O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/03/2015 | Requerimento nº 0207/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento na Av. Getúlio Vargas com Castro Alves, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 04/03/2015 | Requerimento nº 0206/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 04/03/2015 | Requerimento nº 0205/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que conclua a obra paralisada da Feira do Bairro Central, na Rua São José. | Visualizar |
| 04/03/2015 | Requerimento nº 0204/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que conclua a obra paralisada da Escola de Artes Cândido Portinari. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0203/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reposição das luminárias por toda extensão da área do Distrito Industrial de Macapá/Santana. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0202/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua dos Buritis, no Bairro do Açai. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0201/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizada rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua dos Piquiás, no Bairro do Açai. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0200/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Francisco Cassiano dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0199/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no treche que compreende a Av. Fab. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0198/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0197/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de extensão da rede elétrica em 500 (Quinhentos Metros) no Ramal da Crôa, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0196/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Travessa Alexandrina Rocha Lima em toda sua extensão no Bairro Brasília II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0195/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação e construção de Uma Creche que atenda as Comunidades do Delta e Matapimirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0194/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, reforma da quadra poliesportiva, banheiros e iluminação da Escola Estadual Munguba do Jarí, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0193/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0192/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de substituição de luminárias com defeito e troca de lâmpadas queimadas em trechos urbanos da Rodovia Juscelino Kubistschek. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0191/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, o retorno dos guichês da CEA dentro dos Super Fácil | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0190/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governo do Amapá, que crie uma comissão para analisar a situação dos professores do Estado que obtiveram título de pós-graduação em países do Mercosul e que não estão conseguindo sua admissão perante à Administração Pública. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0189/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Av. 19 de Março, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0188/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que efetue a troca das lâmpadas dos postes na Praça do Pantanal. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0187/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que efetue a troca das lâmpadas dos postes na Av. 19 de Março, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0186/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública através da Polícia Militar, a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário-U.P.C, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0185/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado que seja incluído no Programa de Obras, a construção da Sede Social e Quadra Poliesportiva da Associação dos Moradores do Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0184/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, informação sobre a empresa que detém o contrato que faz a manutenção da Praça denominada de Lugar Bonito. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0183/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda a licitação para execução dos serviços de tubulação de água do Bairro Parque Lagoa. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0182/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, informação sobre os SAMUS que foram construídos há mais de 02 (dois) anos nos Municípios de: Tartarugalzinho, Calçoene, Ferreira Gomes, Mazagão e Oiapoque. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Requerimento nº 0181/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Requerimento nº 0180/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da passarela José Simeão de Souza, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Requerimento nº 0179/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que sejam tomadas as devidas providências referente a manutenção dos aparelhos de `Raio X` no Hospital Geral Alberto Lima. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Requerimento nº 0178/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que sejam tomadas as devidas providências referente às constantes falta d` agua, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Requerimento nº 0177/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sejam tomadas a devidas providências referente a troca das luminárias da Praça do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Requerimento nº 0176/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, a construção de um espaço de Centro de Convenções e eventos, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Requerimento nº 0175/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Requerimento nº 0174/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de instalação de luminárias na Rampa do Açaí, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Requerimento nº 0173/15-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado, o efetivo cumprimento da Lei nº 1850, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a inclusão dos plantões realizados pelo SAMUR, como de Urgência e Emergência. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Requerimento nº 0172/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, reforma e manutenção periódica das Bombas de distribuição de água, na Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Requerimento nº 0171/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de drenagem e tapa buracos nas Rodovias Estaduais, nos Municípios de Santana e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Requerimento nº 0170/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma da Escola Estadual Ivone Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Requerimento nº 0169/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 26/02/2015 | Requerimento nº 0168/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SEED, a construção de uma (01) Escola Estadual nos Bairros Marabaixo 1, 2, 3 e Jardim América. | Visualizar |
| 26/02/2015 | Requerimento nº 0167/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, que sejam tomadas as devidas providências referente a conclusão da reforma inacabada da Feira do Agricultor, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 26/02/2015 | Requerimento nº 0166/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que seja disponibilizado uma base policial para o Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 26/02/2015 | Requerimento nº 0165/15-AL | Deputado Max da AABB | Reque à Secretaria de Estado de Mobilização e Inclusão Social, reforma e ampliação do Centro de Mobilização Social do Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 26/02/2015 | Requerimento nº 0164/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, a retomada imediata dos serviços de construção da Clínica de Nefrologia do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0163/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das passarelas das Avenidas Mario Fortunato Barriga e José Nery e das Ruas Luiz Azarias e Inspetor Antonio de Oliveira, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0162/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que sejam tomadas às devidas providências referente a reforma das passarelas do Bairro Congós. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0161/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria de Estado de Administração, informações a esta Casa de Leis, sobre Concurso Público realizado em 2005, regido pelo Edital 001/2005-SEAD. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0160/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a implantação do serviço de reforma do Muro de Arrimo na Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0159/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado de Transporte-SETRAP, serviços de drenagem e asfaltamento na Av. Cabo Mauricio, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0158/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja ampliada a capacidade de distribuição de água na Comunidade de Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
