O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2020 | Indicação nº 0099/20-AL | Deputado Paulo Lemos | indica à CTMAC, o aumentar da frota de transporte público para o residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Indicação nº 0098/20-AL | Deputado Paulo Lemos | indica à SEMOB, serviço de recapeamento na rua Zuleika Angel Jones do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0097/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie equipamentos para acesso de idosos e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Parque Zoobotânico. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0096/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de iluminação Pública na Praça da Nossa Senhora da Conceição, bairro Trem. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0095/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de troca de lâmpadas, no retorno do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0094/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de capina limpeza e podagem na Praça Nossa Senhora da Conceição, bairro Trem. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0093/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, adequação do Bioparque da Amazônia as normas brasileira ABNT NBR 9050, que regulamenta os padrões de acessibilidade voltados às pessoas com deficiência física e visual. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0092/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, reparos de esgoto a céu aberto com colocação de manilhas, para minimizar o problema de alagamento e mal cheiro na alameda Jardim, Bairro Araxá. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0091/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura de Porto Grande, providências a respeito da falta de iluminação Pública nas vias da cidade. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0090/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina, coleta de lixo e a manutenção dos brinquedos e da iluminação da Praça Nova Eterna Aliança, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0089/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMUR, serviço de limpeza na feira do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0088/20-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na rua Cândido Mendes, bairro Laguinho. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0087/20-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0086/20-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, que seja feito o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Turíbio Guimarães, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0085/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao DNIT, providências com relação a manutenção regular e recuperação do trecho sul da BR 156, principalmente nas proximidades da Comunidade de Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0080/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Raimundo de Souza Mesquita, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0079/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Maria Nair da Silva, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Indicação nº 0078/20-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEIP, a reposição de luminárias e de lâmpadas queimadas da iluminação pública das ruas Seis e Sete, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Indicação nº 0075/20-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a sinalização horizontal, com pintura de faixa de pedestre, na rua Jovino Dinoá, em frente à Escola Municipal Amapá. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Indicação nº 0074/20-AL | Deputado Dr. Vitor | indica à CTMAC, a sinalização horizontal, com pintura da faixa de pedestre, na rua Leopoldo Machado, em frente à Escola Estadual Professor Zolito Nunes. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Indicação nº 0073/20-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, serviço de sinalização horizontal, com pintura da faixa de pedestre, no cruzamento da rua Hamilton Silva com a avenida Henrique Galúcio, bairro do Trem. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Indicação nº 0072/20-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, serviço de asfaltamento das avenidas e ruas do loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Indicação nº 0071/20-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, serviços de reforma e manutenção na passarela da rua Manoel Pacífico Cantuária, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Indicação nº 0070/20-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento das ruas Seis e Sete do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Indicação nº 0069/20-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMSA, a construção de uma unidade básica de saúde no bairro Renascer. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Indicação nº 0067/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, estudo de viabilidade para implantação de um espaço, para prática de calistenia, no Bioparque da Amazônia. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Indicação nº 0066/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à COMEL, estudo de viabilidade para implantação de um espaço, para prática de calistenia no Bioparque da Amazônia. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Indicação nº 0065/20-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, que viabilize a construção de uma creche no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Indicação nº 0064/20-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviços de limpeza e capina nas ruas e travessas do Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Indicação nº 0062/20-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Serra do Navio, que viabilize a construção de uma creche no bairro Central. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Indicação nº 0058/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida José de Paula Lobo, bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Indicação nº 0057/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Germano Silva Souza, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Indicação nº 0056/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da travessa dos Emigrantes, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Indicação nº 0055/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida José Mauro S. do Nascimento, bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Indicação nº 0054/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida José de Paula Lobo, bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Indicação nº 0053/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida Germano Silva Souza, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Indicação nº 0052/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida Clemência Zagury, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Indicação nº 0051/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua Adilson José Pinto Pereira, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Indicação nº 0050/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua Nove, do bairro Marabaixo. | Visualizar |
