O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/04/2015 | Requerimento nº 0455/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, informações a cerca da regularização dos pagamentos dos pacientes que recebem o Programa de Tratamento Fora de Domicilio (TFD). | Visualizar |
| 07/04/2015 | Requerimento nº 0454/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, que execute a compra de um aparelho (01) de scanner corporal para Instituto de Administração Penitenciário do Amapá. | Visualizar |
| 07/04/2015 | Requerimento nº 0453/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que forneça esclarecimentos sobre as constantes interrupções de energia elétrica no Município de Macapá, em especifico nos Bairros Santa Inês, Buritizal, Novo Buritizal e Laurindo Banha. | Visualizar |
| 07/04/2015 | Requerimento nº 0452/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá, estudo de viabilidade para doação de uma área para construção da Associação dos Autistas do Amapá. | Visualizar |
| 07/04/2015 | Requerimento nº 0451/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para que realize uma avaliação para doação de uma área/terreno para construção da Associação dos Autistas do Amapá. | Visualizar |
| 07/04/2015 | Requerimento nº 0450/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, 05 km de drenagem, terraplanagem e camada asfáltica do Ramal do Pólo Hortifrutigrangeiro do Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 07/04/2015 | Requerimento nº 0449/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Presidente desta Casa de Leis através da Secretaria Legislativa, convoque Sessão Solene para o dia 1º de junho do ano em curso para homenagear as Policiais Femeninas Militares e Bombeira Militar com café da manhã. | Visualizar |
| 07/04/2015 | Requerimento nº 0448/15-AL | Deputado Moises Souza | Requer ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá na forma do art.112, da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0447/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes nas Avenidas e Ruas do Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0446/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos postes em madeira por postes de concreto no perímetro da Passarela 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0445/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 14ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0444/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 15ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0443/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 16ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0442/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na frente da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0441/15-AL | Deputado Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 17ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0440/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção, aquisição de equipamento e implantação do Centro Integrado de Operações, na Sede do Município de Santana. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0439/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, efetuar aquisição de um Aparelho de Densitometria Óssea para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0438/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias dos refletores do Centro Esportivo do Paraíso, no Município de Santana, | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0437/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Turismo, para que designe monitores para reativação da Central de Atendimento ao Turista-CAT, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0436/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que sejam realizados estudos para reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0435/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que sejam realizados estudos para reforma da Casa do Artesão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0434/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer seja realizada Sessão Itinerante, no Município de Pedra Branca do Amapari, com objetivo de discutir assuntos de interesse geral daqueles cidadãos. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0433/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a realização de uma Audiência Pública, para o dia 28 de maio de 2015, com o tema: Regulamentação do Parque Zoobotânico. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0432/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a realização de uma Audiência Pública, para o dia 21 de maio de 2015, com tema: O Espaço Profissional do Massoterapeuta. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0431/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, a reativação do Centro de Mobilização do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0430/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Diretora Presidente da CAESA, manutenção da rede de distribuição de água da Av. José Jucá de Mont`Alverne, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0429/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Av. José Jucá de Mont` Alverne, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0428/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, estudo de viabilidade para implantação de uma polícia militar permanente nas proximidades do Terminal de ônibus, localizado na Rua do Gruta, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0427/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água dos Bairros Buritizal e Novo Buritizal. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0426/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na 1ª Avenida da Universidade, área de ressaca , no Bairro da Universidade. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0425/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação de mais 03 técnicos em enfermagem, 01 técnico de raios X e 02 fisioterapeutas para atuação no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Requerimento nº 0424/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação de mais 05 nutricionistas para atuação no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2015 | Requerimento nº 0423/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que autorize que funcionários de empresas tercerizadas continuem usufruindo da alimentação dispensada aos funcionários do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2015 | Requerimento nº 0422/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute serviço de reforma e adaptações necessárias na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 01/04/2015 | Requerimento nº 0421/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que execute a manutenção do elevador do Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL | Visualizar |
| 01/04/2015 | Requerimento nº S/N | Rita de Cássia Fonseca Vieira | Requer pagamento de rescisão. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0420/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica, para transferência do prédio do Super Fácil do Município de Ferreira Gomes para outro local com melhores condições e mais amplo. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0419/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências sobre as condições das luminárias da Praça localizada nas proximidades da rampa do açaí (Orla de Macapá), no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0418/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que reative a base militar localizada, no Bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0417/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0416/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma das passarelas do Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0415/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma (01) nova base da polícia Militar, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0414/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a revitalização do Complexo de Lazer no Entorno da Fortaleza de São José de Macapá-Lugar Bonito. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0413/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a desobstrução do sistema de esgoto dos Bairros Pedrinhas e Conjunto Barcellos. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0412/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer á Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, que viabilize a realização de pelo menos, dois Multirões Carcerários anualmente nas Unidades Prisionais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0411/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Diretora Presidente da CAESA, que viabilize a construção de uma estação de tratamento de efluentes, para atender as necessidades do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá-IAPEN. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº S/N | Fábio Rodrigo Couto de Aragão | Requer pagamento de indenização. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0410/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize equipe de policiamento escolar na Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 31/03/2015 | Requerimento nº 0409/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize equipe de policiamento escolar na Escola Estadual Deuzolina Sales Farias, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0408/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR, a regularização do transporte de escoamento da produção agrícola, que abastece a Feira do Agricultor, no Município de Santana. | Visualizar |
