O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/08/2015 | Requerimento nº 1690/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Praça da Caixa DÁgua, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/08/2015 | Requerimento nº 1689/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública do Ramal do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2015 | Requerimento nº 1688/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Rua Manaus, no Bairro Infaero II. | Visualizar |
| 13/08/2015 | Requerimento nº 1687/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/08/2015 | Requerimento nº 1686/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Rua Ipê, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 12/08/2015 | Requerimento nº 1685/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição das luminárias da Praça Laurindo Banha, localizada na Av. Aimores. | Visualizar |
| 12/08/2015 | Requerimento nº 1684/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição das luminárias públicas no ponto de ônibus e nas proximidades, localizada na Duca Serra em frente a Faculdade CEAP. | Visualizar |
| 12/08/2015 | Requerimento nº 1683/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SESA, o conserto do atual aparelho, bem como a compra de um novo aparelho de ecocardiograma do HCAL. | Visualizar |
| 12/08/2015 | Requerimento nº 1682/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação da rede de esgoto da Rua Guarani, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/08/2015 | Requerimento nº 1681/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação da rede de esgoto do Bairro Nova Esperança, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/08/2015 | Requerimento nº 1680/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação da rede de esgoto do Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/08/2015 | Requerimento nº 1679/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Centro de Atendimento à Mulher e Família-CAMUF, situado á Av. São José. | Visualizar |
| 12/08/2015 | Requerimento nº 1678/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Centro de Mobilização Nova Esperança, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1677/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Balneário da Gruta, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1676/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de instalação de iluminação pública em toda extensão do Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1675/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1674/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria Estadual de Administração - SEAD, para que proceda aumento, de no mínimo 100% do valor relacionado ao vencimento inicial, que hoje está em R§ 3.748,00(três mil e setecentos e quarenta e oito reais) tornando o ingresso e permanência na carreira mais atrativo e criando um círculo virtuoso para todos inclusive gestores e representantes políticos. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1673/15-AL | Deputada Paulo Lemos | Requer à Secretaria Estadual de Administração-SEAD, para que cordene a elaboração do PCCS-Plano de Cargos Carreiras e Salários exclusivos para a classe médica, sem incluir emendas para beneficiar outras carreiras, diferente do que, atualmente está previsto na Lei nº 1.059/2006. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1672/15-AL | Deputada Paulo Lemos | Requer à Secretaria Estadual de Administração-SEAD, ações efetivas para redução dos riscos inerentes ao trabalho dos médicos, por meio de normas de saúdes higiene e segurança e que efetue o aumento do adicional de insalubridade percebido pelo médico amapaenses para 20% com objetivo de desestimular a negligência do poder público estadual para com o ambiente de trabalho. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1671/15-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da JUCAP, a implantação de uma representação da JUCAP, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1670/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização geral da Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1669/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma Viatura Policial, para a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1668/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação do Ensino Médio na Aldeia Aramirã na reserva Índigena Wuaiãpi, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1667/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1666/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1665/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1664/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1663/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1662/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1661/15-AL | Deputado Kaka Barbosa | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a desobstrução de esgoto da Rua Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1660/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção e instalação de nova iluminação pública na Passagem das Oliveiras, entre a Rodovia JKe Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1659/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção e instalação de iluminação pública na Rua General Rondon, entre as Avenidas Cora de Carvalho e FAB, no Centro. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1658/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua do Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1657/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua dos Buritis, no Bairro do Açaí. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1656/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua dos Piquiás, no Bairro do Açaí. | Visualizar |
| 11/08/2015 | Requerimento nº 1655/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública das Ruas da Ilha de Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1654/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias na Rodovia JK no perímetro que compreende o Motel "Casa Blanca" e a "Expo Feira". | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1653/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja intensificado rondas ostensivas nas proximidades da Arena do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1652/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das luminárias com defeito na Rua Loureço Araújo de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1651/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das luminárias com defeito na Rua Laranjeiras, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1650/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Escola Estadual Azevedo Costa, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1649/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1648/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que informe se já foram implantados serviços específicos de Neonatologia na Unidade de Pronto Atendimento Infantil- PAI | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1647/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que informe se as exigências sanitárias estão sendo cumpridas no Pronto Atendimento Infantil-PAI e na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1646/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Ministério Público Estadual, que proceda a instauração de Ação Civil Pública sobre o desaparecimento do corpo de um bebê de dentro da Maternidade Mãe Luzia, ocorrido no dia 06 de agosto de 2015. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1645/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Vigilância Sanitária Estadual, que proceda a confecção de relatório de inspeção sanitária, na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1644/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Vigilância Sanitária Estadual, que proceda a confecção de relatório de inspeção sanitária, no Pronto Atendimento Infantil-PAI. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1643/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado da Educação, a conclusão da reforma da Escola Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1642/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Loteamento Amazonas Zona Norte. | Visualizar |
| 10/08/2015 | Requerimento nº 1641/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Canal das Pedrinhas. | Visualizar |