O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2019 | Indicação nº 0071/19-AL | Deputada Telma Gurgel | Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Santana, que execute serviços de limpeza da travessa Estélio de Oliveira, no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 19/02/2019 | Indicação nº 0070/19-AL | Deputada Telma Gurgel | Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Santana, que execute serviços de limpeza com retirada de entulhos no entorno da Escola Municipal de Ensino Básico Maria Ilnah de Sousa, no Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 19/02/2019 | Indicação nº 0069/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica aos Conselhos Tutelares de Macapá e Vara da Infância e Juventude, para que em conjunto trabalhem a sensibilização e fiscalização da presença de menores de idade em horários não permitido nas praças; | Visualizar |
| 19/02/2019 | Indicação nº 0068/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à COMEL, que execute estudo de viabilidade e disponham de recursos para implantação de espaços, com aparelhos específicos, para exercício de Calistenia nas praças, neste município; | Visualizar |
| 19/02/2019 | Indicação nº 0067/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA que determine ao setor competente, que encaminhe um dentista para Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Marabaixo II, município de Santana; | Visualizar |
| 19/02/2019 | Indicação nº 0066/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, providências na UBS do Marabaixo II, referente a continuidade de exames de rotina, município de Santana; | Visualizar |
| 19/02/2019 | Indicação nº 0065/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de pavimentação na Rua Setentrional, em toda sua extensão, localizado no Bairro das Pedrinhas; | Visualizar |
| 19/02/2019 | Indicação nº 0064/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de pavimentação na Rua Setentrional, em toda sua extensão, localizado no Bairro Araxá; | Visualizar |
| 19/02/2019 | Indicação nº 0063/19-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana que determine a STTRANS, a implantação de faixa de pedestre em frente à Escola Crianças Alegres localizada na Avenida Princesa Izabel, no Bairro Central; | Visualizar |
| 18/02/2019 | Indicação nº 0062/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que determine à Macapaluz, que proceda a reposição de luminárias queimadas por toda extensão da Avenida Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade; | Visualizar |
| 18/02/2019 | Indicação nº 0061/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que determine à Macapaluz, que proceda a reposição de luminárias queimadas por toda extensão da Avenida Lobo Mauricio, no Bairro Zerão; | Visualizar |
| 18/02/2019 | Indicação nº 0060/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que determine à Macapaluz, que proceda a reposição de luminárias queimadas por toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II; | Visualizar |
| 18/02/2019 | Indicação nº 0059/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que determine à Macapaluz, que proceda a reposição de luminárias queimadas da Rua Roberto Ferreira da Silva, entre as Avenidas Pedro de Oliveira Gomes e Francisca Valoi Lima, no Bairro Nova Esperança; | Visualizar |
| 18/02/2019 | Indicação nº 0058/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que determine à Macapaluz, que proceda a reposição de luminárias queimadas por toda extensão da Rua Marte, no Bairro Jardim Marco Zero; | Visualizar |
| 18/02/2019 | Indicação nº 0057/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que determine à Macapaluz, que proceda a reposição de luminárias queimadas por toda extensão da 1ª Avenida do Bairro Araxá; | Visualizar |
| 15/02/2019 | Indicação nº 0056/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMOP, Serviço de limpeza das ruas e avenidas do Bairro Parque das Laranjeiras, município de Santana; | Visualizar |
| 15/02/2019 | Indicação nº 0055/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica a SEMOP, reforma, ampliação e construção de 370 metros de Ponte em Concreto Armado que da acesso a Travessa L 16 no Bairro Provedor I, no município de Santana; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Indicação nº 0054/19-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Sergio Arruda, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 14/02/2019 | Indicação nº 0053/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOP, terraplenagem e capa selante da Av. Brasília no Bairro Nova Brasília, município de Santana; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Indicação nº 0052/19-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Av. Alameda Marabaixo, próximo ao Horto Municipal, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/02/2019 | Indicação nº 0051/19-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Av. Antonio Carlos Reis, área de ponte, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 14/02/2019 | Indicação nº 0050/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, serviços de tapa buracos da 9ª Avenida do Bairro Araxá, próximo as Escolas Francisco das Chagas e Maria José Ferreira; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Indicação nº 0049/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, serviços de tapa buracos da Av. Carlos Almeida de Souza próximo ao Horto Municipal, no Bairro Novo Horizonte; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Indicação nº 0048/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, manutenção da Ponte da Av. Manoel de Souza, no Bairro Universidade; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Indicação nº 0047/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao SEMOB, manutenção da passarela localizado na Rua Inspetor Antônio Amorim, no Bairro Zerão; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Indicação nº 0046/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOP, terraplanagem e capa selante da Av. Anauerapucú no Bairro Igarapé da Fortaleza, município de Santana; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Indicação nº 0045/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a construção de abrigos de ônibus nos pontos de paradas na Av. Alameda Marabaixo próximo ao Horto Municipal, no Bairro Novo Horizonte; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Indicação nº 0044/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a construção de abrigos de ônibus nos pontos de parada na Av. Álvaro Carvalho, entre a Rua João de Deus e Mª da Silva Xavier, Bairro Novo Horizonte; | Visualizar |
| 13/02/2019 | Indicação nº 0043/19-AL | Deputado Charly Jhone | indica à Mesa Diretora que seja enviado a Marinha do Brasil, que coloque a sinalização na área que aconteceu o acidente com a balsa flutuante de responsabilidade das empresas Anglo American e Zamin Ferrous, no Município de Santana; | Visualizar |
| 13/02/2019 | Indicação nº 0042/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Revitalização da Faixa de Pedestre na Orla, Rua Beira Rio 368, no Trecho que fica ao lado do Restaurante Cantinho Baiano. | Visualizar |
| 13/02/2019 | Indicação nº 0041/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza e capina na Localidade Chefe Clodoaldo | Visualizar |
| 13/02/2019 | Indicação nº 0040/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMOP serviço de limpeza da Rua 21 de Abril no bairro Nova Brasília, em Santana; | Visualizar |
| 13/02/2019 | Indicação nº 0039/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMOP a reforma e revitalização do Mercado Central, no município de Santana; | Visualizar |
| 13/02/2019 | Indicação nº 0038/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que determine à SEMOB, o serviço de asfaltamento em todas as vias do Bairro Goiabal, em Macapá; | Visualizar |
| 13/02/2019 | Indicação nº 0037/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica ao DNIT, providências com relação à instalação de paradas de ônibus com abrigo no perímetro urbano da BR 210, em Macapá; | Visualizar |
| 12/02/2019 | Indicação nº 0036/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica ao DNIT, que informe a esta casa de leis, o motivo da não liberação das passarelas que estão localizadas na Rodovia Tancredo Neves; | Visualizar |
| 12/02/2019 | Indicação nº 0035/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à CTMAC/PMM, que realize serviços de pintura de faixa de pedestre na Av. Antônio Coelho de Carvalho esquina da Rua Manoel Eudóxio Pereira no bairro Santa Rita; | Visualizar |
| 12/02/2019 | Indicação nº 0034/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica a CTMAC/PMM, que realize serviços de pintura de faixa de pedestre na Rua Hamilton Silva entre Padre Júlio e Mendonça Júnior, no Bairro Central; | Visualizar |
| 12/02/2019 | Indicação nº 0033/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOP/PMM, que realize a reforma Geral da Praça José Bonifácio, no Bairro Jesus de Nazaré; | Visualizar |
| 12/02/2019 | Indicação nº 0032/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB/PMM, que construa abrigo coberto na parada de ônibus da Av. 13 de Setembro entre as Ruas Santos Dumont e Barão de Mauá. | Visualizar |
| 12/02/2019 | Indicação nº 0031/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito de Porto Grande, limpeza das Ruas e avenidas do Bairro Manoel Cortez; | Visualizar |
| 12/02/2019 | Indicação nº 0030/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica a SEMOP, a execução dos serviços com pavimentação asfáltica na Trav. Neuciana Vasques em toda sua extensão no bairro Nova Brasilia, município de Santana; | Visualizar |
| 11/02/2019 | Indicação nº 0029/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pedindo providências com relação a incluir no orçamento da União a construção de Passarelas no Município de Laranjal do Jari; | Visualizar |
| 11/02/2019 | Indicação nº 0028/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pedindo providências com relação à retomada da obra de asfaltamento da BR 156( Trecho Sul e Norte); | Visualizar |
| 11/02/2019 | Indicação nº 0027/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica a Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pedindo providências com relação à retomada da obra da ponte sobre o Rio Jari, que liga o Estado do Amapá ao Estado do Pará; | Visualizar |
| 11/02/2019 | Indicação nº 0026/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pedindo providências com relação ao andamento do Projeto de construção da Orla de Santana -AP; | Visualizar |
| 07/02/2019 | Indicação nº 0025/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande através da Secretaria competente, serviços de limpeza das Ruas, Avenidas e Travessas no Bairro Copalma; | Visualizar |
| 07/02/2019 | Indicação nº 0024/19-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande através da Secretaria competente, serviços de limpeza e capina nas ruas e Avenidas do Bairro Malvinas; | Visualizar |
| 07/02/2019 | Indicação nº 0023/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMUR, que realize serviços de capina, coleta de lixo e limpeza da Praça, no Bairro Jardim Felicidade II; | Visualizar |
| 07/02/2019 | Indicação nº 0022/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, que realize serviços e recapeamento asfáltico na Avenida Maranhão, entre Mato Grosso e Guanabara; | Visualizar |
