O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/04/2015 | Requerimento nº 0604/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, ampliação e melhoramento do sistema de captação e distribuição de água, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0603/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a pavimentação asfáltica das principais Ruas e Avenidas do Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0602/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção e reforma de passarelas nos Bairros do Sagrado Coração de Jesus, Santarém, Centro e Malvinas, no Munbicípio de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0601/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Segurança Pública, o aumento do efetivo de policiais militares do 11º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0600/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a manutenção da BR 156, trecho sul. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0599/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas periódicas na Av. Acre, no Bairro Pacoval | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0598/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas periódicas na Av. Amazonas, no Bairro Pacoval | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0597/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas periódicas na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0596/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas periódicas na Rua 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0595/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais na Rua Jovino Dinoá, próximo ao complexo do Mucajá, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0594/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos na iluminação pública em toda a extensão da Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0593/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos na iluminação pública em toda a extensão da Rua Professor Caramuru, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0592/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos na iluminação pública da Rua Acésio Guedes, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0591/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de Sessão Itinerente, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0590/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a implantação do serviço de distribuição de água encanada aos moradores do Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0589/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0588/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Av. Cabo Mauricio, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0587/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a implantação do serviço de drenagem de Águas Pluviais na Av. Ben Hur Correa Alves, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0586/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a reforma de uma passarela localizda na Av. FAB com a Rua Minas Gerais, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0585/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reparação da iluminação pública na Praça do Coco. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0584/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a retomada das obras do Conjunto Habitacional do Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0583/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas do Policiamento Escolar, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0582/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário do Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0581/15-AL | Deputado Michle JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a manutenção das viaturas destinadas ao Batalhão de Operações Especiais-BOPE. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0580/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Secretaria de Estado da Educação, reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0579/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Secretaria de Estado da Educação, o fornecimento regular de merenda escolar para a Escola Estadual São Francisco das Chagas, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº S/N | Rivanei Lima da Silva | Requer pagamento de rescisão. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0578/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Saúde do Estado, providenciar reforma do Centro de Nefrologia do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0577/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, aquisição com urgência de um Aparelho de Mamografia Digital, para o Hospital Estadual do Município de Santana. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0576/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública da Praça da Vila Amazonas, em Santana. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0575/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção da Iluninação pública na Rodovia Duque de Caxias, no trecho do Coração ao primeiro trilho chegando em Santana. | Visualizar |
| 17/04/2015 | Requerimento nº 0574/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção da Iluminação pública da Rua Salvador Diniz, entre Av. Santana até Av. Maria Colares, em Santana. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0573/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma estrutural e elétrica da Escola Estadual Almirente Barroso, no Bairro Área Comercial, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0572/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Av. Raimundo Perez Nunes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0571/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0570/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0569/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0568/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0567/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito iluminação na área externa, ao redor da quadra da Escola Rodônia, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0566/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que assuma a distribuição do sistema isolado de água na Comunidade de São Benedito do Pacuí | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0565/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a retomada e conclusão da Obra da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0564/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, informações sobre o prazo para a conclusão da obra inacabada, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0563/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a conclusão da obra inacabada, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0562/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a conclusão da obra inacabada, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0561/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que viabilize a construção e garanta recursos para implantação de um 01) Centro Comunitário, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 16/04/2015 | Requerimento nº 0560/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá-IMAP, a regularização fundiária urbana e titularizações da área do Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0559/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretária da SEED, informações sobre processos seletivos de professores e pedagogos 2015. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0558/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de no mínimo 50 Profissionais Fisioterapeutas concursados no Processo Seletivo 2012. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0557/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica, a reativação da fábrica de beneficiamento de Cacau da Comunidade Quilombola Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0556/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a implntação de um sistema isolado de captação, abastecimento e distribuição de água tratada no Quilombo Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
