O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/09/2014 | Requerimento nº 0071/2014 | Deputado Dr. Furlan | Justificando a ausência do Deputado Dr. Furlan na sessão Ordináriado 71ª do dia 15/09/2014. | Visualizar |
| 05/09/2014 | Requerimento nº 1438/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governo do Estado através da Junta Comercial do Amapá- JUCAP, a implantação de uma representação da JUCAP, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 05/09/2014 | Requerimento nº 1437/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governo do Estado através da Junta Comercial do Amapá- JUCAP, a implantação de uma representação da JUCAP, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
