O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/11/2014 | Requerimento nº 1530/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de drenagem no leito do Igarapé das Mulheres. | Visualizar |
| 11/11/2014 | Requerimento nº 1529/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, providências para a realização de reforma e construção de escadas e rampas de acesso no Igarapé das Mulheres, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/11/2014 | Requerimento nº 1515/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado, que encaminhe relatórios acerca do Plano de aplicação dos recursos alçados em 1.400.000.000,00 (um bilhão e quatrocentos milhões de reais), que autorizou a contratação de operação de crédito, mediante prestação de garantia pela União, junto á Caixa Econômica Federal, a serem aplicados em aporte de capital pelo Estado do Amapá na CEA. | Visualizar |
| 22/10/2014 | Requerimento nº 1491/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer providências visando apurar transferências de recursos federais para custear a folha de pagamento do GEA. | Visualizar |
| 20/10/2014 | Requerimento nº 1489/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer a Constituição de Comissão Especial, com objetivo de apurar com Urgência a veracidade dos fatos e da filmagem, bem como, a indentificação dos responsáveis pela veiculação de VIDEO, feita através da Internet, ocorrido na última sexta feira, dia 17/10/14, onde o atual Governador do Estado do Amapá Senhor Carlos Camilo Góes Capiberibe, aparece recebendo dinheiro. | Visualizar |