O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/10/2015 | Requerimento nº 2386/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo Caxias de Souza, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2385/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento para a Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2384/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponiobilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua dos Bacuris, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2383/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua Açai, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2382/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias nas constante interrupções no fornecimento de água bem como com o problema de esgoto da via, na Av. São João Apostolo, no Bairro Paraiso em Santana. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2381/2015 | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias com a baixa pressão de água no período noturno ocasionando assim diversos transtornos aos moradores que ali residem, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2380/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias na baixa pressão de água no período noturno ocasionando assim diversos transtornos aos moradores que ali residem, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2379/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, reforma na estrutura do Ginásio Paulo Corrado, no Centro de Macapá. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2378/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que estude a viabilidade da reativação do Posto Policial do 6º batalhão, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2377/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas em toda extensão do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2376/15-AL | Deputado Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2375/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída uma passarela de travessia em frente ao Instituto Penitenciário do Amapá-IAPEN, localizda na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2374/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. 26 de Julho, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2373/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Maria Rosa Tavares, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2372/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Tereza Maciel Tavares, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2371/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maracujá, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2370/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Mamão, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2369/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ananás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2368/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Pequiá, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2367/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Abacaxi, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2366/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2365/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2364/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2363/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2362/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jesus de Nazaré, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2361/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2360/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Shekinab, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2359/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2358/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos no serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Fraternidade, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2357/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos no serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2356/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos no serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Licinias, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2355/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Humberto Góes, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2354/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Jesus de Nazaré, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2353/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Pérsia, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2352/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2351/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Mamão, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2350/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Pequiá, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2349/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Shekinab, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2348/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2347/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2346/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Filadélfia, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2345/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Passarela localizada no final da Av. Tamoios, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2344/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Maracujá, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2343/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Abacaxi, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2342/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a revitalização do Ramal do Lourenço, no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2341/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que seja realizado a manutenção do serviço de distribuição de água na Rua Licinias, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2340/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a expansão de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros de passarelas para o Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2339/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências referente a expansão 500 (quinhentos) metros de rede de baixa tensão para atender a Comunidade do Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2338/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a normalização da energia elétrica, no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2337/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, providências referente a reforma e manutenção da 1º Arena de Futebol, localizada na Av. Amadeu Gama com a Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
