O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0307/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela Antonio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0306/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua Osvaldo Cruz, entre Av. Dom Pedro e Das Nações, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0305/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie iluminação pública na Rua Osvaldo Cruz, entre Av. Dom Pedro e Das Nações, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0304/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que verifique a situação das ligações clandestinas, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0303/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado, o arquivamento do Projeto de Lei do Executivo nº 13/2014, que trata da alteração do Anexo I da Lei 1.059 de 29 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0302/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SESA, o levantamento da necessidade de pessoal que trata do anexo da Lei 1.059 de 29 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Salários do Grupo Saúde e suas alterações. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0301/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, aquisição de (01) um Placar Eletrônico para o Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0300/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, um relatório sobre os trabalhos realizados na BR 156 e BR 210. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0299/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Centro de Referência em Atendimento ao Homem no Estado. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0298/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um autoclave de médio porte para a Instituição de Longa Permanência conhecida como Abrigo São José. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0297/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Departamento de Trânsito do Estado, que celebre convênio com a Superintendência de Trânsito de Santana-STTRANS, com o fim de doar aparelhos de etilômetro e cones de sinalizações, para uso durante as fiscalizações. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0296/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEMA, que seja averiguado a denúncia feita por moradores de que esgoto do Conjunto Macapaba está contaminando Lago dos Buritis. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0295/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. dos Goitacazes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0294/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Vereador Júlio Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0293/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito do Conjunto Habitacional Maestro Oscar Santos, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0292/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que providencie a reforma geral da Arena da Associação de solteiros e casados, na Rua da Vila das Oliveira, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0291/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que providencie a retomada das obras do Muro de Arrimo dos Bairros Araxá e Aturiá. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0290/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca das luminárias na Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0289/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado, aquisição de viaturas dotadas de equipamentos para atender sinistros na capital e interior, para o Corpo de Bombeiros do Estado. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0288/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisições de mobiliário, máquinas de diálise e equipamentos para implantação do Centro de Neufrologia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0287/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias dos refletores do Monumento da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0286/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 15ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0285/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 14ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0284/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 13ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0283/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 12ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0282/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 11ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0281/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 10ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0280/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Mesa Diretora da AL, que seja concedido o espaço do Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 23/03/2015, para homenagear as Professoras os Alunos e a Diretora todos da Escola Rivanda Nazaré da Silva Guimarães. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0279/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que normalize o fornecimento de água, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0278/15-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, faça a correção no Decreto 5778 de 31 de dezembro de 2012, Art. 2º § 1º, em concordância com a Resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) nº 14751/95. | Visualizar |
| 16/03/2015 | Requerimento nº 0277/15-AL | Deputado Jaci amanajás | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Transplante Renal em nosso Estado. | Visualizar |
| 13/03/2015 | Requerimento nº 0276/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no abastecimento de água, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/03/2015 | Requerimento nº 0275/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Novo Buritizal, principalmente na Rua José Augusto Façanha e Travessa Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 13/03/2015 | Requerimento nº 0274/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reparos e pintura da Praça e Campo de Futebol Arena do Castanhal, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/03/2015 | Requerimento nº 0273/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reposição de lâmpadas em toda extensão da Av. Setentrional, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 13/03/2015 | Requerimento nº 0272/15-AL | Deputados Dr. Furlan e Jaci Amanajás | Requer à realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de abril de 2015, para discutir questões referentes ao Aumento de Casos da Doença de Chagas em Decorrência do Consumo de Açaí Beneficiado nas Amassadeiras Instaladas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/03/2015 | Requerimento nº 0271/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de leitos hospitalares para a Instituição de Longa Permanência conhecida como Abrigo São José. | Visualizar |
| 13/03/2015 | Requerimento nº 0270/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, o aumento do número de profissionais de enfermagem para a Instituição de Longa Permanência conhecida como Abrigo São José. | Visualizar |
| 12/03/2015 | Requerimento nº 0269/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 30 de abril, para discutir sobre o tema: "O PAPEL DAS EMISSORAS LEGISLATIVAS E A SOCIEDADE" | Visualizar |
| 12/03/2015 | Requerimento nº 0268/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, a recuperação dos Ramais do Assentamento Padre Josino, localizado a margem esquerda da Rodovia AP 70, próximo a Vila do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 12/03/2015 | Requerimento nº 0267/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, a recuperação das pontes da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2015 | Requerimento nº 0266/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma do Posto de Saúde na Base Aérea, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2015 | Requerimento nº 0265/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma Casa de Farinha nas Comunidades do Piquiá e Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2015 | Requerimento nº 0264/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a reforma e ampliação do Estádio Júlio Vieira, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2015 | Requerimento nº 0263/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma Creche, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2015 | Requerimento nº 0262/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Pedro Alcântara Chaves Lopes, na Comunidade de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0261/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, a limpeza do estacionamento e a devida destinação aos veículos apreendidos irrecuperáveis que ocupam o local. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0260/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais nas imediações da primeira Av. do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0259/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rodovia AP 440. | Visualizar |
| 11/03/2015 | Requerimento nº 0258/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Abacatal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
