O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/11/2019 | Indicação nº 2288/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, que realize serviço na iluminação pública entorno da Praça Eterna Aliança, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2289/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Especial de iluminação Pública, melhorias na iluminação pública do entorno do Centro de Cultura Negra do Amapá, | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2290/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à CTMAC, que realize serviços de revitalização de faixa de pedestre do cruzamento da rua Jovino Dinoá com avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2291/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à CTMAC, revitalização de faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Azevedo Costa, bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2292/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, a manutenção dos campos e da quadra de esportes da praça do Barão do Rio Branco, Centro de Macapá. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2293/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, que realize serviço de reforma da praça do Barão do Rio Branco, centro de Macapá. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2294/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Ibiapino da Silva, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2295/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica á Prefeitura do Município de Oiapoque, a compra de lâmpadas para melhorar a iluminação pública do município. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2296/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, que aumente o quantitativo de linhas de ônibus para atender a comunidade do bairro Amazonas. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2284/19-AL | Deputado Dr. Furlan | indica ao Senador Lucas Barreto, que solicite junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a não alteração da resolução Normativa nº 482/2012, sobre às regras aplicáveis a micro e mini geração distribuída, no que tange a geração de energia solar fotovoltaica, para os Estados da Região Norte em especial o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/11/2019 | Indicação nº 2269/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, que realize estudo para posterior alargamento da rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2252/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, serviços d tapa buraco na rua Socialista com avenida Balcans, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2252/19-AL | Deputada CRISTINA ALMEIDA | indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na rua Socialismo com avenida Balcans,no bairro Renascer. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2251/19-AL | Deputada CRISTINA ALMEIDA | Indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Vidal, bairro Nono Horizonte. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2250/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública da rua dos Anajas, bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2249/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública na rua dos Piquiás, bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2248/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública da rua dos Tucumãs, bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2247/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública na rua dos Jenipapos, bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2246/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública na rua dos Anajás, bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2245/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública da rua dos Buritis, bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2244/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública da rua dos Bacuris, bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2243/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, que realize melhorias na iluminação pública na rua das Pupunhas, bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2242/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na Iluminação pública da rua dos Muricis, bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2268/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEIP, a reposição das luminárias da rua José Luiz Barata, entre as avenidas Icaldo Veras e Equatorial, bairro Jardim Marco zero. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2267/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEIP, reposição das luminárias das rua Samuel Tranjano de Souza, Walter da Silva Pacheco e Lucimar Amoras Del Castillo, entre as avenidas Equatorial e Ivaldo Veras, bairro Jardim Marco zero. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2266/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMEIP, a reposição das luminárias das avenidas Pérola, Diamante, Cristal, Turmalina e Ametista, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2265/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEIP, a manutenção do sistema de iluminação Pública da rua Tia Geralda, com a avenida Rosa Branca, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2253/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, providencias quanto a reforma da Escola Municipal Acre. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2254/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a manutenção do Motor Gerador de Energia da Comunidade do Paga Dívida. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2261/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de reposição das luminárias da avenida José de Anchieta, entre as ruas Costa e Silva e Claudio Lúcio Monteiro, bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2260/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de abrigos de passageiros na rua Salvador Diniz, no bairro Central e na avenida Princesa Izabel até a rua Everaldo Vasconcelos, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2259/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de abrigos de passageiros de ônibus na avenida Santana, entre as avenidas Ubaldo Figueira e Maria Colares. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2258/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de recapeamento da rua Osvaldo Cruz, entre as avenidas Castelo e Santana, bairro Paraíso. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2264/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Castro Alves, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2263/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Moderno Junior, na avenida Rio Pedreira, bairro do Trem. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2262/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Coelho Neto, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2257/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR, a limpeza e retirada de entulhos da rua Roberto Ferreira da Silva, entre as avenidas Francisco Lima e Antonio Coelho de Carvalho, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2256/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza dos canais da cidade, em função da proximidade do período de inverno. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2255/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, melhorias na rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero, devido a ocorrência de acidentes no local. | Visualizar |
| 11/11/2019 | Indicação nº 2236/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEIP, a troca de luminárias danificadas das avenidas Igualdade, bairro Renascer. | Visualizar |
| 11/11/2019 | Indicação nº 2235/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da avenida Solidariedade, bairro Renascer. | Visualizar |
| 11/11/2019 | Indicação nº 2234/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da rua Cândido Mendes, entre a passagem Ana Nery e avenida José Tupinambá de Almeida, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/11/2019 | Indicação nº 2240/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da travessa Santo Inácio de Loiola, entre as avenidas José Alves Pessoa e Pantaleão Gomes de Oliveira. | Visualizar |
| 11/11/2019 | Indicação nº 2239/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Plebeus, bairro Renascer. | Visualizar |
| 11/11/2019 | Indicação nº 2238/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Solidariedade, bairro Renascer. | Visualizar |
| 11/11/2019 | Indicação nº 2237/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Classicismo, bairro Renascer. | Visualizar |
| 11/11/2019 | Indicação nº 2241/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMUR, trabalho de capina e limpeza na avenida Classicismo, bairro Renascer. | Visualizar |
| 08/11/2019 | Indicação nº 2203/19-AL | Deputado PAULO LEMOS | indica à Secretária Municipal de Saúde, a contratação de médicos pediatra para o Posto de Saúde do bairro Infraero. | Visualizar |
| 08/11/2019 | Indicação nº 2202/19-AL | Deputado PAULO LEMOS | indica à Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma unidade básica de UBS no bairro do Açaí | Visualizar |
