O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/03/2015 | Requerimento nº 0357/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja disponibilizado viatura exclusiva para fazerem a rota diária, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0356/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja realizada uma Audiência Pública com o Tema "Valorização do Trabalhador doméstico", direitos, deveres e novas regras com data que será posteriormente informada. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0355/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela da 20ª Avemida do Bairro Congós. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0354/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Diretora Presidente da CAESA, o reestabelecimento do fornecimento de água tratada e manutenção preventiva no sistema de distribuição do Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0353/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, o reestabelecimento do fornecimento de enegia elétrica, no Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0352/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de construção e ampliação do prédio da Escola Ana Claudina Picanço, na Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0351/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de construção de uma Praça Pública na Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0350/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de manutenção asfáltica da Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0349/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recuperação asfáltica da Rua Ranolfo Gato, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0348/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que a regional de saúde e a coordenadoria de assistência hospitalar (CAF), realize revisão da padronização dos medicamentos e correlatos disponibilizados à Unidade Mista de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0347/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a realização de obra de manutenção predial na Unidade Mista de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0346/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize equipes de policiamento na Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0345/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0344/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie iluminação pública na Av. Das Nações, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0343/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie iluminação pública, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0342/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie iluminação pública, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0341/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer que seja realizada no dia 23 de abril de 2015, Audiência Pública, para discutir sobre o tema: `Segurança Pública-Medidas de Combate a Violência. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0340/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de substituição e revitalização do sistema da rede de abastecimento de água da Av. Inspetor Duarte Ramos Pinheiro e adjacentes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0339/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEED, edificação em Alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Pólo Hortifrutigrangeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0338/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, efetuar aquisição de Cadeiras de Rodas e Macas para o Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0337/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção de um prédio para que possa funcionar em caráter definitivo o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0336/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a conclusão da obra da Escola Estadual Água Branca do Jari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0335/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção da parte fisica da Escola Estadual Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0334/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Passarela José Simeão de Souza, na Sede do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0333/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Estado da Educação, a implantação do Ensino Médio no Distrito de São João do Cajari, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0332/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Transportes do Estado, que seja disponibilizado equipe de tapa buracos da Rodovia Juscelino Kubitschek, entre o trecho da saída da rotatória até a EMBRAPA. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0331/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governo do Estado através da SEINF e da SESA, a construção do Hospital do Rim do Estado do Amapá | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0330/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, colocação de tampa no bueiro da Av. Ana Nery, próximo a antiga Feira, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0329/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de reparos (manutenção das luminárias e troca de lâmpadas queimadas) na instalação de iluminação pública da Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0328/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à realização de uma audiência pública para o dia 23 de abril de 2015, com o tema: Regulamentação do Direito de Greve do Servidor Público Estadual. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0327/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das guaritas policiais na Av. Claudomiro de Moraes, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0326/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0325/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 15ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0324/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 14ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0323/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 14ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0322/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 13ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0321/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 12ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0320/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 11ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0319/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 10ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0318/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de guarnições de policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0317/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na primeira Arena do Zerão. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0316/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja feita a manutenção do sistema de abastecimento de água do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Requerimento nº 0315/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de manutenção do sistema de abastecimento de água, no Bairro do Ambrósio do Município de Santana. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0314/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado, informações sobre o processo de aquisição de medicamentos durante o Estado de Emergência da Saúde no execercío de 2015. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0313/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de limpeza e conservação das vias de acesso na área do Distrito Industrial de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0312/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor do DETRAN, que faça a sinalização das vias na área do Distrito Industrial de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0311/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria do Estado da Saúde, que forneça cópia dos contratos realizados por esta secretaria com base no estado de emergência da saúde decretado pelo governo do estado. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0310/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica para a implementação de um Super Fácil na Zona Oeste que atenda os Bairros Marabaixo I, II, e III, Jardim América, Goiabal, Cabralzinho, Coração e adjacências. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0309/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, que viabilize estudos para implementação de um CIOSP na Zona Oeste que atenda os Bairros Marabaixo I, II, e III, Jardim América, Goiabal Cabralzinho, Coração e adjacências. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Requerimento nº 0308/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte, serviço de recuperação do ramal da Vila do Remédio, localizada no Km 09 da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
