O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2097/15-AL | Deputada Edna Auzier | Subscreve e pede o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/07-AL, de autoria do então Deputado Paulo José, que concede o Título de Cidadã Amapaense à Dra. Sulamir Paimeira Monassa de Almeida. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2096/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja efetivado Termo de Custeio de Subvenção Social entre a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e o Centro Pró-Vida do Amapá, instituição mantenedora do Centro de Valorização da Vida (CVV). | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2095/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja ampliado de R$ 3 mil para R$ 4 mil o repasse mensal do Termo de Custeio de Subvenção Social existente entre Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e Associação de Amigas e Mulheres Amapaense Soropositivas (AMAPH). | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2094/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias na Vila Olímpica, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2093/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Sede da Associação de Moradores do Bairro Nova União, em Santana. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2092/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão da duplicação da Rodovia Duca Serra no trecho que compreende a saída do Município de Macapá até o Município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2091/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Escola Mário Andreazi, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2090/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Via B, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2089/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na 10ª Travessa Setentrional do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2088/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na 1ª Avenida da Universidade do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2087/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Tribunal de Contas do Estado, informações sobre as prestações de contas dos recursos arrecadados provenientes de receitas próprias deste Tribunal. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2086/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes à Escola Estadual Jesus de Nazaré, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2085/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2084/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Escola Estadual São Benedito, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2083/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Imigrantes, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2082/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Passarela do Axé (popularmente conhecida como ponte do Axé), no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2081/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para o Conjunto Mucajá, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2080/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute fiscalização nos ônibus que não estão obedecendo a Lei nº 10741/03, artº 39 e 40, no que refere ao Estatuto do Idoso. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2079/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual da Educação, reforma da quadra poliesportiva e do auditório da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2078/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual da Educação, estudo de viabilidade para implantação do ensino para crianças na faixa atária de 05 anos, no Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2077/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que forneça informações referente a paralisação das obras do Muro de Arrimo dos Bairros Araxá e Aturiá. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2076/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute reforma das Passarelas Mario Fortunato Barriga e Ivaldo Alves Veras, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2075/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, estudo de viabilidade para implantação de um sistema isolado de captação, abastecimento e distribuição de água tratada no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2074/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de substituição de luminárias na Av. Mario Fortunato Barriga, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2073/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2072/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, reforma e limpeza da Caixa d` Água do Bairro Brasil Novo na Rua Floresta, entre Av. Jambeiro e Manga Rosa. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2071/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção dos refletores com defeito na instalação elétrica da rede pública no Campo de Futebol da Associação dos Solteiros e Casados (ASCABAP), no Bairro Liberdade. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2070/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela ou construção de um Trapiche no perímetro que dá acesso à Escola Estadual Rio Navio, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2069/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Instituto de Pesos e Medidas do Amapá-IPEM, fiscalização intensa nos Postos de Combustíveis de todo o Estado. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2068/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, médico ortopedista para o Pronto Socorro de Santana. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2067/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Diretora Presidente da CAESA, saneamento básico (esgoto) para a Rua Salvador Diniz, no Centro do Município de Santana. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2066/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Diretora Presidente da CAESA, serviço de limpeza de bueiro localizado na Av. Brasília, entre a Rua Salvador Diniz e Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2065/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, reforço nas rondas policiais na Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2064/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja intensificado policiamento na Praça da Caixa D` água, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2063/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a recuperação da Passarela da Travessa 15, no Bairro Provedor II, entre a Rodovia Salvador Diniz e Av. Tocantinópolis em Santana. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2062/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a recuperação da Passarela de madeira Av. Brasília, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Juscelino Kubtscheck, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2061/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, iluminação na Rodovia JK, no trecho que vai do `Pesque e Pague ` da Fazendinha ao inicio da ponte do Igarapé da Fortaleza e também do trecho após a Sede Campestre da Domestilar até o residencial Portal do Sol. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2060/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação de rede de iluminação pública, no Bairro Piçarreira em Santana. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2059/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de posteamento com luminárias e lâmpadas na Rua das Rosas, entre as Avenidas das Acácias e Av. São Paulo, no Bairro Parque das Laranjeiras em Santana. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2058/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos em toda a extensão da Rua Cícero Marques de Sousa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2057/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos na iluminação pública da Rodovia JK, entre o Parque Florestal e o Parque Felicitã. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2056/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos na iluminação pública na Rua Cláudio Lúcio Monteiro, na área do Canal dos Madereiros e Porto Souza Mar, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2055/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos na iluminação pública na Rua Osvaldo Cruz, entre as Avenidas São Paulo e Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2054/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos na iluminação pública na Rua Leopoldo Machado, entre as Ruas Ana Nery e General Osório. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2053/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos e troca de luminárias pública na Av. Ana Nery, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2052/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a edificação e construção de uma Creche que atenda a Comunidade do Bairro Jardim Floresta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2051/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SESA, realizar aquisição de um Aparelho de Mamografia para o Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2050/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher-CEDIMAP, acompanhamento e providências que o caso requer para a senhora Rosenilda Sarmento Farias, que foi vítima de violência doméstica, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2049/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da SIMS, que a mesma inclua no cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida, a Senhora Rosenilda Sarmento Farias, que foi vítima de violência doméstica, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2015 | Requerimento nº 2048/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Poliesportiva do Bairro Pantanal. | Visualizar |
