O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/05/2019 | Indicação nº 0821/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMOB, a recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida José Chaves Cohen, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 30/05/2019 | Indicação nº 0820/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMOB, a recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida Antônio Martins da Silva, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 30/05/2019 | Indicação nº 0819/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMOB, a recuperação asfáltica em toda extensão da Rua João de Castro Sussuarana, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 30/05/2019 | Indicação nº 0818/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMOB, providências com relação a recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida Luiz Carlos de Araújo Monteiro, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Indicação nº 0817/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Indica à SEMOB, serviço de desobstrução e limpeza do bueiro atrás da Quadra 14, Bloco 04, do Conjunto Residencial Macapaba II. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Indicação nº 0816/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Indica à SEMOB, serviço de desobstrução e limpeza do bueiro e galeria, na rotatória de entrada do Conjunto Residencial Macapaba II. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Indicação nº 0815/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Indica à SEMUR, serviço de capina/roçagem em toda a extensão do Conjunto Residencial Macapaba II. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Indicação nº 0814/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Indica ao Presidente do Senado Federal, que apoie e trabalhe pela agilidade na tramitação e aprovação do projeto de lei que equipara indivíduos com Neurofibromatose às pessoas com deficiências físicas ou intelectuais. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Indicação nº 0813/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na Avenida Decima Sexta, bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Indicação nº 0812/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEIP, manutenção das luminárias ao longo do Canal das Pedrinhas, bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Indicação nº 0811/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMED, ampliar a contratação de cuidadores e dois professores auxiliares para crianças com necessidades especiais para Escola Municipal Wilson Malcher, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Indicação nº 0810/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMUR, limpeza e capina na área externa da Escola Municipal Wilson Malcher, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Indicação nº 0809/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMUR, limpeza e capina na área externa da Escola Estadual São Francisco das Chagas, bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Indicação nº 0808/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na Avenida Decima Sexta, bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Indicação nº 0807/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, operação tapa buraco na Avenida Decima Oitava, bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Indicação nº 0806/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Oiapoque, que realize limpeza da orla de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Indicação nº 0805/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Oiapoque, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0804/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEMOB, serviços de Tapa Buraco na Rua Odilardo Silva, bairro Centro. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0803/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Quintino Justo de Almeida, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0802/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Secundino Campo, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0801/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviços de tapa Buraco na Avenida Equatorial, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0800/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Rua Humberto Góes de Pereira, bairro Araxá. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0798/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Rua Paraiso, bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0797/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Jenipapo, bairro Açai. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0796/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma da Praça da Floriano de Sá no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0795/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina na Rua Sócrates no entorno do Hospital Metropolitano, bairro Renascer. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0794/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica a SEMUR, serviços de limpeza e capina na Rua Jovino Dinoá, em frente ao residencial Mucajá. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0793/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEIP, serviços de manutenção das luminárias da Rua Secundino Campos, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0792/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Macapá, a reposição das luminárias da 18ª Avenida do Bairro Congós. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0791/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Macapá, a reposição das luminárias da Rua Inspetor Braulino, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0790/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviços de asfaltamento da Rua Eucy Rodrigues Farias no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0789/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a manutenção e a revitalização do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0788/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na 15ª e na 16ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0787/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a revitalização da Praça dos Congós. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0786/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviços de asfaltamento da Rua das Laranjeiras, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0785/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza de todo o complexo da Praça do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Indicação nº 0784/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMUR, que execute serviços de capina e limpeza na Praça do Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 27/05/2019 | Indicação nº 0783/19-AL | Deputada Telma Nery | Indica à Superintendência Regional do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento no Estado do Amapá, que explique a demora para a emissão de Licença para as embarcações pesqueiras atuarem no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/05/2019 | Indicação nº 0782/19-AL | Deputada Telma Nery | indica ao DNIT, providências com relação instalação de luminárias na Ponte Binacional Franco-Brasileira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/05/2019 | Indicação nº 0781/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, serviço reforma da Praça do Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 27/05/2019 | Indicação nº 0780/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina na Praça do Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 27/05/2019 | Indicação nº 0779/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a reposição das luminárias queimadas na Praça do Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 27/05/2019 | Indicação nº 0778/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a restauração da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Elita Nunes Melo, localizada no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/05/2019 | Indicação nº 0777/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina no interior e no exterior da Escola Municipal Raimundo Oliveira Alencar, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/05/2019 | Indicação nº 0776/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Câmara dos Deputados, que seja realizada a Alocação de Recursos do FUNAD, Fundo Nacional Antidrogas, para os Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/05/2019 | Indicação nº 0775/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviços de Pavimentação Asfáltica da Terceira Avenida do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/05/2019 | Indicação nº 0774/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviços de reforma da Ponte do Sabino, localizada no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 24/05/2019 | Indicação nº 0773/19-AL | Deputada Diogo Senior | indica à SEMOB, serviços de reforma da ponte do Braga, localizada na 5ª Avenida do Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 24/05/2019 | Indicação nº 0772/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviços de Pavimentação Asfáltica na Travessa Sapucaia, bairro Muruci Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
