O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1340/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1339/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a sinalização do Píer do Santa Inês, na Orla da Cidade. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1338/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes em toda extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1337/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Corpo de Bombeiros Militar, que disponibilize uma companhia, para atender as demandas do Município de Mazagão e Distritos. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1336/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Passagem Lírio dos Campos, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1335/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Raimundo de Souza Mesquita, entre os Bairros Pacoval e Cidade Nova I. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1334/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Passagem Rio Grande do Norte, entre os Bairros Pacoval e Cidade Nova I. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1333/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Passagem Oriosvaldo, no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1332/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que efetue adequações estruturais necessárias no prédio principal da Assembléia visando garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência para acompanharem as sessões desta casa de leis. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1331/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a criação de uma agenda para definiçao de cargos, números de vagas e data provável para realização de concurso público nesta casa de leis. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1330/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, reforma geral e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1329/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema das salas de aula alagadas na Escola Estadual Cecilia Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1328/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Iracema Carvalho, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1327/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1326/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1325/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1324/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1323/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1322/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1321/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1320/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na Rua 04, Conjunto Hospital de Base , no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1319/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Goitacazez, entre a Rua Hildemar Maia e Av. 20 de Julho, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1318/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na Rua Barão de Mauà, entre as Avenidas 13 de Setembro e Anhangueras, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1317/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua 03, Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1316/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua 05, Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1315/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1314/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1313/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1312/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1311/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Iracema Carvalho, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1310/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1309/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1308/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1307/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias da Rua Eucalipto do Bairro do Ypê. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1306/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretaria Estadual de Educação, providências em relação as melhorias na merenda Escolar para a Escola Cecília Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1305/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente a freguência de policiamento ostensivo, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1304/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas ostensivas em frente as escolas do Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1303/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1302/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Poliesportiva, no Bairro do São Lázaro. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1301/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1300/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Flor do Campo, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1299/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Lírio dos Campos, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1298/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da SEINF, serviços de terraplanagem e pavimentação da Av. Angelin, no Bairro YPÊ. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1297/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da SEINF, pavimentação da Rua Violeta Mont` Alverne Moreira, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1296/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Escola Estadual Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1295/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário Estadual de Transporte, que interceda junto as empresas de ônibus com o objetivo de viabilizar mais transporte coletivo para atender as necessidades da população do K9. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1294/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização e adequação da Praça que fica em frente da Escola Estadual Professora Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1293/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da SEINF, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Professor Tostes até na Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1292/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que estude a viabilidade de realização de concurso público para a Instituição Fundação Estadual da Criança e Adolescente - FCRIA. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1291/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SEED, que seja solicitada Auxiliares de Disciplina para a Escola Cecília Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
