O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/03/2015 | Requerimento nº 0180/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da passarela José Simeão de Souza, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Requerimento nº 0179/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que sejam tomadas as devidas providências referente a manutenção dos aparelhos de `Raio X` no Hospital Geral Alberto Lima. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Requerimento nº 0178/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que sejam tomadas as devidas providências referente às constantes falta d` agua, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Requerimento nº 0177/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sejam tomadas a devidas providências referente a troca das luminárias da Praça do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Requerimento nº 0176/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, a construção de um espaço de Centro de Convenções e eventos, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Requerimento nº 0175/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Requerimento nº 0174/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de instalação de luminárias na Rampa do Açaí, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Requerimento nº 0173/15-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado, o efetivo cumprimento da Lei nº 1850, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a inclusão dos plantões realizados pelo SAMUR, como de Urgência e Emergência. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Requerimento nº 0172/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, reforma e manutenção periódica das Bombas de distribuição de água, na Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Requerimento nº 0171/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de drenagem e tapa buracos nas Rodovias Estaduais, nos Municípios de Santana e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Requerimento nº 0170/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma da Escola Estadual Ivone Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Requerimento nº 0169/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 26/02/2015 | Requerimento nº 0168/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SEED, a construção de uma (01) Escola Estadual nos Bairros Marabaixo 1, 2, 3 e Jardim América. | Visualizar |
| 26/02/2015 | Requerimento nº 0167/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, que sejam tomadas as devidas providências referente a conclusão da reforma inacabada da Feira do Agricultor, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 26/02/2015 | Requerimento nº 0166/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que seja disponibilizado uma base policial para o Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 26/02/2015 | Requerimento nº 0165/15-AL | Deputado Max da AABB | Reque à Secretaria de Estado de Mobilização e Inclusão Social, reforma e ampliação do Centro de Mobilização Social do Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 26/02/2015 | Requerimento nº 0164/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, a retomada imediata dos serviços de construção da Clínica de Nefrologia do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0163/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das passarelas das Avenidas Mario Fortunato Barriga e José Nery e das Ruas Luiz Azarias e Inspetor Antonio de Oliveira, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0162/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que sejam tomadas às devidas providências referente a reforma das passarelas do Bairro Congós. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0161/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria de Estado de Administração, informações a esta Casa de Leis, sobre Concurso Público realizado em 2005, regido pelo Edital 001/2005-SEAD. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0160/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a implantação do serviço de reforma do Muro de Arrimo na Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0159/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado de Transporte-SETRAP, serviços de drenagem e asfaltamento na Av. Cabo Mauricio, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0158/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja ampliada a capacidade de distribuição de água na Comunidade de Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0157/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, melhorias no serviço de iluminação pública da Rua A-1 Rua Principal do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0156/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública da Rua Vereador Horlando Pinto, no Bairro Santa Rita | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0155/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento do Ramal que liga a Rodovia JK (Ramal Padre Vitório Gallyani), com a Escola Estadual Raimunda Dulcinéia Monteiro da Silva, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0154/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Av. Dom Pedro , no Bairro Paraíso, no Município de Santana | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0153/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso, no Município de Santana | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0152/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Av. Tancredo Neves, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0151/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Castro Alves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0150/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Santana, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0149/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Tancredo Neves, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0148/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Girassol, no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0147/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Branco, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0146/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública do Campo de Futebol do Bairro do Infraero I, localizdo na Av. Bandeirantes. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0145/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um terminal de passageiros na Rua Antonio Flexa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0144/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, o abastecimento de medicamentos e insumos para a Unidade Mista do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0143/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado do Amapá, afim de que o mesmo receba para uma audiência no palácio do setentrião, o Comitê Estadual Impulsor da Macha das Mulheres Negras 2015. | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0142/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviço de capina e roçagem no canteiro da rotatória da BR 156 (próximo ao posto Policial Rodoviário Federal). | Visualizar |
| 25/02/2015 | Requerimento nº 0141/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias com defeito da Rodovia Juscelino Kubitscheck, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0140/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de manutenção do Ramal que dá acesso a Comunidade Tessalônica. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0139/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretária da SEED, que providencie carteiras escolares para a Escola Estadual Nancy Nina da Costa, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0138/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretária da SEED, que providencie carteiras escolares para a Escola Maria Begnina da Silva, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0137/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que envie rondas policiais na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0136/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0135/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que providencie carteiras escolares para a Escola Estadual Mª Neuza do Carmo, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0134/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que providencie carteiras escolares para a Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0133/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que sejam tomadas as devidas providências referente a falta d´agua, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0132/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Instituto do Meio Ambiente do Amapá-IMAP, informações referente a titularização dos terrenos do Conjunto Hospital de Base. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0131/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte, serviço de pintura asfáltica na BR 156, no perímetro que compreende, entre o Bairro Açaí e o Posto da Polícia Rodoviária Federal. | Visualizar |
