O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/02/2015 | Requerimento nº 0033/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma (01) praça multiuso, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0032/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a realização de Audiência Pública, que tem como objetivo tratar diagnóstico, soluções técnicas e modelagem de serviços públicos de captação, abastecimento e distribuição de água no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0031/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de realizar o serviço de iluminação pública, no Loteamento Jardim de Deus I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0030/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de realizar o serviço de iluminação pública, no Loteamento Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0029/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de substituir as luminárias da Av. Castelo Branco, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0028/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de substituir as luminárias das Ruas e Avenidas do Distrito da Vila do Coração. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0027/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aulas da Escola Estadual Azevedo Costa, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0026/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aulas da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0025/15-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 18 de março de 2015, para discutir questões referentes ao aumento dos casos da Doença de Chagas. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0024/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2015 ás 09:00h, em homenagem ao dia do estudante. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0023/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0022/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do calçamento do entorno do Quartel Militar da PM, na Rua Jovino Dinoá e Av. Caramurú, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0021/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências a fim de resolver o problema da falta de água aos moradores da Av. Walter Barbosa de Araújo, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0020/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, fazer um planejamento para controlar os medicamentos do Hospital de Emergência do Município de Santana. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0019/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aula da Escola Estadual Mário Andreazza, no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0018/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aula da Escola Estadual Castelo Branco, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0017/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aula da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0016/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais na Av. Santana no Bairro Central, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0015/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais no Bairro Jardim de Deus I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0014/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0013/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção de uma Escola Estadual, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0012/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a conclusão das obras de construção da ponte em concreto na BR 156, na Localidade do Caciporé. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0011/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção da ponte em concreto na BR AP-70, que interligam os municípios de Macapá e Itaubal do Piririm, entre os distritos de Abacate da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0010/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma Praça, no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0009/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a reativação da Agência da CEA do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0008/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de recuperação da iluminação pública na Rua Salvador Diniz, entre a Av. Santana e Maria Colares. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0007/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação pública na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0006/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja regularizado o abastecimento de água no Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0005/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja realizado testes na água fornecida para os moradores do Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0004/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja realizado policiamento ostensivo permanente com viatura, para atender o Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0003/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, que haja intensificação das rondas policiais de forma estratégica na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 06/02/2015 | Requerimento nº 0002/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente do IMAP, sobre a legalização dos terrenos residenciais dos Bairros Marabaixo I, II e III. | Visualizar |
| 05/02/2015 | Requerimento nº 0001/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 26 de março de 2015, a fim de debater os problemas e apontar soluções para o sistema prisional do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2014 | Requerimento nº 1533/14-AL | Deputado Edinho Duarte | Requer ao Governador do Estado, a publicação urgente no Portal da Transparência do Governo Estadual, e envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, relativa ao 4º e 5º Bimestre de 2014. | Visualizar |
| 11/11/2014 | Requerimento nº 1532/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SIMS, informações sobre os motivos do atraso no pagamento do beneficio do Programa Renda para Viver Melhor e quando o mesmo será efetuado. | Visualizar |
| 11/11/2014 | Requerimento nº 1530/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de drenagem no leito do Igarapé das Mulheres. | Visualizar |
| 11/11/2014 | Requerimento nº 1529/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, providências para a realização de reforma e construção de escadas e rampas de acesso no Igarapé das Mulheres, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
