O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2055/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema de vazamento de água em vários pontos do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2056/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SDR, a criação de uma Escola agro técnica para atender para atender os agricultores do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2054/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e tapa buracos, no ramal São José, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2053/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Picanço e Silva. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2052/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem de vias na rodovia Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2048/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2049/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, iluminação pública na avenida Saturno. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2050/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2051/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida André Lima. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2044/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao GEA, que viabilize a construção de um novo espaço para funcionar o 3º BPM Ambiental. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2043/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção asfáltica na BR-156, trecho do Município de Tartarugal Grande ao Município de Calçoene. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2042/25-AL | Lucas Sanches Pelzl | requer concessão de adicional de titulação. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2047/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2041/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, implantação de uma base fixa da Polícia Militar na zona oeste de Macapá. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2046/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma do laboratório de Química, da escola Gabriel Almeida Café. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2040/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a instalação de sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rodovia AP 070, entre o Distrito de São Joaquim do Pacuí a comunidade do Inajá. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2045/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, o reajuste da extensão da rota de transporte escolar referente à Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2038/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a oferta de turmas regulares ou especiais de língua francesa do Centro Estadual de Língua Francesa Danielle Mitterrand no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2037/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a construção de uma praça com parquinho e academia ao ar livre na comunidade de Perpetuo Socorro em Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2036/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma quadra na Escola Estadual Bom Amigo Manoel Mandi, no Município do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2033/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a contratação de Professor de Artes e Física, para a Escola Estadual Professora Vanda Maria de Souza Cabete, em Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2035/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SDR, a mecanização agrícola nas Comunidades da Colônia Agrícola do Matapí, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2034/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA Equatorial, solucionar o problema da falta de água no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2029/25-AL | Diversos Deputados | requer à sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2025 seja realizada na sede da 54ª Expofeira do Amapá, às 10h. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2028/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de cateteres venosos centrais para o Hospital da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2027/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao GEA, que encaminhe o cronograma detalhado de execução das despesas referentes à 54ª Expofeira da Amazônia. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2022/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, material de educação física aos alunos da Escola Estadual São Benedito. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2023/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, equipamentos de informática para implementação do laboratório de informática da Escola Estadual Vidal de Negreiros, do Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2024/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a revitalização da sinalização horizontal e das faixas de pedestres na BR156. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2026/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do muro da Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2025/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a regularização do fornecimento de medicamentos aos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2021/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de uma Arena de Esportes e um Playground, na Comunidade de São Pedro do Bois. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2020/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, levantamento sobre as oportunidades de trabalho geradas na 54ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2019/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, dados sobre a participação de empresas amapaenses na 54ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2018/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC, informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para os ambientes de inovação. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2017/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMIN informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para o desenvolvimento do setor mineral amapaense. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2016/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, revitalização da passarela Santa Fé. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2015/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ dados e informações acerca dos recursos financeiros que a 54ª Expofeira do Estado do Amapá movimentou na economia local. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2014/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, dados e informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para o desenvolvimento do setor primário amapaense. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2013/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP, levantamento sobre o número de ocorrências registradas durante a 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2012/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para o desenvolvimento do turismo amapaense. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2011/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, levantamento sobre o número de ocorrências registradas durante a 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2032/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a recuperação das estradas da Colônia Agrícola do Matapi, Linha H. No Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2031/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviço no ramal que dar acesso a Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2030/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2010/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, a manutenção corretiva em poste, na Comunidade de São Raimundo do Pacui. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2008/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção asfáltica no ramal que dá acesso ao Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2009/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a reconstrução em concreto da Passarela do Atalaia no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2007/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA equatorial, o fornecimento de Água, na travessa Mineira, no Município de Santana. | Visualizar |
