O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/03/2015 | Requerimento nº 0230/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de vigilantes e policiais, a fim de garantir a segurança na área externa do Complexo Hospitalar de Santana. | Visualizar |
| 09/03/2015 | Requerimento nº 0229/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma cisterna de água para atender os Bairros Marabaixo I, II, III e IV. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0228/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública, na Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0227/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Arena do Bairro Jardim Felicidade | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0226/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SETRAP, que proceda a modificação no semáforo da Rodovia Duca Serra, em frente ao Rensidencial Parque Novo Mundo. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0225/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Escola Estadual com 03 salas de aula, na Comunidade do Lontra da Pedreira | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0224/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de manutenção contínua das Rodovias Estaduais. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0223/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário da SEINF, reforma do calçamento e muro de arrimo da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0222/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a correção do sistema de distrubuição de água tratada no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0221/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a podagem sistemática de árvores, nesta cidade de Macapá. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0220/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente CEA, a correção da rede de distribuição de energia elétrica do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0219/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário da SESA, a recuperação do gerador de energia elétrica da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0218/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário da SESA, agilidade na distribuição de medicamentos e correlatos na rede pública Estadual de Saúde. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0217/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a revitalização da Arena do Pereirão, localizado, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0216/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de iluminação da Rodovia Duca Serra na altura do trecho que atende por nome de `Trevão do Distrito Industrial` , rotatória que dá acesso aos Municípios de Santana e Mazagão. | Visualizar |
| 06/03/2015 | Requerimento nº 0215/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sejam tomadas as devidas providências referente a troca das luminárias da Praça do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 05/03/2015 | Requerimento nº 0214/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que se designe em realizar a Chamada dos classificados ou a Prorrogação do prazo de validade do concurso para soldado Combatente do Corpo de Bombeiros Militar, realizado no ano de 2012. | Visualizar |
| 05/03/2015 | Requerimento nº 0213/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rodovia AP 70 (Rodovia do Curiau). | Visualizar |
| 05/03/2015 | Requerimento nº 0212/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 04/03/2015 | Requerimento nº 0211/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende do Bairro Marabaixo em sua extensão que concerne até Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2015 | Requerimento nº 0210/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize (01) viatura para Base Policial no Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2015 | Requerimento nº 0209/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva com adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, na Escola Estadual Profª. Izanete Victor dos Santos. | Visualizar |
| 04/03/2015 | Requerimento nº 0208/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Base Policial do Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2015 | Requerimento nº 0207/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento na Av. Getúlio Vargas com Castro Alves, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 04/03/2015 | Requerimento nº 0206/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 04/03/2015 | Requerimento nº 0205/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que conclua a obra paralisada da Feira do Bairro Central, na Rua São José. | Visualizar |
| 04/03/2015 | Requerimento nº 0204/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que conclua a obra paralisada da Escola de Artes Cândido Portinari. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0203/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reposição das luminárias por toda extensão da área do Distrito Industrial de Macapá/Santana. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0202/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua dos Buritis, no Bairro do Açai. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0201/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizada rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua dos Piquiás, no Bairro do Açai. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0200/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Francisco Cassiano dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0199/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no treche que compreende a Av. Fab. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0198/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0197/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de extensão da rede elétrica em 500 (Quinhentos Metros) no Ramal da Crôa, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0196/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Travessa Alexandrina Rocha Lima em toda sua extensão no Bairro Brasília II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0195/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação e construção de Uma Creche que atenda as Comunidades do Delta e Matapimirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0194/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, reforma da quadra poliesportiva, banheiros e iluminação da Escola Estadual Munguba do Jarí, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0193/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0192/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de substituição de luminárias com defeito e troca de lâmpadas queimadas em trechos urbanos da Rodovia Juscelino Kubistschek. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0191/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, o retorno dos guichês da CEA dentro dos Super Fácil | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0190/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governo do Amapá, que crie uma comissão para analisar a situação dos professores do Estado que obtiveram título de pós-graduação em países do Mercosul e que não estão conseguindo sua admissão perante à Administração Pública. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0189/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Av. 19 de Março, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0188/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que efetue a troca das lâmpadas dos postes na Praça do Pantanal. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0187/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que efetue a troca das lâmpadas dos postes na Av. 19 de Março, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0186/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública através da Polícia Militar, a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário-U.P.C, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0185/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado que seja incluído no Programa de Obras, a construção da Sede Social e Quadra Poliesportiva da Associação dos Moradores do Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0184/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, informação sobre a empresa que detém o contrato que faz a manutenção da Praça denominada de Lugar Bonito. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0183/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda a licitação para execução dos serviços de tubulação de água do Bairro Parque Lagoa. | Visualizar |
| 03/03/2015 | Requerimento nº 0182/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, informação sobre os SAMUS que foram construídos há mais de 02 (dois) anos nos Municípios de: Tartarugalzinho, Calçoene, Ferreira Gomes, Mazagão e Oiapoque. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Requerimento nº 0181/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jarí. | Visualizar |
