O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/02/2020 | Indicação nº 0141/20-AL | Deputado JACK JK | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Cupuaçu, no trecho que vai da rua dos Abacaxis até a rua dos Araçás, no bairro do Açaí. | Visualizar |
| 17/02/2020 | Indicação nº 0140/20-AL | Deputado JACK JK | indica à SEMOB, que seja feito o serviço de asfaltamento na avenida Melancia, no bairro do Açaí. | Visualizar |
| 14/02/2020 | Indicação nº 0139/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à CTMAC, a implantação de faixas de pedestre e placas de sinalização, no cruzamento da rua Amadeu Gama com avenida Dom José Maritano, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/02/2020 | Indicação nº 0136/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, que seja feita a reforma da passarela Ponte da Piauí, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 14/02/2020 | Indicação nº 0132/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Dezenove do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/02/2020 | Indicação nº 0131/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações a respeito da implementação da Lei que dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros cadastrados em aplicativos ou outra plataformas de comunicação em rede no Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/02/2020 | Indicação nº 0130/20-AL | Deputado Dr. Furlan | indica à SEMOB, serviço de recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 13/02/2020 | Indicação nº 0129/20-AL | Deputado Dr. Furlan | indica à CTMAC, que aumente o número de ônibus das linhas que atendem o bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Indicação nº 0128/20-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Canal do Jandiá, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Indicação nº 0127/20-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Pernambuco, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Indicação nº 0126/20-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Flavio Gentil, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Indicação nº 0117/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da rua São Paulo, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Indicação nº 0116/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Canal do Jandiá, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Indicação nº 0115/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Goiabal, bairro Goiabal. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Indicação nº 0114/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Sétima do bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Indicação nº 0113/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Marcelo Cândia, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Indicação nº 0112/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico da rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Ataíde Teive e Pedro Baião, bairro do Trem. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Indicação nº 0111/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem na rua Paula Ramos da Fonseca, entre a avenida Sebastião Queiroz de Alcântara e travessa dos Imigrantes, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Indicação nº 0110/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e instalação de bueiro nas ruas João Batista Coutinho e Monteiro Waldez, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Indicação nº 0109/20-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à Prefeitura de Macapá, a manutenção da iluminação pública no final da praia do Araxá. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Indicação nº 0108/20-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOB, a construção de banheiros na área comercial de Macapá. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Indicação nº 0107/20-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOB, a pavimentação e o recapeamento asfáltico da rua Zeca Serra, entre as avenidas Inspetor Orlando Dias e Cabo Maurício, bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Indicação nº 0106/20-AL | Deputada Cristina Almeida | indica ao Gabinete Civil da Prefeitura de Macapá, que informe o valor total das estruturas físicas e móveis montadas para o desfile das escolas de samba de Macapá. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Indicação nº 0105/20-AL | Deputado Max da AABB | indica à SEMOB, a recuperação da passarela Carlos Drummond de Andrade, localizada na 24º avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Indicação nº 0104/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, que viabilize a construção de uma unidade de saúde no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Indicação nº 0103/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina no entorno da Escola Municipal Raimundo de Oliveira de Alencar, Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Indicação nº 0102/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, que viabilize o atendimento de pacientes, em situação de Emergência, na Unidade de Saúde do Infraero II. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Indicação nº 0101/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, que execute serviços de colocação de manilhas na avenida 29 de Julho esquina com a 30 de Julho, Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Indicação nº 0100/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, que execute serviços de pintura na 2ª Arena do bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Indicação nº 0099/20-AL | Deputado Paulo Lemos | indica à CTMAC, o aumentar da frota de transporte público para o residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Indicação nº 0098/20-AL | Deputado Paulo Lemos | indica à SEMOB, serviço de recapeamento na rua Zuleika Angel Jones do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0097/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie equipamentos para acesso de idosos e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Parque Zoobotânico. | Visualizar |
