes interrupções no abastecimento de água, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0079/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a pavimentação da Rua Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0078/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca dos cabos de energia elétrica na Av. José Moacir Banha, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0077/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das lâmpadas das luminárias da Praça do Super Fácil dos Congós. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0076/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja verificada as condições da iluminação pública na Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0075/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos postes em madeira por postes de concreto no perímetro da Rua Alceu Paulo Ramos até o final da Av. Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0074/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que reforce o policiamento na Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0073/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reativado o posto da polícia interativa, na Rua Acézio Guedes, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0072/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo, no Conjunto Mucajá. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0071/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo, no perímetro que vai da ponte Sergio Arruda até a Av. Pedro Américo. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0070/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo, no Bairro Murici | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0069/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0068/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo na Praça do Super Fácil do Bairro Congós. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0067/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0066/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito do Conjunto Habitacional Maestro Oscar Santos, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0065/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Vereador Júlio Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0064/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0063/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Dos Goitacazes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0062/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma passarela na frente do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0061/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0060/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento de toda extensão das principais Ruas do Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0059/15-AL | Deputado Jaime Perez | Reque á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, informações acerca da existência de tratamento do esgoto que passa pelo canal do centro da cidade. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0058/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
