O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/09/2015 | Requerimento nº 2147/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, implantar o ensino obrigatório de música na rede estadual do Amapá, em obediência a Lei Federal nº 11.769/2008. | Visualizar |
| 24/09/2015 | Requerimento nº 2146/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma das passarelas nas aldeias indígenas do Oiapoque-AP. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2145/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a contratação de médicos com especialidade em dermatologia para o Hospital do Município de Santana. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2144/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a instalação de rede de esgoto sanitário e água tratada na Av. Seringais, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2143/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a construção de uma Quadra Poliesportiva na área que pertence a Escola Benigma Moreira de Souza, no Bairro | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2142/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, o policiamento nas proximidades da Rua Alameda dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2141/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, o policiamento nas proximidades do Centro Esportivo da Praça do Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2140/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Rua Alameda dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2139/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Av. Seringais, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2138/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias no Centro Esportivo da Praça do Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2137/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2136/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Rua Espólio, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2135/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Av. Antônio Picanço e Silva, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2134/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, que disponibilize ambulância e viatura de combate a incêndios para atender o 8º GBM/Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2133/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências em relação à constante falta de água no Bairro Brasília e adjacentes, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2132/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer à Secretária de Estado da Saúde, que faça a aquisição de uma ambulância para atender a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2131/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer à Secretária de Estado da Saúde, que transforme a Unidade Básica de Saúde (UBS) que atende o município de Pracuúba, em Unidade Mista de Saúde. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2130/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada de Crimes contra o Meio Ambiente, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2129/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro de Convivência Multe Uso, no Tracajatuba, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2128/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação e abertura de 03 (três) kilometros do Ramal São Sebastião, na Localidade do Tracajatuba. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2127/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Alice do Nascimento Pimentel, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2126/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Almerindo S. Farias, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2125/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas do Bairro Novo Horizonte II. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2124/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca das lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2123/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SETRAP, que reforme e amplie as paradas de ônibus nos perímetros da Rodovia Jucelino Kubitschek. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2122/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que coloque Policiais em frente a Escola Estadual Augusto Antunes a fim de controlar o fluxo de entrada e saida dos alunos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2121/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SETUR, que informe o andamento para funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista - CAT, no Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2120/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEPLAN, que dê celeridade para funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista - CAT, no Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2119/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Educação, a implantação do ensino médio no Sistema Modular da Região do Rio Araguari. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2118/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, a revitalização do Posto da Polícia Militar Interativa do Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2117/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, o policiamento nas proximidades da Av. João Falconeri de Sena, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2116/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, o policiamento nas proximidades do prédio do Sistema Integrado de Atendimento á População SIAC/Super Fácil Zona Norte. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2115/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma de pontes nas Avenidas José Monte ` Alverne (4º Avenida) e Padre Rinaldo Bossi (6ª Avenida), no Bairro Congós. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2114/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma da praça e do centro esportivo do Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2113/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a instalação de rede de esgoto sanitário e água tratada na Rua Espólio, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2112/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a instalação de rede de esgoto sanitário e água tratada na Rua Alameda dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2111/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Avenida Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2110/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2109/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à realização de uma Audiência Pública no dia 15 de outubro de 2015, objetivando discutir sobre ` DIA DAS CRIANÇAS`. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2108/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências para manutenção das luminárias do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2107/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação, estudo de viabilidade para construção de uma Escola no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2106/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2105/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2104/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública no final da Av. 15 de Novembro, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2103/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer que efetue imediatamente medidas emergenciais austeras para enfrentamento da grave crise financeira que hoje se faz presente em nosso país e por conseguinte em nosso Estado, tais como redução de seus vencimentos, do Vice Governador e dos Gestores das Secretarias e Autarquias do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2102/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Av. Jupiter, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2101/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, a realização de serviços de obras para abertura de ramal com 60 Km de extensão na Comunidade do Varador na Vila do Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2100/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, realizar estudos para organização da cadeia produtiva da Comunidade do Alto do Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2099/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que autorize à implantação do Projeto Cidadão Mirim na Vila Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Requerimento nº 2098/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, a construção do quartel ou posto policial da Polícia Militar na Vila Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
