O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/03/2015 | Requerimento nº 0380/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Departamento de Trânsito do Estado do Amapá, que viabilize sinalização horizontal na Rodovia AP 210. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0379/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção e instalação de iluminação pública da Rodovia AP 210. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0378/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, aumento de rondas ostensivas nos Bairros Infraero II, Parque dos Buritis, Ilha Mirim, Açaí, Brasil Novo, Liberdade e Palmares. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0377/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, estudo de viabilidade para implantação de uma polícia escolar permanente nas proximidades da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0376/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, serviço de reforma e adaptações necessárias na Praça Jardim, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0375/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, serviço de reforma e adaptações necessárias na Praça Pantanal, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0374/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, a instalação de uma Base da Polícia Militar, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0373/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências sobre climatização do Posto de Enfermagem (clinica médica femenina) e a construção de uma passarela coberta de acesso ao anexo do HCAL, para o Centro de Neofrologia. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0372/15-AL | Deputados Jaci Amanajás, Paulo Lemos e Deputada Marília Góes | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que nomeie Comissão de Parlamentares, para realizarem estudo profundo e posterior mudanças, se necessário do Regimento Interno da AL/AP. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0371/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0370/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no conjunto Habitacional Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0369/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que reative a base militar localizada na Av. Guajarina Duarte Mendes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0368/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte, informações sobre as verbas destinadas às obras de duplicação da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0367/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte, providências referente ao recapeamento da Rodovia Perimetral Norte que dá acesso a entrada principal de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0366/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a contratação de médicos com especialidade em Ginecologia, Pediatria, Cardiologia e Clínico Geral da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0365/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que encaminhe ao setor competente que seja realizada com urgência a detetização da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0363/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias em toda extensão da Av. Wilson de Carvalho, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0362/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão da reforma, ampliação e revitalização do Porto Hidroviário, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0361/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0360/15-AL | Deputado Frabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado, informações sobre as empresas que prestam serviços de manutenção dos ramais e rodovias existentes no Estado. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0359/15-AL | Deputado Frabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a recuperação da iluminação pública no ramal do Mururema (conhecido como ramal do micro mundo), na Rodovia JK, no Bairro Clodoaldo. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0358/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário de Saúde do Estado, providências com relação a contratação urgente de médicos Pediatra para a UPA da Zona Norte. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Requerimento nº 0357/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja disponibilizado viatura exclusiva para fazerem a rota diária, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0356/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja realizada uma Audiência Pública com o Tema "Valorização do Trabalhador doméstico", direitos, deveres e novas regras com data que será posteriormente informada. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0355/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela da 20ª Avemida do Bairro Congós. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0354/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Diretora Presidente da CAESA, o reestabelecimento do fornecimento de água tratada e manutenção preventiva no sistema de distribuição do Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0353/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, o reestabelecimento do fornecimento de enegia elétrica, no Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0352/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de construção e ampliação do prédio da Escola Ana Claudina Picanço, na Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0351/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de construção de uma Praça Pública na Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0350/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de manutenção asfáltica da Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0349/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recuperação asfáltica da Rua Ranolfo Gato, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0348/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que a regional de saúde e a coordenadoria de assistência hospitalar (CAF), realize revisão da padronização dos medicamentos e correlatos disponibilizados à Unidade Mista de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0347/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a realização de obra de manutenção predial na Unidade Mista de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0346/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize equipes de policiamento na Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0345/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0344/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie iluminação pública na Av. Das Nações, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0343/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie iluminação pública, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0342/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie iluminação pública, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0341/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer que seja realizada no dia 23 de abril de 2015, Audiência Pública, para discutir sobre o tema: `Segurança Pública-Medidas de Combate a Violência. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0340/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de substituição e revitalização do sistema da rede de abastecimento de água da Av. Inspetor Duarte Ramos Pinheiro e adjacentes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0339/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEED, edificação em Alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Pólo Hortifrutigrangeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0338/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, efetuar aquisição de Cadeiras de Rodas e Macas para o Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0337/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção de um prédio para que possa funcionar em caráter definitivo o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0336/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a conclusão da obra da Escola Estadual Água Branca do Jari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0335/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção da parte fisica da Escola Estadual Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0334/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Passarela José Simeão de Souza, na Sede do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0333/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Estado da Educação, a implantação do Ensino Médio no Distrito de São João do Cajari, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0332/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Transportes do Estado, que seja disponibilizado equipe de tapa buracos da Rodovia Juscelino Kubitschek, entre o trecho da saída da rotatória até a EMBRAPA. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0331/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governo do Estado através da SEINF e da SESA, a construção do Hospital do Rim do Estado do Amapá | Visualizar |
