O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/04/2015 | Requerimento nº 0653/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, manutenção da BR 156, dentro do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0652/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que seja reativado o Posto Policial do Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0651/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, agilidade nos procedimentos cirurgicos ortopédicos, no Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0650/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas do policiamento na Escola Estadual Mário Quirino. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0649/15-AL | Deputado MichelJK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública na Rua Paula Ramos da Fonseca, no Jardim I. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0648/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema da falta de professores na Escola Estadual Osvaldo Ferreira da Silva, no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0647/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, aumento no efetivo de policiais no serviço de policiamento ostensivo, no Centro Comercial, no Bairro Central. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0646/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0645/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0644/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Escola Estadual Antônio Barbosa, na Rua Beira Rio, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0643/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública da Av. Mãe Luzia, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0642/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública na Av. Aimorés, entre as Ruas Santos Dumont e Raimunda Barbosa Machado, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0641/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública da Praça do Barão do Rio Branco, no Bairro Central. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0640/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública em frente ao Colégio Amapaense, no Bairro Central. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0639/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública da Praça do Santa Inês. | Visualizar |
| 28/04/2015 | Requerimento nº 0638/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública da Rua Beira Rio, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0637/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Padre Júlio, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0636/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Raimundo Álvaro da Costa, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0635/15-AL | Deputada Cristina Almeida e Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governo do Estado através da SEMA, para enviar uma equipe do setor responsável pela fiscalização do uso de Agrotóxicos, em uma área de plantio de grãos de soja, próxima a Lagoa do Peixe Boi, no KM 50, nas proximidades da Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº S/N | Lucia Jesus de Carvalho Dias | Requer pagamento de verbas rescisórias. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0634/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0633/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de substituição de luminárias da Praça do Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0632/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais na Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0631/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a implantação do Piso Sintético, Revitalização e Adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais para o Ginágio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0630/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Ponte em Concreto Armado que da Acesso ao Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0629/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 800 Carteiras Escolares, para Escola Estadual Everaldo Vascocelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0628/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, melhorias e reforma no prédio do Centro de Educação Socioeducativa de Internação-CESEIN. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0627/15-AL | Deputada Cristina Almeida e Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado, a conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Cerrado Amapaense. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0626/15-AL | Deputado MAX DA AABB | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 27/04/2015 | Requerimento nº 0625/15-AL | Deputado MAX DA AABB | Requer à Companhia de Ágaua e Esgoto do Amapá, aquisição e instalação de uma bomba de água para abastecimento da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 24/04/2015 | Requerimento nº 0624/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis, a criação de uma Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. | Visualizar |
| 24/04/2015 | Requerimento nº 0623/15-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de manutenção da iluminação púiblica na Praça da Vila Amazonas, no Municipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2015 | Requerimento nº 0622/15-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Praça Vila Olimpica, localizada na Rua Euclides Rodrigues no Bairro Nova Brasilia, no Municipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2015 | Requerimento nº 0621/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Presidência da Mesa Diretora/AL, a criação de uma frente Parlamentar da Igualdade Racial. | Visualizar |
| 24/04/2015 | Requerimento nº 0620/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja feito ronda diária na Comunidade Quilombola do Rosa. | Visualizar |
| 24/04/2015 | Requerimento nº 0619/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que seja colocado um ponto de parada obrigatória dos ônibus que fazem linha intermunicipal para atender a Comunidade Quilombola do Rosa. | Visualizar |
| 24/04/2015 | Requerimento nº 0618/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais na Rodovia do Curiaú, sob a responsabilidade do 2º Batalhão de Polícia Militar. | Visualizar |
| 24/04/2015 | Requerimento nº 0617/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/04/2015 | Requerimento nº 0616/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização da iluminação pública da Arena Esportiva do Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Requerimento nº 0615/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SESA, reforma e ampliação do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Requerimento nº 0614/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SESA, a contratação de médicos especialistas nas áreas de Nefrologia e Dermatologia, para exercer a função no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Requerimento nº 0613/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governo do Estado através da SESA, a retomada urgente da coleta de Lixo Hospitalar na Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Requerimento nº 0612/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governo do Estado através da SESA, informações a cerca do inicio das atividades do SAMU, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Requerimento nº 0611/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja feito policiamento diário no entorno do Centro de Estudos Supletivos Professor Paulo Lemos, na Rua Cândido Mendes, no Centro. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Requerimento nº 0610/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a reposição de lâmpadas mista dos postes do entorno do Centro de Estudos Supletivos Professor Paulo Melo, na Rua Cândido Mendes, no Centro. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Requerimento nº 0609/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a reposição de lâmpadas mista dos postes do entorno da Piscina Olímpica Capitão Euclides Rodrigues, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/04/2015 | Requerimento nº 0608/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Procurador Geral do Ministério Público do Amapá, que sejam realizadas fiscalizações e cobranças das empresas terceirizadas estabelecidas no Vale do Jarí quanto ao cumprimento dos direitos trabalhistas de seus empregados. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0607/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretária da SEAD, cópia do contrato da referida Secretaria com a Empresa de Vigilância LMS Ltda, com a devida relação dos funcionários que fazem a segurança armada e desarmada nas Escolas Estaduais, a fim de prestar esclarecimento à população. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0606/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 22/04/2015 | Requerimento nº 0605/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que forneça esclarecimento sobre cancelamento das atividades de atendimento da CEA dentro das Unidades do Super Fácil. | Visualizar |
