O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/09/2015 | Requerimento nº 2047/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Via A, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2046/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da área de entorno da Escola Mário Andreazi, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/09/2015 | Requerimento nº 2045/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das luminárias com defeito na Rua Inspetor Aimoré, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/09/2015 | Requerimento nº 2044/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que realize serviço de terraplanagem no Ramal da ASSEL, na Rodovia JK. | Visualizar |
| 18/09/2015 | Requerimento nº 2043/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a instalação de um transformador de energia elétrica para atender a Comunidade 01 do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2015 | Requerimento nº 2042/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer à Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que seja solucionado o problema da falta de água, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 18/09/2015 | Requerimento nº 2041/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública na Travessa D, na Comunidade de Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2040/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretária da SESA, a contratação de um profissional Fonoaudiólogo para desempenhar suas atividades, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2039/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de revitalização das placas de sinalização da BR 156, área sul - Macapá/Laranjal/Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2038/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca dos posteamentos de madeiras pelos de concretos da BR que interliga Laranjal do Jari a Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2037/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Secgurança Pública do Estado, a reativação do Posto da Polícia Militar, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2036/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização da Av. José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte II. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2035/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da SEINF, a reconstrução das Passarelas Jesus de Nazaré, Alameda Shalon e Passarela 14 de Janeiro no Bairro Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2034/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da SEINF, reforma das Passarelas de números 3 e 4 no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2033/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da SEINF, a pavimentação asfáltica da Rua João Leite Coutinho no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2032/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da SEINF, a reconstrução de Passarelas no Bairro Lesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2031/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da SEINF, a pavimentação da Rua Tenente Amaral, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2030/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da SEINF, a pavimentação asfáltica no perímetro de toda extensão da Av. 15 de Novembro que atravessa o Bairro Fonte Nova e vai até o Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2029/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo nas Ruas próximo a Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2028/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à companhia de Água e Esgoto do Amapá, a normalização do fornecimento de água aos moradores do Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2027/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à companhia de Água e Esgoto do Amapá, sobre o fornecimento de água aos moradores do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2026/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à companhia de Água e Esgoto do Amapá, a reativação da estação de armazenamento e tratamento de água da CAESA do Bairro Açaí. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2025/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização da iluminação pública, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2024/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para 12ª Av. do Bairro do Congós. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2023/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Floriano Peixoto, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2022/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Travessa das Palmeiras, no Bairro Provedor I em Santana. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2021/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma nas passarelas das Ruas Estrela e Lua, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2020/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias de todas as Ruas do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2019/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte-SETRAP, estudo de viabilidade para implantação de uma sinalização vertical e horinzontal na BR 156 com a Rua Cupuaçus (entrada do Bairro Açaí). | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2018/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: ` Planejar para organizar e desenvolver o futebol amapaense`. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2017/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SIMS, que seja realizada a renovação do convênio com a Casa da Hospitalidade, no Bairro Comercial em Santana. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2016/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2015/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Arena de Esportes do Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2014/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2013/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Laranjeiras, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2012/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias na rede de esgoto do Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2011/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. das Nações, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2010/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo nas proximidades do Canal do Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2009/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Feira da Ana Nery, no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/09/2015 | Requerimento nº 2008/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento e reforce o mesmo na Rua Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 15/09/2015 | Requerimento nº 2007/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute a recuperação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade São Pedro do Caranã, localizada na BR 156, Km 38. | Visualizar |
| 15/09/2015 | Requerimento nº 2006/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação, que estude a viabilidade de implantação do ensino médio na Escola Estadual José Bonifácio no Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 15/09/2015 | Requerimento nº 2005/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de implantação e substituição de luminárias no trecho que compreende em frente ao Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 15/09/2015 | Requerimento nº 2004/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, informações sobre as constantes interrupções de água, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/09/2015 | Requerimento nº 2003/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências referente a reparos nas tubulações de alguns canos que não são apropriados para o fornecimento de água no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 15/09/2015 | Requerimento nº 2002/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a reforma das Passarelas: Meridiano do Norte (bairro Pedrinhas), Maria Marola Gato (bairro Marco Zero) e Girassol (bairro Araxá). | Visualizar |
| 15/09/2015 | Requerimento nº 2001/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, serviço de reforma da Praça Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nas proximidades do Centro Comunitário, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 15/09/2015 | Requerimento nº 2000/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer a realização de Sessão Solene para abertura do Encontro Interlegis. | Visualizar |
| 15/09/2015 | Requerimento nº 1999/15-AL | Deputados Jaci Amanajás e Pedro Dalua | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, Audiência Pública para o dia 15 de outubro, a fim de se debater o Tema: Constitucionalidade da Aprensão de Veículo Automotor em débito com IPVA. | Visualizar |
| 15/09/2015 | Requerimento nº 1998/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Via E, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
