O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1400/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua João Brasílio Tavares, no Bairro Liberdade em Mazagão | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1399/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao,Comandante da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Hermogenes de Matos, no Bairro União em Mazagão | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1398/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao , Comandante da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Av. Dias, no Bairro União em Mazagão. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1397/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao,Comandante da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Centro em Mazagão. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1396/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao,Comandante da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Hildemar Maia, no Bairro União em Mazagão. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1395/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Caetana da Silva, no Bairro Centro em Mazagão. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1394/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Av. Antonio Carpino, no Bairro Centro em Mazagão. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1393/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Veiga Cabral, no Bairro Olaria em Mazagão. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1392/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Hildemar Maia, no Bairro União em Mazagão | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1391/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Centro em Mazagão | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1390/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Antonio Carpino, no Bairro Centro em Mazagão | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1389/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Caetana da Silva, no Bairro Centro em Mazagão. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1388/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Veiga Cabral, no Bairro Olaria em Mazagão. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1387/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa ponte de concreto em Anauerapucu. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1386/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola Nova no local da Escola Estadual Francisco de Oliveira. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1385/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Delegacia de Polícia de Mazagão. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1384/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme o RURAP de Mazagão. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1383/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Dias, no Bairro União em Mazagão. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1382/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua João Basílio Tavares, no Bairro Liberdade em Mazagão. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1381/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Santiago, no Bairro União em Mazagão. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1380/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Hermogenes de Matos, no Bairro União em Mazagão. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1379/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que seja tomada providências, referentes as falhas no sistema dos semáforos ao longo de toda a extensão da Rodovia Estadual Duca Serra. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1378/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado , a construção de uma Passarela de Desembarque em frente a Nefrologia dentro do Hospital Garal. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1377/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação e aquisição de equipamentos para quinze (15) Leitos Neonatais para UTI-Unidade de Tratamento Intensivo da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1376/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, para que sejam intensificadas rondas, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1375/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, para que sejam intensificadas rondas, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1374/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão da duplicação da Rodovia Duca Serra do que concerne drenagem, terraplanagem e camada asfáltica, no trecho do Bairro da Alvorada até o final de seu trecho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1373/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Multe Uso, na Comunidade do Porto do Céu. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1372/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Base Policial do Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1371/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e adaptações da Delegacia de Polícia do Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1370/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, adaptações e da Rampa do Açaí, no Igarapé da Fortaleza em Santana. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1369/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a implantação da Rede Elétrica na Travessa do Grego com (07) postes, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1368/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de ligamento na rede geral e conclusão de 600 metros da Rede Alta e Baixa Tensão do Jardim Floresta em Santana. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1367/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Travessa Nelciana Vasques, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1366/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Travessa L 2, no Bairro Provedor I em Santana. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1365/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno nas Ruas e Pontes do Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1364/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1363/15-AL | Depútada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Rio Grande do Norte, entre os Bairros Pacoval e Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1362/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela São Benedito, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Requerimento nº 1361/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Passarela Flor do Campo, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 18/06/2015 | Requerimento nº 1360/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de Comitê Gestor da Lei nº 1763 de 19 de julho de 2013 que dispõe sobre normas e diretrizes da Rede de Atendimento à Mulher, vítima de violência doméstica, familiar e sexual, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2015 | Requerimento nº 1359/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Transportes do Estado, a conclusão dos serviços de recapeamento e de esgoto na Rua Everaldo Vasconcelos, entre as Avenidas 07 de Setembro e Rio Branco, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 18/06/2015 | Requerimento nº 1358/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Departamento de Trânsito do Estado do Amapá-DETRAN, a instalação de faixa de pedestre elevada na Rodovia Duca Serra, entre o IAPEN e o Colégio Expansivo. | Visualizar |
| 18/06/2015 | Requerimento nº 1357/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor Presidente da CEA, esclarecimentos quanto às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1356/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição dos postes de iluminação em madeira, para postes de concreto iniciando no ramal da ressaca da Pedreira, das Comunidades Rio Fugido Grande, Fugidinho e Igarapé do Cacau, no Distrito do Carapanatuba. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1355/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, melhorias no ramal que dá acesso a Comunidade do Rio Fugido Grande, no Distrito de Carapanatuba. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1354/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na entrada do KM 21 da BR 156 e no ramal do Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1353/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que forneça esclarecimentos sobre as obras paralisadas do Conjunto Habitacional, na Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1352/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a reforma do CIOSP do Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1351/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a revitalização do Complexo Turísticodo Bairro Jandiá. | Visualizar |
