O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/05/2015 | Requerimento nº 1041/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Miliatar, que seja reforçada as rondas ostensivas na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1040/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social, que envie uma equipe até a Comunidade do Ariri, para solucionar problemas com cadastramento das famílias nos programas do Bolsa Família e Renda Pra Viver Melhor. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1039/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado, que conclua o Georeferenciamento da Área da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1038/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Diretora Presidente da CAESA, que envie uma equipe até a Comunidade do Arriri, para solucionar a situação de água da referida comunidade. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1037/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação, que viabilize a construção de uma Escola na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1036/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Daniel, Av. João Bitencourt Muniz, Pedro da Costa Favela, Lucena de Azevedo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1035/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Nova União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1034/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1033/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1032/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a instalação de um Posto Policial, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1031/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que informe o andamento das aquisições do terreno para as construções das casas do Programa Minha Casa Minha Vida e a previsão para o início da obra, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1030/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção das passarelas do Igarapé Grande, entre os ramais 1 e 2 e ramal do Breu, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1029/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1028/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a conclusão da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1027/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1026/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1025/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto em grande parte da rede elétrica da parte de cima da localidade de Ilha de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1024/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1023/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a ampliação da rede elétrica para o Bairro Bom Sossego, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1022/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilidade de médicos Clinico Geral e Odontológicos para o Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1021/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação de um laboratório para a realização de exames na UBS existente no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1020/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer Audiência Pública, para discutir questões referente à geração e distribuição do imposto sobre Circulação de Mercadorias-ICMS, entre os municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1019/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Cultura do Amapá, que tome providências quanto ao funcionamento do sistema de refrigeração do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1018/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a implantação de outras linhas de ônibus para atender a população dos Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 27/05/2015 | Requerimento nº 1017/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer ao Governador do Estado, a ampliação do muro de contenção do Centro de Internação Masculina (Cesein). | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1016/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SESA, a contratação de profissionais médicos nas especialidades de Cardiologia, Gastrologia e Neurologia para exercerem função no Hopital de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1015/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a expansão da rede de energia elétrica até a Comunidade de Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1014/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SESA, a compra de aparelhos de endoscopia para uso do Hospital de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1013/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem nos Ramais (1 - linha A; 2 - linha B e Ramal F - Linha 5), no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1012/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água para o Bairro Prainha, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1011/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica para Passarela José Gomes da Silva, no Bairro Comercial do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1010/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a implantação de uma Escolinha de Futebol para atender crianças e adolescente, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1009/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, melhoria no atendimento de saúde, além de um maior montante de medicamentos e mais médicos para atuarem no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1008/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e construção da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1007/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias defeituosas na Passarela José Gomes da Silva, no Bairro Comercial do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1006/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a ampliação da rede elétrica dos Bairros 1 e 2, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1005/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize 01 médico Clinico Geral para atuar no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1004/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que sejam executadas rondas noturnas e periódicas em frente às Escolas do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1003/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a reativação e expansão da rede de água potável, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1002/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja realizada a manutenção do aparelho de Raio-X da Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1001/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de saneamento básico nos Bairros 1 e 2 existentes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 1000/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Assentamento Nona Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 0999/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Gorvenador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 0998/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela de concreto no Água Fria, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 0997/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso à Comunidade de Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 0996/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso à Comunidade de Ponta do Socorro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 0995/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de Terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Acdentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 0994/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Assentamento Nona Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 0993/15-AL | Deputada Marilia Góes | Requer ao Governador do Estado através da AFAP, que proceda abertura de linhas de créditos destinados aos Microempreendedores do Setor da Beleza do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2015 | Requerimento nº 0992/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretária da SEAD, a regulamentação quanto ao abastecimento de óleo diesel para suprir a necessidade das Comunidades de Marinho, Açaizal, Martins, Dona Maria, Santarém, Boca do Braço, Ariramba, Itaboca, São Pedro, Santa Clara e Sororoca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
