O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3125/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3124/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para atender a demanda do anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3123/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela no Lago do Ajuruxi , em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3122/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção da passarela de madeira Dona Lurdes, em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3121/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela no Lago do Ajuruxi na Comunidade de Santo André, em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3120/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela de madeira em Mazagão Velho. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3119/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela do Recanto, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3118/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela na Vila Vermelhinha, em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3117/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Arena Esportiva do Bairro Novo Horizonte Município de Santana. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3116/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal do Ambé. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3115/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal do Cruzeiro. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3113/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Professora Meriam dos Santos Cordeiro. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3114/25-AL | Deputado Jory Oeiras | reque à SESA, a intensificação de campanhas de prevenção, testes rápidos e tratamento da AIDS no Estado. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3112/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3111/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3109/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de um hospital regional no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3110/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, saneamento básico no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3108/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3107/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3106/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3105/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Deuzuite M C Cavalcante. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3104/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, a manutenção de grupo gerador de energia elétrica na Vila do Taparabu, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3103/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à PMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Oséas de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3102/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, reforma com instalação elétrica e instalação de centrais de ar a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3101/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3100/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3099/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA, a Criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra Pessoas com Deficiência e com Síndromes Raras no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3098/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Pastoral da Juventude no Amapá, no dia 19 de dezembro às 9h30, no plenário Dalto Martins. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3097/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Presidência da Assembleia Legislativa, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 11 de dezembro as 9: 30hrs, seja convertida em uma Sessão Solene para celebrar o dia do Engenheiro. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3095/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, o aumento do efetivo de Policiais Militares no distrito de Jarilândia, Município Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3094/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulancha para o distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3091/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, a implantação de um posto fixo da Polícia Militar no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3093/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de equipamento de ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde, do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3092/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica do ramal do Porto do Abacate do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3087/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3088/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3089/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3090/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3086/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a ativação do posto policial no bairro do Coração. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3085/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Nancy Nina da Costa. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3082/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que inclua no projeto “ponte firme” a 3ª passarela Turibio Orivaldo Guimarães. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3083/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de uma Arena de Esportes no bairro Açai. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3084/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, à aquisição de 10 novas cadeiras de rodas destinadas ao Hospital de Santana. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3081/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à conversão da Sessão Ordinária em Sessão Solene prevista para o dia 10 de dezembro de 2025, às 09:00. a referida sessão será dedicada a homenagens, e entrega de Moções de Aplauso aos gestores escolares | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3080/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, raspagem e drenagem do ramal da Linha E. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3076/25-AL | Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de Julho de 2025 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá | requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de dezembro de 2025, às 9h30, para tratar de assuntos referentes à Floresta Estadual do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3077/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de novembro de 2025, no Plenário Dalto Martins, para celebrar os 20 anos de excelentes serviços prestados ao Sistema Prisional do Amapá, pela 2° turma de policiais penais concursados do Estado, com a entrega de moções de aplausos e moedas comemorativas aos servidores. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3078/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal Padre Vitorio Galiane. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3079/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a conversão de Sessão Ordinária marcada para às 9 horas do dia 18 de novembro de 2025, em Sessão Solene, para celebrar os 20 anos de excelentes serviços prestados ao Sistema Prisional do Amapá, pela 2° turma de policiais penais concursados do Estado, com a entrega de moções de aplausos e moedas comemorativas aos servidores. | Visualizar |
