O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/05/2015 | Requerimento nº 0814/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 15 de Novemb19/05/2015ro, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 14/05/2015 | Requerimento nº 0813/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à realização de uma Audiência Pública, no dia 10 de setembro de 2015, para debater o tema: Sistema Sócioeducativo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/05/2015 | Requerimento nº 0812/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a pavimentação asfáltica da Perimetral Norte (BR-210) no trecho que compreende a entrada do Município de Pedra Branca do Amari até o Bairro Agua Fria. | Visualizar |
| 13/05/2015 | Requerimento nº 0811/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2015 | Requerimento nº 0810/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Elizabeth Esteves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2015 | Requerimento nº 0809/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual de 1º Grau Princesa Isabel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2015 | Requerimento nº 0808/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual de 1º Grau Marechal Castelo Branco, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2015 | Requerimento nº 0807/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual de 1º Grau Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2015 | Requerimento nº 0806/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Afonso Arinos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0805/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Distrito de Fazendinha, na Comunidade do Acará. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0804/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, que seja dado continuidade na reforma da sede da Associação dos moradores do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0803/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, informações sobre as constantes interrupções no sistema de energia elétrica, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0802/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a aquisição de películas ou filme para realização de Raio X para os usuários externos, no Hospital Alberto Lima. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0801/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente ao planejamento de um calendário semanal de Marcação de Consultas para as especialidades em: Ortopedia, Cardiologia, Neurologia, Reumatologia, Oftalmologia e Cirurgia Geral, no Hospital Alberto Lima. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0800/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a substituição de um (01) aparelho Autoclave para o Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0799/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a retirada de pauta a Secretaria Legislativa do Projeto de Lei nº 0026/15-AL. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0798/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo na Av. Equatorial nas proximidades da invasão comnhecida como Zeca Diabo. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0797/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela Sol, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0796/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual da Educação, informações sobre paralisação do exame de massa desde Janeiro de 2015. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0795/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências em relação as luminárias da Rua Redenção, no Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0794/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção das luminárias da Rua Maria Cavalcante Picanço, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0793/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Secretaria de Estado da Educação, pra proceder a aquisição de materiais, utensílios e Equipamentos para as escolas estaduais. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0792/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências para a retomada e conclusão da obra de saneamento básico na Av. Aimoré, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0791/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Augusto Antunes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0790/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Valdeci Corrêa Ferreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0789/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Francisco Walcy, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0788/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Joanira Del Castilho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0787/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Ribamar Pestana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0786/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual São Bento, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0785/15-AL | Deputado Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Profª. Margarida Rocha da Costa, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0784/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Marina Catarina Dantas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0783/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0782/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Miliar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, no Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0781/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que dê continuidade das obras paralisadas da Rua Evaldo Veras Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0780/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reativado a base de polícia, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0779/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá, estudo técnico para regularização fundiária urbana da área conhecida como `Buraco` localizada atrás do Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0778/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento na Av. Equatorial, precisamente nas proximidades da invasão conhecida como Zeca Diabo. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0777/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a ampliação de novos leitos para o Hospital Alberto Lima. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0776/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 0003/15-AL, que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve dos Servidores Públicos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0775/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a limpeza e capina dos canteiros centrais que estão localizados na Rodovia JK. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0774/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Departamento de Trânsito do Estado, que preste apoio à Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana-STTRANS, cedendo maquinário de pintura asfáltica com técnicos operador para realizar as pinturas das faixas de pedestres das escolas daqueles município. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0773/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Presidente da Agência de Fomento do Amapá, que seja criada linha de crédito para os empreendedores do Município de Pedra Branca do Amapari, afim de estimular o comércio local, após a paralização das atividades das mineradoras na região. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0771/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de manutenção e instalação pública em toda extensão do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0770/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema da falta de professores na Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0769/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública na Rua Cândido Mendes ao Lado do Centro de Estudos Supletivo Professor Paulo Melo, no Bairro Centro. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0768/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção da iluminação pública do entorno da Vila Olímpica de Santana. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0767/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição de luminárias na Rodovia JK. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0766/15-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governo do Estado, a regulamentação da Lei Ordinária nº 1766/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade do prenchimento da notificação compulsória nos casos de violência contra criança e adolescente, quando atendidos nos serviços públicos e privados do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0765/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e manutenção de iluminação pública na Av. dos Timbiras, entre as Ruas Santo Dumont (Muca) e Claudomiro de Moraes (Novo Buritizal). | Visualizar |
