O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0082/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher no dia 05 de março de 2015, ás 17:00 horas, e também seja presidida pela mesma. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0081/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que normalize o fornecimento de água, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0080/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências nas constantes interrupções no abastecimento de água, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0079/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a pavimentação da Rua Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0078/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca dos cabos de energia elétrica na Av. José Moacir Banha, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0077/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das lâmpadas das luminárias da Praça do Super Fácil dos Congós. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0076/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja verificada as condições da iluminação pública na Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0075/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos postes em madeira por postes de concreto no perímetro da Rua Alceu Paulo Ramos até o final da Av. Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0074/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que reforce o policiamento na Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0073/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reativado o posto da polícia interativa, na Rua Acézio Guedes, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0072/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo, no Conjunto Mucajá. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0071/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo, no perímetro que vai da ponte Sergio Arruda até a Av. Pedro Américo. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0070/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo, no Bairro Murici | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0069/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0068/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo na Praça do Super Fácil do Bairro Congós. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0067/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0066/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito do Conjunto Habitacional Maestro Oscar Santos, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0065/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Vereador Júlio Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0064/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0063/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Dos Goitacazes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0062/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma passarela na frente do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0061/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0060/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento de toda extensão das principais Ruas do Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0059/15-AL | Deputado Jaime Perez | Reque á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, informações acerca da existência de tratamento do esgoto que passa pelo canal do centro da cidade. | Visualizar |
| 19/02/2015 | Requerimento nº 0058/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0057/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, retornar com o projeto "Cosme e Damião", para que com isso seja feito Rondas Policiais nos Bairros do Município de Santana. | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0056/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, retornar com o projeto "Cosme e Damião", para que com isso seja feito Rondas Policiais nos Bairros de Macapá. | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0055/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua do Marabaixo, no Baixo Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0054/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua dos Buritis, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0053/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua dos Piquiás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0052/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Francisco Cassiano dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0051/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro do Infraero I | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0050/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SIMS, realizar convênios através de projetos com Entidades e Abrigos que atendam os pacientes com dependência química. | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0049/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Antonio Castro Monteiro, incluindo reparos na fossa e na rede de esgoto da mesma. | Visualizar |
| 12/02/2015 | Requerimento nº 0048/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 05 de março de 2015, para discutir a admissão por este Estado de diplomas de pós graduação concluídos nos países do Mercosul. | Visualizar |
| 11/02/2015 | Requerimento nº 0047/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, que resolva o problema da falta de combustível que abastece o gerador da Comunidade de Jarilândia, no Município de Laranjal do Jarí | Visualizar |
| 11/02/2015 | Requerimento nº 0046/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através do Super Fácil-SIAC, a instalação de um Box do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2015 | Requerimento nº 0045/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que interceda junto ao Departamento de Comunicação, para que sejam inseridos programas jornalísticos, culturais, esportivos e de entretenimento nas grades das emissoras de rádio e televisão contratada pela Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 11/02/2015 | Requerimento nº 0044/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado que seja incluído no Programa de Obras do GEA, a construção do CIOSP do Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2015 | Requerimento nº 0043/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da AFAP, a implantação de uma agência, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2015 | Requerimento nº 0042/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Em referência ao Requerimento nº 0036/15-AL, indica os nomes para composição da Comissão Parlamentar Especial; Os Senhores Deputados: Paulo Lemos; Dr. Furlan e Ericláudio Alencar. | Visualizar |
| 10/02/2015 | Requerimento nº 0041/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Governador do Estado, a criação de uma Comissão Composta por técnicos das Secretarias de Estado, do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público Estadual, objetivando à aplicação em caráter de urgência pelo Estado do Amapá, das políticas públicas determinadas pelo Estatuto do Idoso Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003. | Visualizar |
| 10/02/2015 | Requerimento nº 0040/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das lâmpadas nos postes da Av. Cabo Maurício, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 10/02/2015 | Requerimento nº 0039/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua Anajás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 10/02/2015 | Requerimento nº 0038/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes na Av. Telemar Mira Martins, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 10/02/2015 | Requerimento nº 0037/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer á Diretora Presidente da CAESA, que proceda melhorias na rede de abastecimento de água da Vila de Serra do Navio e Colônia de Água Branca . | Visualizar |
| 10/02/2015 | Requerimento nº 0036/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que envie Convite ao Senhor Secretário Estadual de Saúde Drº Pedro Leite, a fim de apresentar: Diagnósticos, Soluções Adotadas, Investimentos e o Novo Modelo de Gestão da Saúde Pública. | Visualizar |
| 10/02/2015 | Requerimento nº 0035/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer á formação de uma Comissão Parlamentar formada por três Deputados para acompanhamento dos trabalhos realizados pela Secretaria Estadual de Saúde, durante a vigência do Estado de Emergência decretado pelo Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0034/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, a construção de uma (01) praça multiuso, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/02/2015 | Requerimento nº 0033/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma (01) praça multiuso, no Município de Calçoene. | Visualizar |
