O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/08/2015 | Requerimento nº 1800/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de esgoto na Av. Princesa Isabel e as Ruas Euclides Rodrigues e Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 24/08/2015 | Requerimento nº 1799/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Princesa Isabel, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 24/08/2015 | Requerimento nº 1798/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão, que sejam intensificadas ronda, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 24/08/2015 | Requerimento nº 1797/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 380 metros de ponte em concreto armado na Aldeia Indígena Kamarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2015 | Requerimento nº 1796/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias do Ramal que dá acesso ao Bairro do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2015 | Requerimento nº 1795/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Diretora Presidente da CAESA, serviço de limpeza e vedação de um esgoto a céu aberto no cruzamento da Rua Professor Tostes com a Av. Dos Xavantes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/08/2015 | Requerimento nº 1794/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feito a troca de um transformador na Rua 09 de Novembro, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 20/08/2015 | Requerimento nº 1793/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Rua José Tavares de Almeida, entre Turíbio Guimarães e José Antônio, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/08/2015 | Requerimento nº 1792/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos em toda extensão da Rua do Estaleiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1791/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Diretor Presidente da CEA, manifestação escrita sobre a garantia dos direitos do consumidor aos serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme dispõe a Lei nº 0706, de 12/07/2002, alterada pela Lei nº 1068, de 21/03/2007, cujas cópias seguem anexas. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1790/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, para que sejam intensificadas rondas, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1789/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 310 metros de Ponte em Concreto Armado na Aldeia Indígena Kumenê, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1788/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual São João do Matapi. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1787/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição das luminárias da Praça que fica em frente da Escola Estadual Professora Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1786/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante da Polícia Militar, a reativação da Polícia Militar 6º Batalhão, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1785/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas policiais em frente das Escolas do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1784/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma na Passarela do Açaí, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1783/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação da Av. José de Souza Gomes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1782/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. das Nações, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1781/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. D. Pedro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1780/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. Princesa Isabel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1779/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. José de Anchieta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1778/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. 15 de Novembro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1777/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. 07 de Setembro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1776/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. Tancredo Neves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1775/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1774/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja feita manutenção preventiva nos esgotos do Centro da Cidade. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1773/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas Policiais em toda a extensão da Rua Petrolina, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1772/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas Policiais em toda extensão da Rua Marabá, no Bairro Infaero II. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1771/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que seja realizado rondas Policiais em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1770/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de escoamento da rede de esgoto na Av. 13 de Setembro entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1769/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção na rede de escoamento de esgoto na Av. Galibis entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1768/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção na rede escoamento de esgoto, na Av. Goitacazes entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1767/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reparo na iluminação pública na Av. Felipe Camarão entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1766/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Equatorial entre a Av. Setentrional e a Rua Canal das Pedrinhas, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1765/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública na Rua Vila das Oliveiras entre a Av. Equatorial e Rodovia Juscelino Kubitschek, no Bairro das Predrinhas. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1764/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública no ponto de parada de ônibus na Rua Professor Tostes entre as Avenidas Anhanguera e Caramuru, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1763/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública por toda extensão do Canal do Beirol entre as Avenidas Tupiniquis e Aimorés, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1762/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública da Rua General Rondon entre as Avenidas Cônego Domingos Maltês e Desidério Antônio Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1761/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública da Av. 1º de Maio entre a Rua Hamilton Silva e o Canal do Beirol, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1760/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública no entorno do Canal do Beirol entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1759/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública na Feira da Av. 1º de Maio entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1758/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Companhia de Eletrecidade do Amapá - CEA, manutenção do serviço de Iluminação pública em toda a extenção da Rua Monte Alegre, Bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1757/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Companhia de Eletrecidade do Amapá - CEA, manutenção do Serviço de Iluminação pública em toda a Extenção da Rua Petrolina, Bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1756/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado, através da Companhia de Eletrecidade do Amapá- CEA, manutenção do serviço de Iluminação pública em toda a extensão da Rua Marabá, Bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1755/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, estudo de viabilidade para construção de um Terminal Hidroviário no Canal do Jandiá e um Terminal Hidroviário em Santana (Porto do Greco). | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1754/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação, que estude a viabilidade de construir uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Vera Lúcia Pinon. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1753/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da passarela Nilo Almeida na 13º (décima terceira) do Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1752/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize a troca das luminárias com defeito na Rua Classicismo, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1751/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificadas rondas, no Bairro Provedor I. | Visualizar |
