O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/05/2015 | Requerimento nº 0941/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da SESA, o envio de médicos, enfermeiros e técnicos para a Unidade Mista de Saúde, para que funcione diariamente, na Sede do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 0940/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a realização de rondas policial, no Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 0939/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do complexo esportivo do Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 0938/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça da Juventude, localizada na Rua Lúcio Monteiro, no Bairro Área Comercial, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 0937/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de reparo na iluminação pública em toda extensão da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 0936/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma da Arena Bol localizado, no Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 0935/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de 04 (quatro) passarelas da Avenida Fab em sua extensão. | Visualizar |
| 25/05/2015 | Requerimento nº 0934/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Comissão de Segurança Pública, que realize visitas in loco, nos CIOSPs e Delegacias de Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/05/2015 | Requerimento nº 0933/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma e adaptações no prédio do Super Fácil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2015 | Requerimento nº 0932/15-AL | Deputadas Edna Auzier e Roseli Matos | Requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie Convite ao Diretor Presidente da CEA, para Sessão do dia 02 de Junho, afim de apresentar diagnosticos e soluções adotadas para o fornecimento de energia aos Municípios de Mazagão e Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2015 | Requerimento nº 0931/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, que seja criado uma Base de Polícia, no Distrito de Ariri. | Visualizar |
| 25/05/2015 | Requerimento nº 0930/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de reparo na iluminação pública em toda extensão da Av. São Paulo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2015 | Requerimento nº 0929/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, reparos na estação de captação de água do sistema isolado do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2015 | Requerimento nº 0928/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que providencie uma Balsa, para transportar veículos da sede do Município de Santana para o Distrito de Ilha de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2015 | Requerimento nº 0927/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, a implantação do Comitê Técnico Estadual de Prevenção e Combate ao Cancêr. | Visualizar |
| 22/05/2015 | Requerimento nº 0926/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural - SDR, a reativação da Fábrica de Beneficiamento de Cacau da Comunidade Quilombola de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/05/2015 | Requerimento nº 0925/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema de distribuição de água tratada na Comunidade Quilombola de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/05/2015 | Requerimento nº 0924/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação da iluminação pública na Comunidade Quilombola Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/05/2015 | Requerimento nº 0923/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de manutenção da BR 156, nos trechos criticos entre os Municípios de Macapá e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/05/2015 | Requerimento nº 0922/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário da SEINF, serviços de recuperação de Passarelas, no Município de Larajal do Jari. | Visualizar |
| 22/05/2015 | Requerimento nº 0921/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição do grupo gerador de energia elétrica da Comunidade Quilombola Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/05/2015 | Requerimento nº 0920/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma do Ginágio de Esporte Avéstino Ramos. | Visualizar |
| 22/05/2015 | Requerimento nº 0919/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na 1ª Avenida da Universidade Área de Ressaca, no Bairro da Universidade. | Visualizar |
| 21/05/2015 | Requerimento nº 0918/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas da Praça do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/05/2015 | Requerimento nº 0917/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário Estadual de Transportes, serviço de capina do canteiro central do trecho da Rodovia Juscelino Kubistchek, entre a rotatória do Distrito da Fazendinha à ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 21/05/2015 | Requerimento nº 0916/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 21/05/2015 | Requerimento nº 0915/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Diretora Presidente da CAESA, o término da construção do canal e esgoto localizado na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 21/05/2015 | Requerimento nº 0914/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais para o Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 21/05/2015 | Requerimento nº 0913/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Educação do Estado, a reforma da parte elétrica da Escola Estadual Almirante Barroso em Santana. | Visualizar |
| 21/05/2015 | Requerimento nº 0912/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Governador do Estado, a reforma da Associação de Moradores do Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 21/05/2015 | Requerimento nº 0911/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, serviço de reforma na Passarela na Travessa 14 dos Remédios, no Bairro dos Remédios em Santana. | Visualizar |
| 21/05/2015 | Requerimento nº 0910/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a revitalização e reforma do prédio da Delegacia de Diversão Pública, situado na Rua D-7, no Bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 21/05/2015 | Requerimento nº 0909/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, providências para construção da Orla no Porto de Santana, na Rua Beira Mar, perímetro que vai da Feira do Açaí até a Empresa Zamim. | Visualizar |
| 20/05/2015 | Requerimento nº 0908/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas ostensivas as proximidades da Praça do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/05/2015 | Requerimento nº 0907/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma geral e adaptações da Praça, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/05/2015 | Requerimento nº 0906/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias da Praça do Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/05/2015 | Requerimento nº 0905/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a extensão da rede elétrica da travessa 24 com (02) postes no Bairro do Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2015 | Requerimento nº 0904/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a recuperação de 22 kilometros do Ramal que dá acesso ao Assentamento Pancada do Camaipí, localizado na BR 156 na estrada Macapá/Jarí. | Visualizar |
| 20/05/2015 | Requerimento nº 0903/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Almirante Barroso, no Município de Santana | Visualizar |
| 20/05/2015 | Requerimento nº 0902/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Augusto Antunes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2015 | Requerimento nº 0901/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola de 1º Grau Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2015 | Requerimento nº 0900/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola de 1º Grau Marechal Castelo Branco, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2015 | Requerimento nº 0899/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola de 1º Grau Princesa Isabel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2015 | Requerimento nº 0898/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Afonso Arinos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2015 | Requerimento nº 0897/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, a recuperação da iluminação pública da Av. Venina dos Santos Carvalho, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0896/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer, reforma com urgência do Ginásio de Esporte Avéstino Ramos. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0895/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reparos (manutenção das luminárias e troca de lâmpadas queimadas) na instalação de iluminação pública da Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0894/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo na Travessa Palmira Miranda de Andrade, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0893/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Praça da Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0892/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Av. Nova Brasília em toda extensão da via, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
