O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/03/2015 | Requerimento nº 0407/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que proceda estudos e realize recapeamento asfáltico na ` Frente da Cidade ` do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0406/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a construção do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC/Super Fácil, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0405/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado, que proceda estudos conjuntamente com a Polícia Miliar, no sentido de implementar o Batalhão de Operações Policiais Especiais-BOPE, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0404/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia das Mães. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0403/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie iluminação públuca na Rua Raimundo Gomes, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0402/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento, no Bairro Buritis. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0401/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua Raimundo Gomes, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0400/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e edificação em concreto armado de 500 metros de passarelas na Travessa 15, no Bairro do Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0399/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0398/15-AL | Deputado Frabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, criar a Casa de Apoio ao Produtor Rural do Amapá, que funcionará aos moldes de um abrigo. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0397/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que seja providenciado a retirada e a destinação adequada do lixo hospitalar da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0396/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que seja providenciado a reforma e reestruturação da lavanderia da Unidadde Mista de Saúde de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0395/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de implantação e substituição de luminárias no trecho que compreende, entre Boné Azul ao Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 27/03/2015 | Requerimento nº 0394/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o retorno das atividades da balsa que realizava a travessia dos meios de transportes terrestre de Vitória do Jarí, no Estado do Amapá á Vila Mungunba no Estado do Pará. | Visualizar |
| 27/03/2015 | Requerimento nº 0393/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a cunstrução de novas bancas para a comercialização dos produtos vendidos pelos feirantes do Mercado de Peixe. | Visualizar |
| 27/03/2015 | Requerimento nº 0392/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do telhado do Mercado Central. | Visualizar |
| 27/03/2015 | Requerimento nº 0391/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do telhado do Mercado de Peixe. | Visualizar |
| 27/03/2015 | Requerimento nº 0390/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda o reparo na Bomba de Água na Comunidade remanescentes de quilombola do Curiaú. | Visualizar |
| 27/03/2015 | Requerimento nº 0389/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, que proceda levantamento dos curtos para realizar a reforma e adequações no prédio público localizado na Rua Floriano Waldek, esquina com a Av. PantaleãoGomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 27/03/2015 | Requerimento nº 0388/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a construção de uma Casa de Apoio aos agricultores que vem comercializar seus produtos na capital. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0387/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de Endoscopia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0386/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Av. Walter Jucá entre Djalma Nascimento e Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0385/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Saúde e de Infraestrutura, a construção da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0384/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a fim de determinar o patrulhamento (rondas) mais constantes na área que compreende a Rua Claudomiro de Morais até o terminal de ônibus, no Bairro Congós | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0383/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a instituição da Casa de Apoio as pessoas enfermas que chegam dias após dias para fazerem suas consultas médicas, exames ETC. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0382/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a construção de uma república estudantil (casa de apoio) para beneficiar o estudante carente que deixa seu Município , Distrito Localidade, para fazer uma Faculdade nesta cidade. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0381/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Departamento de Trânsito do Estado do Amapá, que instale sinalização noturna vertical e horizontal de orientação e advertência aos motoristas e transeuntes nas entradas dos Bairros Boné Azul, Açaí e Brasil Novo. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0380/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Departamento de Trânsito do Estado do Amapá, que viabilize sinalização horizontal na Rodovia AP 210. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0379/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção e instalação de iluminação pública da Rodovia AP 210. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0378/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, aumento de rondas ostensivas nos Bairros Infraero II, Parque dos Buritis, Ilha Mirim, Açaí, Brasil Novo, Liberdade e Palmares. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0377/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, estudo de viabilidade para implantação de uma polícia escolar permanente nas proximidades da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0376/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, serviço de reforma e adaptações necessárias na Praça Jardim, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0375/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, serviço de reforma e adaptações necessárias na Praça Pantanal, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0374/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, a instalação de uma Base da Polícia Militar, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0373/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências sobre climatização do Posto de Enfermagem (clinica médica femenina) e a construção de uma passarela coberta de acesso ao anexo do HCAL, para o Centro de Neofrologia. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0372/15-AL | Deputados Jaci Amanajás, Paulo Lemos e Deputada Marília Góes | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que nomeie Comissão de Parlamentares, para realizarem estudo profundo e posterior mudanças, se necessário do Regimento Interno da AL/AP. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0371/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0370/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no conjunto Habitacional Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0369/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que reative a base militar localizada na Av. Guajarina Duarte Mendes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0368/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte, informações sobre as verbas destinadas às obras de duplicação da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0367/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte, providências referente ao recapeamento da Rodovia Perimetral Norte que dá acesso a entrada principal de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0366/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a contratação de médicos com especialidade em Ginecologia, Pediatria, Cardiologia e Clínico Geral da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0365/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que encaminhe ao setor competente que seja realizada com urgência a detetização da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0363/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias em toda extensão da Av. Wilson de Carvalho, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0362/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão da reforma, ampliação e revitalização do Porto Hidroviário, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0361/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0360/15-AL | Deputado Frabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado, informações sobre as empresas que prestam serviços de manutenção dos ramais e rodovias existentes no Estado. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0359/15-AL | Deputado Frabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a recuperação da iluminação pública no ramal do Mururema (conhecido como ramal do micro mundo), na Rodovia JK, no Bairro Clodoaldo. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0358/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário de Saúde do Estado, providências com relação a contratação urgente de médicos Pediatra para a UPA da Zona Norte. | Visualizar |
