O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0505/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 6ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0504/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 5ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0503/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 4ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0502/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 3ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0501/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 2ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0500/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 1ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0499/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a manutenção da BR 156 Trecho Sul, que liga a Capital ao Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0498/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, informações sobre o funcionamento do Centro de Referência em Doenças Falciformes, localizado na Comunidade da Lagoa dos índios. | Visualizar |
| 10/04/2015 | Requerimento nº 0497/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, autorização para realizar audiência pública com o tema Violência Contra Mulher, a realizar-se no dia 30/04/2015 as 16:00 horas. | Visualizar |
| 10/04/2015 | Requerimento nº 0496/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, autorização para realizar audiência pública com o tema Hospital Metropolitano, a realizar-se no dia 28/05/2015 as 16:00 horas. | Visualizar |
| 10/04/2015 | Requerimento nº 0495/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, autorização para realizar audiência pública para tratar acerca do Restaurante Popular, a realizar-se no dia 11/06/2015 as 16:00 horas. | Visualizar |
| 10/04/2015 | Requerimento nº 0494/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, autorização para realizar audiência pública para tratar do assunto Shopping Popular, realizar-se no dia 14/05/2015 as 16:00 horas. | Visualizar |
| 09/04/2015 | Requerimento nº 0493/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que faça a restauração de uma casa costruída no século XVIII, na Comunidade do Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0492/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de melhorias no sistema de rede de distribuição de água potável para os moradores do Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0491/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de melhorias no sistema de rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Infraero. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0490/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de melhorias no sistema de rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0489/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma de uma Passarela localizada na Av. Nova Brasília, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0488/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, serviço de limpeza do entorno do muro do Centro Social Urbano Vitória Régia, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0487/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de implantação de 04 (quatro) postes com lâmpadas na Av. Brasília, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0486/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública da Av. São Paulo em Santana. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0485/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, estudo de viabilidade para implantação de um consultório odontológico móvel para que atenda bairros distantes, comunidades e municípios da região do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0484/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0483/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente o contigente de policiais no Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0482/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que faça a manutenção da Rodovia AP 070, no trecho da Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0481/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado, a regulamentação da Lei Ordinária nº 1839/14, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevensão diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0480/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, o envio da viatura para o destacamento da PM da Cidade de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0479/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a reativação do CIOSP do Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0478/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências que concernem as frequentes interrupções que vem ocorrendo no sistema de rede elétrica no São Lázaro. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0477/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Diretora Presidente da CAESA, providências para sanar pendências quanto às interrupções do sistema do abastecimento de água para o Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0476/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a construção de alojamento da Polícia Militar que prestam serviços a Cidade de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0475/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma da Escola Estadual Lucimar Amora Del Castilho. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0474/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a construção de uma Creche, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0473/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma das Escolas Estadual Marinho do Jarí e Padaria, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0472/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Emílio Médici, no Bairro do Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0471/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Rio Jarí, no Bairro do Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0470/15-AL | Deputada Raimuda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Nelson Gama, no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0469/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno em todo o Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0468/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reativação da Praça Veiga Cabral, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0467/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reativação da Praça do Rio Branco, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0466/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública no entorno e na parte interna do Estádio Júlio Vieira, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0465/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na frente da Escola Estadual Henrique Dias, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0464/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na frente da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0463/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na frente da Escola Estadual Maria do Céu, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0462/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação, no Bairro Brasília, Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0461/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação nas Ruas e Avenidas do Bairro Nova Esperança, Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0460/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na Rua Guarany, no Bairro Central do Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0459/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação dos refletores e pétalas da Arena Esportiva do Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0458/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Arena Esportiva do Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0457/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Desporto e Lazer, o incentivo à pratica desportiva na Arena do Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 07/04/2015 | Requerimento nº 0456/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer informações ao Secretário de Estado da Saúde sobre dívidas deixadas e denuncias de currupção da gestão anterior, período 2011 à 2014. | Visualizar |
